Nesta quarta-feira (24), a partir das 7h30, será realizado o Encontro Municipal de Promoção à Identificação Civil na Primeira Infância: ‘Sim, Eu Existo!’, na Comarca de Patos. A iniciativa é uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Prefeitura Municipal de Patos. As inscrições continuam abertas por meio do link https://forms.gle/9RsSmBqfTzAQxZcP9. O evento será realizado no Patos Water Play e transmitido, em tempo real, pela internet através do endereço eletrônico https://youtube.com/live/TtwifbLo-vo?feature=share.

A iniciativa é voltada aos(as) magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário estadual, além de profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e dos Adolescentes e nos Ofícios de Registros Civis de Pessoas Naturais. O evento terá como palestrantes a juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Raquel Chrispino, o magistrado do Tribunal de Justiça da Paraíba Hugo Gomes Zaher e a psicóloga do TJRJ Eliana Olinda Alves.

Conforme a programação, às 7h30, haverá a recepção dos inscritos. Em seguida, às 8h30, ocorrerá a formação da mesa de abertura. A partir das 9h, o juiz Hugo Zaher vai abordar o tema ‘Projeto de Cidadania de Primeira e a Política Judiciária na Primeira Infância’. Nas atividades do período da manhã consta, ainda, a palestra da magistrada Raquel Chrispino sobre ‘Os desafios do acesso à documentação na atualidade’. A última temática do encontro será a palestra ‘O Direito ao Nome’, às 13h30, a ser ministrada pela psicóloga Eliana Alves.

De acordo com o juiz Hugo Zaher, que é coordenador do Comitê Gestor da Primeira Infância do TJPB, o encontro representa uma oportunidade vital para discutir a importância de assegurar a identificação civil desde os primeiros anos de vida. “O encontro visa não apenas destacar a importância desse direito, mas também explorar formas de superar os desafios associados ao acesso à documentação na atualidade”, disse o magistrado.

Por Marcus Vinícius