Justiça estadual garante acolhimento e proteção a vítimas de crimes e atos infracionais
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O Centro de Apoio a Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, instalado na Vara da Infância e da Juventude da Comarca da Capital, garante acolhimento e proteção às pessoas que chegam até essa jurisdição. No local, uma equipe multidisciplinar está sempre a posto para receber quem precisa do serviço em um ambiente seguro e longe da exposição aos supostos agressores. A juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega, conta que o processo de atendimento a essas vítimas começa desde a recepção.
“Nós acolhemos a vítima desde a chegada ao Fórum, através do pessoal do Acesso Seguro, e também com o apoio dos agentes da Infância e Juventude, que são voluntários aqui no Fórum, para nos dar apoio durante as audiências e contribuir na proteção de crianças e adolescentes que estejam em situação de vulnerabilidade”, relata a magistrada.
Após passar por esse cuidado já na entrada do Fórum, as vítimas e seus familiares - se estiverem juntos - são encaminhados a uma sala específica, onde funciona o Centro, e encontram uma coordenadora e duas servidoras designadas para ouvi-las e fazer o acolhimento necessário até que elas entrem na sala de audiência.
“Isso é para que a vítima possa se sentir segura e, querendo, desabafar compartilhar as suas ansiedades. As servidoras estão capacitadas no sentido de acolher essa vítima e identificar também encaminhamentos que essa pessoa possa necessitar, sem fazer muitas perguntas ou emitir juízo de valor, para evitar o comprometimento do seu depoimento. Havendo a necessidade, elas chamam algum técnico do setor psicossocial, psicólogo, assistente social, ou um defensor público para acompanhar a pessoa. Muitas vezes identificamos que a pessoa está com fome e servimos café, chá, água, biscoito e até pipoca, para que perceba que não está em um ambiente hostil”, pontuou a juíza Antonieta Maroja.
Centro de Apoio - Todo o espaço foi pensado para assegurar o acolhimento e a proteção à vítima. Ela entra pelo elevador e é levada direto para a sala onde estão as servidoras Rossana Montenegro de Albuquerque e Ivonete Farias de Albuquerque, onde há um acesso direto ao local da audiência. Até o banheiro foi instalado no mesmo ambiente para evitar qualquer contato da vítima com o seu agressor.
“Às vezes elas chegam com medo de encontrar o agressor e aqui tem essa diferença, sabem que estão resguardados, que têm essa opção e se sentem seguros, tomam coragem”, relatou a coordenadora do Centro de Apoio a Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, Ana Lisboa.
Ana Lisboa acrescenta que, algumas vezes, a equipe detecta a necessidade de encaminhar a vítima a outro serviço e o faz. “A equipe detecta que existe uma necessidade maior externa, aí procura a assistência pública que tem essa parte de acompanhamento maior. Muitas quando chegam não querem nem falar nada. Chegam e ficam realmente só aguardando. Mas, a gente explica que elas têm direito a serviços públicos e faz esse trabalho de acolhimento para ela saber que está protegida, que não está sozinha”, afirmou.
Contato - Para obter mais informações sobre os serviços Centro de Apoio às Vítimas, o cidadão pode entrar em contato pelos seguintes canais: telefone - 3612-6426 e e-mail sec.jpainfjuv@tjpb.jus.br.
Por Nice Almeida