O esforço concentrado visa julgar processos conclusos para sentença

O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta sexta-feira (20), aprovou resolução decretando Regime de Jurisdição Conjunta no 2º Juizado Especial Regional de Mangabeira e na 1ª Vara da Fazenda Pública da comarcas da Capital, Alhandra, Rio Tinto e Pedras de Fogo, já a partir da próxima segunda-feira, (23) .

A juíza Andréa Arcoverde Cavalcanti Vaz, do 8º Juizado Auxiliar Cível da Capital vai atuar como coordenadora do Regime de Jurisdição Conjunta.

O esforço concentrado atende metas prioritárias definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e tem como objetivo otimizar o andamento dos processos, agilizando a concessão de direitos ainda pendentes de análise, tendo em vista o grande volume de processos em andamento.

De acordo com a juíza Andréa Arcoverde, estão na pauta para julgamento um total de 1.315 processos conclusos para sentença, sendo 750 oriundos do 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital; 200 do 2º Juizado Especial de Mangabeira; 150 da comarca de Alhandra e 130 da comarca de Pedras de Fogo; e mais 85 feitos da comarca de Rio Tinto.

A magistrada disse que está otimista com relação ao atingimento da Meta 1 e 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e espera que todos os processos colocados em pauta sejam sentenciados, de forma a dar andamento e agilização aos feitos. Participam da equipe um total de 11 assessores.

Na Capital, o exercício jurisdicional conjunto se desenvolverá no Fórum Regional de Mangabeira, “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega, de segunda à sexta-feira, e terá a duração de 30 dias , podendo ser prorrogado por mais 30.

Por Clélia Toscano.