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Publicado em: 25/10/2024 - 10h03 Comarca: Sousa Tags: Sousa, Socioeducativo, Audiências concentradas

Comarca de Sousa conclui mais um ciclo de audiências concentradas com 20 adolescentes 

Fórum de Sousa
Fórum de Sousa

Pioneira na realização das audiências concentradas, no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Comarca de Sousa concluiu o terceiro ciclo de sessões voltadas à reavaliação de 20 adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Centro de Atendimento ao Adolescente (CEA) do Município, que fica localizado no Sertão do Estado a 430 km de João Pessoa. Depois da conclusão dos trabalhos, ficou definido que 12 adolescentes vão retornar ao meio aberto e ao convívio familiar, dos quais 11 tiveram a medida de internação substituída por liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade.

Todas as audiências foram presididas pelo juiz titular da 6ª Mista de Sousa, Bernardo Antônio da Silva Lacerda. Também participaram representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Cartório Judicial e toda equipe do Centro Educacional do Adolescente. A unidade judiciária já definiu o dia 13 de dezembro, para uma nova reavaliação dos adolescentes do reeducandos do CEA.

De acordo com o magistrado, “as audiências concentradas são ferramentas importantes para a reavaliação dos socioeducandos em cumprimento de medida socioeducativa de internação, pois para além das informações constantes do Plano Individual de Atendimento (PIA) e do relatório da equipe técnica, na ocasião são obtidos mais dados com os internos e seus familiares”. O juiz ainda disse que, durante as audiências, é colhida a impressão do magistrado quanto a condição dos socioeducandos, “o que permite uma decisão mais consentânea com as necessidades de cada um deles”.

Já a chefe de Cartório da 6ª vara Mista de Sousa, Sarah Olívia de Sousa Xavier, disse que todas as audiências concentradas são trimestrais e feitas no local onde os adolescentes cumprem as medidas socioeducativas “O nosso maior interesse é que, realmente, os adolescentes consigam entender a importância da socioeducação e que o sistema de Justiça reduza os índices de reincidência”, disse a servidora do Poder Judiciário estadual.

Pioneirismo – A chefe de Cartório lembrou que a Comarca de Sousa é pioneira na realização das audiências concentradas, mesmo antes da Recomendação Nº 98/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a qual recomenda aos tribunais e autoridades judiciais a adoção de diretrizes e procedimentos para realização de audiências concentradas para reavaliar as medidas socioeducativas.

Por Fernando Patriota

 

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