Descongestionar a pauta do Poder Judiciário estadual, ampliar a rede de acesso à justiça com foco nas formas autocompositivas, de modo a difundir e levar ao conhecimento da população outros caminhos para a solução dos litígios. Este é o objetivo do Projeto Caravana da Conciliação, idealizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça da Paraíba.

A iniciativa foi discutida durante reunião realizada na manhã desta segunda-feira (9) na sala do Nupemec, no 3º andar do TJPB. Participaram dos trabalhos os diretores adjuntos do Núcleo, os magistrados Antônio Carneiro de Paiva Júnior, Bruno César Azevedo Isidro e Fábio Leandro de Alencar Cunha. 

O projeto também prevê a criação de Centros de Conciliação e Mediação periódicos, em municípios próximos a sedes de comarcas com Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) devidamente estabelecidos e atuantes. Dessa forma, a ideia é deslocar parte da estrutura destes centros para levar os serviços a estas localidades, quinzenal ou mensalmente. Para isso, o Nupemec identificará, dentre os 35 Cejuscs existentes no Estado, os mais receptivos ao recebimento do projeto. A abordagem dos coordenadores dos centros vai começar já neste mês.

Além disso, a Caravana da Conciliação vai promover treinamento e difusão dos conhecimentos aos multiplicadores formados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, com a colaboração dos cursos de Direito parceiros do Nupemec. Outra ação do Núcleo será promover reuniões junto aos representantes dos poderes públicos municipais para tratar da importância da ampliação do acesso à Justiça. 

A ação está prevista para ser iniciada na Comarca de São Bento durante a XIV Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá no período de 4 a 8 de novembro. De acordo com o juiz Bruno Azevedo, várias audiências serão feitas durante o período para desobstruir o Judiciário local. “Queremos, com a Caravana, divulgar, ainda mais, a política consensual, mostrando à população que é possível acessar a Justiça por outros meios. Possivelmente, levaremos o projeto, também, às comarcas de Mamanguape, Itabaiana e Guarabira, para que as cidades onde não têm Cejusc possam ter a população atendida”, explicou o magistrado.

Semana da Conciliação – A XIV Semana Nacional da Conciliação 2019 é idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem adesão do TJPB e o objetivo de incentivar e fomentar a cultura da conciliação processual e pré-processual, reduzir o acervo, o tempo médio de duração dos processos e a taxa de congestionamento.

Por Celina Modesto/Ascom-TJPB