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Publicado em: 01/10/2021 - 18h13 Atualizado em: 01/10/2021 - 19h01 Tags: Infância e Juventude, Criança, Adolescente, Programa

Tribunal de Justiça debate fluxo jurídico do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte

Foto da reunião sobre infância e juventude
Desembargador Romero Marcelo (C) coordenou a reunião

O coordenador Estadual da Infância e Juventude, do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, participou de uma reunião, nesta sexta-feira (1º), de forma presencial, para tratar do alinhamento do fluxo jurídico do Programa de Proteção à Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) e da participação da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJ (Coinju), no grupo gestor do citado programa.

O encontro ocorreu na sede da Coinju, no 1ª andar do Anexo Administrativo da Corte, em João Pessoa. Ainda na pauta de trabalho, a construção de um fluxo jurídico estadual para as demandas de crianças e adolescentes atendidos pelo Programa de Proteção, replicando a boa prática da Capital; medidas de proteção de crianças e adolescente advindas de outros estados; e a indicação de nomes de dois juízes para integrar o grupo gestor do PPCAAM.

Estiveram presenta na reunião, o juiz colaborador da Coinju, Adhailton Lacet Porto, a coordenadora-geral do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, Lindinalra Sousa da Silva, além da advogada Alice Maria Ramos e da coordenadora técnica do Programa, Roberta Rocha Schultz.

O Desembargador Romero Marcelo informou que, em breve, haverá uma reunião remota, por meio da plataforma Zoom, com todos os magistrados do 1º Grau, que têm competência na área infantojuvenil. “O encontro terá o objetivo de apresentar aos magistrados o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte, seus objetivos e como funciona, buscando, assim, facilitar as reivindicações da aplicação do Programa, bem como atender as solicitações dos juízes nas diversas comarcas do Estado”, disse o Desembargador Romero Marcelo.

O juiz Adhailton Lacet ressaltou que o encontro foi bastante proveitoso, pois mostrou a preocupação do Desembargador Romero Marcelo em atender a integrantes da rede de proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes, com a participação efetiva da Coinju nos fluxos do PPCAAM.

Nesta mesma linha, a coordenadora Lindinalra da Silva avaliou a reunião como um momento extremamente importante para o Programa, bem como o encontro atendeu totalmente as expectativas da equipe do PPCAAM. “Estabelecer um alinhamento jurídico com todas as Comarcas da Paraíba favorece as ações de proteção para todas as crianças e adolescentes que necessitam da intervenção do PPCAAM, seja para inclusão na modalidade de proteção institucional ou no Projeto de Famílias Solidárias que precisam da expedição da guarda provisória”, destacou.

PPCAAM - O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) foi criado em 2003 e instituído oficialmente por meio do Decreto n.º 6.231/2007, para atuar enquanto política pública estratégica de enfrentamento à letalidade infanto-juvenil e de preservação da vida de crianças e adolescentes ameaçados de morte.
O PPCAAM tem por objetivo preservar a vida das crianças e dos adolescentes ameaçados de morte, com ênfase na proteção integral e na convivência familiar. É executado em diferentes estados, por meio do conveniamento entre o Ministério dos Direitos Humanos e Governos Estaduais.


Por Marcus Vinícius

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