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Publicado em: 28/05/2020 - 15h02 Atualizado em: 28/05/2020 - 15h06 Comarca: Pombal Tags: Júri, Cidade de Pombal, Desaforado, Campina Grande

Júri de homem acusado de homicídio na cidade de Pombal é desaforado para Campina Grande

Por decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba foi desaforado para a Comarca de Campina Grande o júri popular de Dori Edson da Silva Rocha, acusado da morte de Francisco Benigno de Sousa, após discussão em um bar na cidade de Pombal, fato ocorrido em 2018. A defesa pediu o desaforamento a fim de assegurar a lisura e a normalidade do julgamento, buscando, assim, preservar a segurança pessoal do acusado, em virtude da forte repercussão e comoção social do fato.

O Ministério Público concordou com o pedido da defesa, destacando que o crime chocou a cidade, uma vez que foi praticado por um fato extremamente banal. "O desaforamento do julgamento, no caso em questão, é medida premente em virtude do interesse da ordem pública, devido à intranquilidade e à insegurança da sociedade local", disse o MP. 

Na segunda Instância, o procurador de Justiça Francisco Sagres Macedo Vieira opinou pelo acolhimento do desaforamento. 

O relator foi o desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que deferiu o pedido em conformidade com o artigo 427 do Código de Processo Penal, o qual prevê a possibilidade do julgamento ser realizado em outra Comarca quando houver dúvida sobre a imparcialidade do júri ou sobre a segurança pessoal do acusado. "Tendo o Ministério Público concordado com as alegações da defesa nesse sentido, é de se deferir o pedido de desaforamento", ressaltou.

Da decisão cabe recurso.

Confira, aqui, a decisão.

Por Lenilson Guedes/Gecom-TJPB

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