Os 100 dias de atuação do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha em Campina Grande e região foi o tema de um webinário, que aconteceu na tarde dessa quinta-feira (25), e contou com a participação da juíza coordenadora da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça da Paraíba, Caroline Silvestrini Rocha. A magistrada ministrou palestra sobre “Audiência de Custódia à Luz da Lei Maria da Penha”. O evento foi promovido pela Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana, com o apoio do TJPB.

O programa funciona de forma integrada entre o Governo da Paraíba, Tribunal de Justiça e Polícia Militar e serve para todas as mulheres vítimas de violência doméstica, acima de 18 anos. Atualmente, a Patrulha Maria da Penha atua em sessenta municípios paraibanos.

A magistrada Caroline Silvestrini ressaltou ser a Patrulha Maria da Penha um excelente instrumento de prevenção e proteção, bem como, os números apresentados demostram a eficiência do programa. “Tive a oportunidade de esclarecer pontos relevantes sobre audiência de custódia à luz da Lei Maria da Penha. Esse compartilhamento de conhecimentos fortalece a rede e assim vamos ganhando força no combate à violência contra a mulher”, pontuou.

Durante o evento virtual, a secretária da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura falou sobre a importância da atuação integrada no combate à violência contra a mulher, conclamando a participação da sociedade, elogiando os resultados obtidos pela Patrulha Maria da Penha na região de Campina Grande e enfatizando os dois anos de funcionamento do Programa no Estado. A secretária agradeceu aos principais parceiros da iniciativa, o Tribunal de Justiça da Paraíba, na pessoa do Presidente, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides e as Polícias Militar e Civil.

“Os números comprovam a eficácia do programa. Estamos muito contentes, porque em dois anos de funcionamento da Patrulha Maria da Penha nós não perdemos nenhuma mulher. Nós só temos a agradecer às Polícias Civil e Militar e ao Tribunal de Justiça da Paraíba, grandes parceiros nossos. Essa integração é que garante o sucesso desses serviços”, observou Lídia Moura.

Quanto aos números obtidos durante os 100 dias de atendimento da Patrulha Maria da Penha em Campina Grande, a coordenadora do Programa, Mônica Brandão, destacou que o webinário ocorreu como uma prestação de contas à sociedade, mostrando o quanto é importante uma ação integrada e avaliando o evento como muito positivo.

“Os dados dizem respeito a esta intervenção por parte de uma equipe multiprofissional, que envolve psicólogas, assistentes sociais, advogadas e policiais militares. Avaliamos que esses 100 dias foram bem significativos e positivos. No evento foi possível apresentar não só os dados gerais, mas também, a análise do perfil dessa mulher que está no acompanhamento, bem como, o percurso da medida protetiva”, disse Mônica Brandão.

Resultados - Segundo os dados apresentados pela coordenação do Programa Integrado Patrulha Maria da Penha, dentro dos 100 dias de atuação, envolvendo Campina Grande e mais 18 cidades, foram feitas 327 solicitações para acompanhamento, realizados 812 atendimentos, 91 mulheres atendidas (nem todas querem os serviços oferecidos pelo programa) e 2.782 atividades efetuadas, dentre elas, atendimentos e rotas de monitoramento, e sete prisões pelo descumprimento de medidas protetivas. Além disso, foi apresentado o perfil da mulher atendida pelo programa, demonstrando a predominância de vítimas pardas e negras, segundo o levantamento feito.

Por Lila Santos