Diretoria de Tecnologia da Informação
Normatização de TI
| Tipo | Número | Ano | Descrição | Link |
|---|---|---|---|---|
| Atos do CNJ | 408 | 2021 |
Dispõe sobre o recebimento, o armazenamento e o acesso a documentos digitais relativos a autos de processos administrativos e judiciais |
Resolução CNJ Nº 408/2021 |
| Atos do CNJ | 399 | 2021 |
Altera a Resolução CNJ nº234/2016 (que institui o Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), a Plataforma de Comunicações Processuais (Domicílio Eletrônico) e a Plataforma de Editais do Poder Judiciário, para os efeitos da Lei 13.105, de 16 de março de 2015 e dá outras providências.). |
Resolução CNJ Nº 399/2021 |
| Atos do CNJ | 396 | 2021 |
Institui a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ). |
Resolução CNJ Nº 396/2021 |
| Atos do CNJ | 378 | 2021 |
Altera a Resolução CNJ nº 345/2020, que dispõe sobre o “Juízo 100% Digital” |
Resolução CNJ Nº 378/2021 |
| Atos do CNJ | 375 | 2021 |
Altera a Resolução CNJ nº 227/2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências, criando a Equipe de Trabalho Remoto e dando outras providências. |
Resolução CNJ Nº 375/2021 |
| Atos do CNJ | 374 | 2021 |
Altera a Resolução CNJ nº 349/2020. |
Resolução CNJ Nº 374/2021 |
| Atos do CNJ | 372 | 2021 |
Regulamenta a criação de plataforma de videoconferência denominada “Balcão Virtual.” |
Resolução CNJ Nº 372/2021 |
| Atos do CNJ | 370 | 2021 |
Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). |
Resolução CNJ Nº 370/2021 |
| Atos do CNJ | 363 | 2021 |
Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais. |
Resolução CNJ Nº 363/2021 |
| Atos do TJPB | 33 | 2021 |
Designação da composição do Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico – CGPJ |
Ato da Presidência 33/2021 |