Com a participação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, a Prefeitura de João Pessoa realizará desta segunda-feira (16 de outubro) a 16 de novembro um esforço concentrado com vistas à regularização de débitos dos contribuintes junto ao município.

O assunto foi tratado durante reunião realizada no dia 25 de setembro com a participação do desembargador José Ricardo Porto, coordenador-geral do Numepec, e o prefeito Cícero Lucena. O encontro ocorreu no gabinete do prefeito, no Centro Administrativo Municipal, em Água Fria.

O mutirão fiscal será nos mesmos moldes do que foi realizado em 2022 pela prefeitura de João Pessoa em parceria com o Nupemec, segundo informou o prefeito Cícero Lucena. “O que nós estamos fazendo aqui é renovando uma parceria que existiu já na nossa gestão com o Núcleo, sob a coordenação do desembargador José Ricardo Porto, quanto ao Refis dos impostos municipais”, afirmou o gestor municipal.

Já o desembargador José Ricardo Porto enfatizou os benefícios de se fazer uma conciliação. “O Conselho Nacional de Justiça tem como meta essencial a conciliação. A conciliação é hoje um instrumento moderno de evitar a judicialização”, afirmou o desembargador. Ele disse que a parceria com a prefeitura é importante para que o contribuinte, mediante acordos firmados através da conciliação, possa regularizar seus débitos.

O secretário da Receita Municipal, Sebastião Feitosa, prevê que o mutirão terá o mesmo sucesso daquele que foi realizado no ano passado. Segundo ele, os contribuintes terão descontos para pagamentos a vista, assim como para pagamentos parcelados. Ele revelou que o município de João Pessoa tem hoje uma dívida ativa de R$ 1 bilhão e 800 milhões. 

O juiz Jailson Shizue Suassuna, coordenador adjunto do Nupemec, disse que a equipe do Nupemec vai prestar todo o apoio em relação aos processos que serão movimentados para fins de homologação dos acordos pelo juiz da execução fiscal. 

Também participaram da reunião com o prefeito Cícero Lucena, o juiz Euler Paulo de Moura Jansen, coordenador adjunto do Nupemec, e o procurador-geral adjunto do município, Danilo Mota. 

Por Lenilson Guedes