Após mediação realizada no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), da região de Guarabira-PB, chegou ao fim, nessa terça-feira (24), um processo que tramitava na Comarca havia mais de sete anos, envolvendo a disputa de um imóvel no valor de R$ 150 mil. O acordo, firmado no processo nº 0801942-55.2018..8.15.0181, da 2ª Vara, foi assinado pelo promovente Gilberto Cândido da Cruz e os promovidos Henrique Eduardo da Silva e Paulo Vamberto de Oliveira, com os respectivos advogados Railson Santos da Silva e Júlio César Nunes da Silva. 

O Cejusc de Guarabira é coordenado pela juíza Bárbara Bortoluzzi. Conforme a magistrada, a mediação permite promover a paz social, uma vez que o acordo é consequência da pacificação.

Segundo explicou Jesiel Rodrigues da Rocha, mediador judicial e supervisor do Centro, Gilberto Cândido havia cedido o imóvel a Henrique Eduardo para a construção de um condomínio. Em acordo verbal, ficou estabelecido que o Eduardo entregaria ao promovente um apartamento pronto para morar no primeiro andar, o que não aconteceu.

“Após mais de duas horas de mediação, as partes chegaram a um consenso. Eduardo  ficou de entregar a Gilberto toda a documentação do apartamento regularizada, no nome do promovente, sem ônus para este, bem como concluir os acabamentos do imóvel. Já Paulo Vamberto participará nas despesas para a conclusão das obras. Isso é genuinamente um exemplo de autocomposição”, afirmou.

Na opinião do advogado Railson Santos, a intervenção do Cejusc foi fundamental para que chegassem à solução do conflito. Ele destacou, ainda, a competência e o comprometimento dos profissionais qualificados na aplicabilidade das técnicas de mediação. “O que mais me chamou atenção, como profissional, foi presenciar as partes, após a assinatura do acordo, se cumprimentando e se abraçando, saindo da sala de mediação satisfeitas com o deslinde do caso”, enfatizou.

O advogado Júlio César destacou como indispensável a utilização das técnicas de conciliação, mediação e arbitragem praticadas por profissionais qualificados para o enfrentamento do litígio, além de destacar o papel do Cejusc como mediador. “Foi necessário, inclusive, o fracionamento em duas audiências para avançarmos, gradativamente, até chegarmos ao acordo. Foram investidas horas de muito diálogo e comprometimento para que, assim, tudo restasse na mais absoluta e louvável solução pacífica da querela judicial”, realçou. 

Nupemec – Em visita às Comarcas da Região do Brejo, os diretores adjuntos do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, juízes Antônio Carneiro, Bruno Azevedo e Fábio Alencar presenciaram a conclusão dos trabalhos de mediação.

Conforme informou Jesiel Rodrigues, o Cejusc de Guarabira participará da Caravana da Conciliação, onde realizará um serviço itinerante nas cidades de Pilõezinhos e Cuitegi, que acontecerá em outubro.

Por Lila Santos/Ascom-TJPB