Diretoria de Tecnologia da Informação
Normatização de TI
| Tipo | Número | Ano | Descrição | Link |
|---|---|---|---|---|
| Atos do TJPB | 18 | 2020 |
Institui o Programa de Gestão Documental do Poder Judiciário do Estado da Paraíba e dá outras providências. |
Resolução da Presidência 18/2020 |
| Atos do TJPB | 15 | 2020 |
Institui grupo de trabalho destinado promover a implantação do Processo Judicial Eletrônico Criminal (PJE Criminal) no Poder Judiciário do Estado da Paraíba |
Ato da Presidência 15/2020 |
| Atos do TJPB | 11 | 2020 |
Altera a Resolução nº 56/2013 e institui o PJe - Processo Judicial Eletrônico como plataforma de processamento dos feitos protocolados no Plantão Judiciário de primeiro grau |
Resolução da Presidência nº 11/2020 |
| Atos do CNJ | 102 | 2020 |
Dispõe sobre diretrizes e parâmetros para a implantação, utilização e o funcionamento do sistema do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PjeCor). |
Provimento CNJ Nº 102/2020 |
| Atos do TJPB | 10 | 2020 |
Altera a Resolução nº 24/2011 e institui o PJe - Processo Judicial Eletrônico como plataforma de processamento dos feitos protocolados no Plantão Judiciário de segundo grau.Altera a Resolução nº 24/2011 e institui o PJe - Processo Judicial Eletrônico como plataforma de processamento dos feitos protocolados no Plantão Judiciário de segundo grau. |
Resolução da Presidência nº 10/2020 |
| Atos do TJPB | 98 | 2019 |
O Presidente do TJPB suspende os prazos processuais dos feitos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico- PJE da Corregedoria Geral de Justiça em razão da evolução para versão 2.1 do PJE. |
Ato da Presidência 98/2019 |
| Atos do TJPB | 96 | 2019 |
Torna público o cronograma da fase de migração dos processos em tramitação no sistema E-JUS para o Processo Judicial Eletrônico - PJE, nas turmas recursais. |
Ato da Presidência 96/2019 |
| Atos do TJPB | 90 | 2019 |
Amplia a competência para tramitação no PJE. Acrescentando as demandas em tramitação nas varas da infância e juventude das comarcas de Campina Grande e João Pessoa, exceto as de natureza infracional ou criminal contra crianças e adolescentes. |
Ato da Presidência 90/2019 |
| Atos do TJPB | 70 | 2019 |
Instituir a política de gestão de pessoas da área de Tecnologia da Informação - TI, Diretoria de Tecnologia da Informação - DITEC |
Ato da Presidência 70/2019 |
| Atos do TJPB | 69 | 2019 |
Instituir serviço de suporte extraordinário, através de plantão, no âmbito da Diretoria de Tecnologia da Informação - DITEC |
Ato da Presidência 69/2019 |