Nesta sexta-feira (25), a 1ª Vara da Infância e Juventude Comarca de João Pessoa concluiu as audiências concentradas em cinco instituições de acolhimento da Capital. Os trabalhos tiveram início dia 15 deste mês e foram realizadas 71 audiências, com 19 casos de reintegração de crianças e adolescentes aos seus respectivos ambientes familiares, dos quais envolvendo cinco grupos de dois irmãos, além de oito encaminhamentos para adoção.

As audiências foram realizadas nas seguintes instituições: Fundação São Padre Pio de Pietrelcina, Morada do Betinho e Lar da Criança Jesus de Nazaré, Casa Lar Manaíra e Casa Diagnóstico.

Para juiz titular da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital do Tribunal de Justiça da Paraíba, Adhailton Lacet Correia Porto, o resultado obtido com a realização das audiências concentradas foi bastante positivo, pois foram reintegradas às suas famílias algumas crianças e adolescentes, além de encaminhamentos de benefícios para possibilitar a convivência familiar e comunitária. “Vamos continuar com a avaliação trimestral dos abrigados, que permanecem nas casas de acolhimento, para garantir a proteção integral”, disse o magistrado.

A chefe do Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem) da 1ª Circunscrição do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fernanda Brandão, disse que audiências concentradas para crianças e adolescentes, em acolhimento institucional, são fundamentais para garantir a proteção dos direitos deste público em situação de vulnerabilidade. “Esse tipo de audiência promove um ambiente de avaliação contínua e minuciosa das condições e da evolução de cada caso, permitindo que o juiz, em conjunto com a rede de garantia de direitos, verifique a situação e as necessidades individuais de cada criança ou adolescente”, comentou.

Além do representante do Poder Judiciário estadual, compõem a rede de proteções integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de assistentes sociais, psicólogos, pedagogos e outros profissionais envolvidos. “Tudo ocorreu de forma muito tranquila, com bastante discussões, visando o menor tempo de permanência possível das crianças e adolescentes em acolhimento, e o resultado vemos nas reintegrações e encaminhamentos para adoção”, acrescentou Fernanda Brandão.

Por Fernando Patriota