As cinco Câmaras Especializadas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) seguem mantendo uma intensa rotina de trabalho com sessões semanais (terças e quintas-feiras) que resultam em uma produtividade cada vez mais expressiva. A entrada de novos desembargadores na Corte de Justiça paraibana tem refletido diretamente nos índices de produtividade.

Conforme levantamento feito pela Diretoria de Governança e Gestão Estratégica do TJPB, de janeiro a abril de 2025 foram julgados pelas cinco Câmaras 16.867 processos.

Os presidentes dos colegiados são: Márcio Murilo da Cunha Ramos (Câmara Criminal), Onaldo Rocha de Queiroga (Primeira Câmara Cível),  Aluizio Bezerra Filho (Segunda Câmara Cível), Túlia Gomes de Souza Neves (Terceira Câmara Cível) e Abraham Lincoln da Cunha Ramos (Quarta Câmara Cível).

O desembargador Márcio Murilo destacou a eficiência e pontualidade dos trabalhos da Câmara Criminal, ressaltando o esforço dos gabinetes em manter a produtividade conforme as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele observou um aumento expressivo nas sustentações orais, o que demonstra o fortalecimento da ampla defesa no âmbito da Câmara. Segundo o desembargador, o uso do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e das plataformas de videoconferência tem facilitado a atuação dos advogados, que agora podem realizar suas sustentações de forma remota. Na última semana, foram registradas 51 sustentações orais, totalizando 12 horas de sessões. Márcio Murilo também informou que, como presidente da Câmara, está priorizando a inclusão imediata dos processos em pauta para evitar o acúmulo, uma vez que o volume de processos tende a crescer semanalmente.

A desembargadora Túlia Neves destacou o dinamismo da Terceira Câmara Cível, mencionando o elevado número de sustentações orais e a consequente extensão das pautas de julgamento. Ela demonstrou satisfação com o trabalho de sua equipe e dos colegas magistrados. Além disso, ressaltou que a ampliação do número de desembargadores no TJPB contribuiu significativamente para a produtividade, facilitando os julgamentos e evitando adiamentos, já que agora é possível contar com a câmara estendida sem a necessidade de convocar membros de outras câmaras.

O presidente da Quarta Câmara Cível, desembargador Abraham Lincoln, disse que, com a ampliação do número de membros em cada Câmara, as sessões se tornaram mais dinâmicas, já que é possível mantê-las mesmo com até duas ausências. Com isso, a Quarta Câmara Cível conseguiu manter todos os processos em dia, e a expectativa é que essa celeridade se torne o padrão habitual de funcionamento. "A Quarta Câmara Cível, a qual nós respondemos, está com o trabalho em dia, todos os processos estão rigorosamente em dia", pontuou o desembargador.

O desembargador Onaldo Queiroga ressaltou a elevada produtividade da 1ª Câmara Cível, atribuindo esse resultado ao esforço conjunto dos cinco gabinetes que a compõem. Segundo ele, o comprometimento de todos os envolvidos em manter os processos atualizados e julgados no menor tempo possível é fundamental para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele também ressaltou o papel essencial da supervisão da Câmara, especialmente da supervisora Maria Clemens, responsável por organizar as pautas virtuais, híbridas e presenciais. Esse trabalho integrado, segundo ele, demonstra o comprometimento da equipe com a celeridade e a efetividade da prestação jurisdicional, contribuindo para a redução da morosidade no Judiciário.

Para o desembargador Aluizio Bezerra, o bom desempenho da Segunda Câmara Cível é resultado de uma estrutura sólida em cada gabinete, com assessores qualificados atuando em tempo integral. Segundo ele, a utilização da inteligência artificial tem contribuído significativamente para o aumento da produtividade, sempre com a devida revisão humana para garantir a fidelidade das decisões. Ele também ressaltou a importância da ampliação do número de desembargadores nas Câmaras, passando de três para cinco membros, o que assegura a continuidade das sessões mesmo em casos de ausência. Aluizio ainda elogiou a eficiência da secretaria e a qualidade da equipe de apoio, enfatizando que todos esses fatores juntos possibilitam a prestação de um serviço de justiça mais eficaz e comprometido com o jurisdicionado. "A equipe de assessores é muito boa. A estrutura de trabalho também é excelente. E a nossa Câmara conta com uma secretaria bem eficiente", disse o desembargador.

Composição das Câmaras:

Primeira Câmara Especializada Cível: José Ricardo Porto, Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Onaldo Rocha de Queiroga (presidente) e Vandemberg de Freitas Rocha.

Segunda Câmara Especializada Cível: Agamenilde Dias Arruda Vieira Dantas, Aluizio Bezerra Filho (presidente), Carlos Eduardo Leite Lisboa, José Guedes Cavalcanti Neto e Lilian Frassinetti Correia Cananea.

Terceira Câmara Especializada Cível: Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Wolfram da Cunha Ramos, Túlia Gomes de Souza Neves (presidente), Inácio Jário Queiroz de Albuquerque e Magnogledes Ribeiro Cardozo (atuando até o preenchimento definitivo da vaga).

Quarta Câmara Especializada Cível: Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas, Horácio Ferreira de Melo Júnior e Carlos Antônio Sarmento.

Câmara Especializada Criminal: Ricardo Vital de Almeida, Joás de Brito Pereira Filho, Márcio Murilo da Cunha Ramos (presidente), Saulo Henriques de Sá e Benevides, João Benedito da Silva e Carlos Martins Beltrão Filho.

Por Lenilson Guedes