Para celebrar o Dia Internacional da Mulher este ano, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu um Webinário com o tema ‘Violência de Gênero no âmbito Universitário e Judicial’. A palestra, na ocasião, foi ministrada pela professora do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Tatyane Guimarães Oliveira. 

O evento foi transmitido para os mais de 150 inscritos, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, por meio da plataforma Zoom e também pelo canal Esma no YouTube. A palestra está disponível aos interessados no YouTube através do seguinte endereço eletrônico https://youtu.be/3suLa9TTabI.

A pedagoga da Esma, Daiane Lins da Silva Firino, fez a abertura do webinário, enfocando na sua fala que o tempo é agora. “Agora é hora de lutar e marchar pelos direitos das mulheres e pelo o fim da violência, além da igualdade de gênero e o fim do machismo. Hoje é dia de homenagem e de flores e das lutas diárias de nós mulheres.”, disse Daiane.

Em seguida, a professora Tatyane Guimarães iniciou agradecendo o convite da direção da Escola da Magistratura, para debater com magistrados e servidores. “Pra mim é sempre muito importante estabelecer diálogos com o sistema de Justiça como um todo, bem como hoje é um dia muito especial, porque visibiliza e publiciza nossas lutas.”, falou a palestrante.

Na sua explanação, ela abordou a importância do combate à violência de gênero nas instituições e a dimensão deste compromisso para a educação e a realização da justiça. Segundo a palestrante, às mulheres e à população LGBTQIA+ são as maiores vítimas dessa violência. “As mulheres têm essas violências intensificadas com a inclusão de outros marcadores sociais, como raça, etnia e classe social", afirmou a palestrante, acrescentando que, as universidades são espaços de reprodução de violências, sejam elas de natureza sexual, psicológica, moral, física e também institucional.

“Visibilizar a violência de gênero nas instituições é importante especialmente não só no Dia da Mulher, mas em todos os dias. Ou seja, mostrar para a sociedade que a mulher ainda vivencia uma sociedade patriarcal e racista e que visibilizar essas violências é o primeiro passo para que possa compreendê-las e enfrentá-las”, observou a ministrante.

Ela mostrou alguns dados da consequência da violência de gênero na educação, como: evasão; desempenho acadêmico; silenciamento; permanência no ciclo de violência; e espaço educacional, como espaço violento, e a impossibilidade de educação como direito exercido.

Quanto à violência no âmbito judicial, ela destacou que o Poder Judiciário tem um papel fundamental de como o Direito se constrói na nossa sociedade. “Neste momento, temos um sistema de justiça ocupando um outro papel, um papel de protagonista no combate à violência”. Por fim, ela falou que o Direito tradicional ignora a realidade das mulheres e a abstração do Direito toma a realidade e a experiência masculina como referência.

Dando continuidade ao webinário, os juízes Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, da 1ª Vara Mista de Cabedelo e coordenador da Mulher em situação de Violência Doméstica do TJPB, e Rita de Cássia Martins Andrade, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de João Pessoa, debateram sobre o tema. “Agradeço à direção da Esma por participar de um evento tão grandioso, e tratar um tema como este, abre um leque para diversas discussões no campo universitário e do judiciário”, disse a juíza Rita de Cássia. 

Para o magistrado Antônio Gonçalves, a palestrante atacou pontos fundamentais acerca da violência de gênero, bem como frisou que o Brasil é o país dos paradoxos, ou seja, o país tem o terceiro documento legislativo mais propício na luta do enfrentamento das proteção das mulheres e é o primeiro que mais mata mulheres e o quinto país mais violento no mundo, respectivamente.

O evento foi finalizado com perguntas encaminhas pelos participantes à professora Tatyane Guimarães e aos magistrados.

Por Marcus Vinícius