Neste mês, terá início na Comarca de Campina Grande mais um Ciclo de Reavaliação da situação jurídica e psicossocial de 65 acolhidos, entre crianças e adolescentes, que estão em medida protetiva. As audiências concentradas realizadas pela Vara da Infância e Juventude estão programadas para ocorrer durante três dias (21 a 23/11). Os menores estão sob os cuidados de quatro instituições de acolhimento: as Casas da Esperança 1, 2, 3 e 4, localizadas no município.

O juiz da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Hugo Gomes Zaher, explicou que a ação é um desdobramento do trabalho realizado de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Provimento nº 118/21 da Corregedoria Nacional de Justiça.

“O objetivo das audiências concentradas, coordenadas por mim e pelo juiz titular da Vara Infância e Juventude da Comarca, Perilo Lucena, é garantir que cada caso seja analisado individualmente, considerando as necessidades específicas de cada criança e adolescente”, pontuou o juiz Hugo Zaher.

Ele destacou que essas necessidades específicas incluem avaliação da saúde, da aprendizagem e de outras condições gerais para atendimento dos direitos fundamentais dos acolhidos, além de considerar a possibilidade de reintegração familiar ou adoção.

“É importante ressaltar que enfrentamos desafios, especialmente em relação às fragilidades da Rede de Atenção em Saúde, e estamos atentos às necessidades de políticas públicas mais efetivas, principalmente no que se refere ao primeiro emprego e à preparação de jovens e adolescentes para a maioridade”, salientou o juiz Hugo Zaher.

Para o magistrado, a avaliação dos resultados obtidos é positiva, visto que as audiências têm se mostrado fundamentais para o acompanhamento e desenvolvimento global das crianças e adolescentes acolhidos.  “A colaboração entre as equipes das Casas da Esperança e da Vara da Infância tem sido essencial para garantir um ambiente saudável e seguro para o retorno ao convívio comunitário, seja por meio da reintegração familiar ou adoção”, frisou.

Audiências Concentradas – São ações para a reavaliação da situação jurídica e psicossocial de crianças e adolescentes, e contam com a participação de todos atores da rede de proteção envolvidos para que seja observado o melhor interesse da criança e do adolescente, inclusive a possibilidade de reintegração familiar ou a colocação de família substituta.

Por Maria Luiza Bittencourt e Jessica Farias (estagiárias)