Dentro do cronograma das atividades de conciliação que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Fazendário (Cejusc), do Tribunal de Justiça da Paraíba, vem realizando, acontecerá, no próximo dia 6 de agosto, mais uma audiência envolvendo a Prefeitura de João Pessoa e quatro famílias que ocupam uma área pública no Bairro de Mangabeira VII. O ato terá início a partir das 14h e ocorrerá no Fórum Cível da Comarca da Capital.

As tentativas de conciliação envolvem Ações de Reintegração de Posse e/ou Manutenção de Posse, que tramitam nas Varas da Fazenda Pública. Segundo explicou o magistrado Antônio Carneiro de Paiva Júnior, coordenador do Cejusc Fazendário, e titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, as ações que tramitam na área fazendária são diferenciadas das que envolvem a relação de consumo ou de prestação de serviço.

Durante o mês de julho, o Cejusc Fazendário realizou uma série de audiências envolvendo a Prefeitura e várias famílias, com o objetivo de se chegar a uma solução satisfatória, incentivando, dessa forma, a cultura da pacificação e da conciliação. “O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB vem implementando este trabalho já há alguns anos. Temos diversos juízes que abraçaram a causa e, hoje, antes de serem julgadores são conciliadores”, destacou Antônio Carneiro.

Remarcada – Será no dia 13 de agosto, a partir das 14h, a audiência que estava prevista para esta terça-feira (30), que aconteceria no Bairro do Altiplano (Quadramares). Este caso envolve o Município e 12 famílias que ocupam uma área na Rua Paula Teixeira de Carvalho, no Portal do Sol.

Por Lila Santos