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Publicado em: 08/03/2022 - 20h17 Tags: Coordenadoria da Mulher, ESMA, Webinário, Violência de Gênero

Esma celebra Dia Internacional da Mulher com webinário sobre violência de gênero

Webinário sobre violência de  gênero
Webinário sobre violência de gênero no Dia Internacional da Mulher

Para celebrar o Dia Internacional da Mulher este ano, a Escola Superior da Magistratura (Esma) promoveu um Webinário com o tema ‘Violência de Gênero no âmbito Universitário e Judicial’. A palestra, na ocasião, foi ministrada pela professora do Curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Tatyane Guimarães Oliveira. 

O evento foi transmitido para os mais de 150 inscritos, entre magistrados e servidores do Poder Judiciário estadual, por meio da plataforma Zoom e também pelo canal Esma no YouTube. A palestra está disponível aos interessados no YouTube através do seguinte endereço eletrônico https://youtu.be/3suLa9TTabI.

A pedagoga da Esma, Daiane Lins da Silva Firino, fez a abertura do webinário, enfocando na sua fala que o tempo é agora. “Agora é hora de lutar e marchar pelos direitos das mulheres e pelo o fim da violência, além da igualdade de gênero e o fim do machismo. Hoje é dia de homenagem e de flores e das lutas diárias de nós mulheres.”, disse Daiane.

Em seguida, a professora Tatyane Guimarães iniciou agradecendo o convite da direção da Escola da Magistratura, para debater com magistrados e servidores. “Pra mim é sempre muito importante estabelecer diálogos com o sistema de Justiça como um todo, bem como hoje é um dia muito especial, porque visibiliza e publiciza nossas lutas.”, falou a palestrante.

Na sua explanação, ela abordou a importância do combate à violência de gênero nas instituições e a dimensão deste compromisso para a educação e a realização da justiça. Segundo a palestrante, às mulheres e à população LGBTQIA+ são as maiores vítimas dessa violência. “As mulheres têm essas violências intensificadas com a inclusão de outros marcadores sociais, como raça, etnia e classe social", afirmou a palestrante, acrescentando que, as universidades são espaços de reprodução de violências, sejam elas de natureza sexual, psicológica, moral, física e também institucional.

“Visibilizar a violência de gênero nas instituições é importante especialmente não só no Dia da Mulher, mas em todos os dias. Ou seja, mostrar para a sociedade que a mulher ainda vivencia uma sociedade patriarcal e racista e que visibilizar essas violências é o primeiro passo para que possa compreendê-las e enfrentá-las”, observou a ministrante.

Ela mostrou alguns dados da consequência da violência de gênero na educação, como: evasão; desempenho acadêmico; silenciamento; permanência no ciclo de violência; e espaço educacional, como espaço violento, e a impossibilidade de educação como direito exercido.

Quanto à violência no âmbito judicial, ela destacou que o Poder Judiciário tem um papel fundamental de como o Direito se constrói na nossa sociedade. “Neste momento, temos um sistema de justiça ocupando um outro papel, um papel de protagonista no combate à violência”. Por fim, ela falou que o Direito tradicional ignora a realidade das mulheres e a abstração do Direito toma a realidade e a experiência masculina como referência.

Dando continuidade ao webinário, os juízes Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, da 1ª Vara Mista de Cabedelo e coordenador da Mulher em situação de Violência Doméstica do TJPB, e Rita de Cássia Martins Andrade, da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de João Pessoa, debateram sobre o tema. “Agradeço à direção da Esma por participar de um evento tão grandioso, e tratar um tema como este, abre um leque para diversas discussões no campo universitário e do judiciário”, disse a juíza Rita de Cássia. 

Para o magistrado Antônio Gonçalves, a palestrante atacou pontos fundamentais acerca da violência de gênero, bem como frisou que o Brasil é o país dos paradoxos, ou seja, o país tem o terceiro documento legislativo mais propício na luta do enfrentamento das proteção das mulheres e é o primeiro que mais mata mulheres e o quinto país mais violento no mundo, respectivamente.

O evento foi finalizado com perguntas encaminhas pelos participantes à professora Tatyane Guimarães e aos magistrados.

Por Marcus Vinícius

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