Processos são solucionados em até três meses

Audiências marcadas no prazo máximo de um mês e processos solucionados em até três meses. É assim que vem funcionando o 6º Juizado Especial Cível, que atua em parceria com o Centro Universitário de João Pessoa – Unipê, desde dezembro de 2014, por meio de convênio firmado entre o Judiciário e a instituição de ensino. Dados sobre a presteza da unidade constam em relatório entregue na tarde desta quinta-feira (8) ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque.

De acordo com a juíza titular da unidade judiciária, Maria de Fátima Lúcia Ramalho, o Juizado mantém uma média de 66% de julgamento e arquivamento das ações distribuídas, desde que entrou em funcionamento.

Do relatório, depreende-se que, no período de dezembro de 2014 a setembro de 2016, os processos recebidos por distribuição e redistribuição chegaram a 5.172, dos quais 3.426 foram arquivados. Ao todo, 4.792 sentenças foram proferidas. Atualmente, a unidade conta com 1.746 processos ativos.

Já a equipe de trabalho é composta, além da magistrada, por duas juízas leigas, um chefe de cartório, quatro técnicos judiciários, uma assessora e o quadro atual de 140 estagiários do Unipê, o que, para a magistrada, faz toda a diferença e contribui para o bom rendimento dos trabalhos.

“Esta mão-de-obra faz toda a diferença, pois aqui é um juizado-escola, onde os estagiários têm a oportunidade de exercer a prática forense. Desde que chegam, eles atuam nos diversos setores, como cartório, atendimento ao público, audiências de conciliação e gabinete, de modo que, quando saem, conhecem toda a dinâmica de uma unidade judiciária”, explicou.

Para o coordenador do Núcleo do 6º Juizado Especial, que atua também no ProEndividados e Procon municipal, juiz aposentado Bonifácio Lobo, a metodologia e a harmonia existente entre os integrantes do 6º Juizado são determinantes para o bom andamento dos trabalhos.

Outro diferencial apontado na reunião diz respeito à efetiva participação das juízas leigas da unidade, que mensalmente registram a meta máxima de projetos de sentença proferidos, os quais são encaminhados para homologação da juíza titular.

“Há um entrosamento forte entre a direção pedagógica do Juizado e a equipe judiciária, além do apoio integral oferecido pela magistrada. Isso faz com que os nossos estagiários, que são bem orientados, desenvolvam um bom trabalho, contribuindo para esses resultados”, salientou.

A metodologia de trabalho inclui ainda a criação de modelos de procedimento em despachos, sentenças e documentos em geral, como certidões, cartas, alvarás, ofícios, entre outros. O objetivo é diminuir as atividades de balcão, além de acelerar o trâmite.

Gabriela Parente