Durante mês de julho, mais três comarcas paraibanas serão beneficiadas com os trabalhos da Corregedoria Geral de Justiça. A primeira delas é Aroeiras, que fica a 375 km de João Pessoa. Lá, nesta segunda-feira (04), tem início uma correição geral, que vai até a próxima sexta-feira (8).

Em seguida, entre os dias 11 e 15, a Corregedoria estará presente nas comarcas de Caaporã, Pedras de Fogo e Bayeux. Em ambas, magistrados e servidores promovem três revisões.

“Objetivo da revisão é verificar se os provimentos, na época da inspeção ou correição, foram devidamente cumpridos e, caso não, cobrar as devidas justificativas diante das pendências”, explicou o corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio.

Já a correição tem sempre início com uma audiência pública de instalação dos trabalhos, onde são convidados o representante do Ministério Público Estadual, advogados, demais autoridades e partes interessadas, que, na audiência inaugural e no curso dos trabalhos correicionais, poderão apresentar denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários, em geral prestados pela Unidade indicada.

Encerrada a correição, será apresentado, dentro de 10 dias, ao corregedor-geral de Justiça, um relatório circunstanciado, com eventuais irregularidades encontradas e as providências adotadas. Recebido o relatório, o corregedor o encaminhará ao Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, para os devidos fins.

No prazo de 30 dias do encerramento da correição, os servidores comunicarão ao juiz da comarca e, igualmente, ao corregedor-geral o cumprimento das decisões ou provimentos exarados durante a correição.

Por Fernando Patriota