Na 5ª sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba estão pautados 12 processos. A sessão ocorrerá na tarde desta quarta-feira (27), a partir das 14h, e será conduzida pelo Presidente do Poder Judiciário estadual, Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides.

Na pauta, destaque para o projeto de resolução que institui a Unidade de Acessibilidade e Inclusão, com caráter permanente, no Tribunal de Justiça da Paraíba, e o anteprojeto de lei estadual, que promove a desacumulação de serviços notariais e de registro e cria serventia extrajudicial no município de Mamanguape.

Ainda consta da pauta, o pedido de remoção para a 2ª Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital, pelo critério de antiguidade, nos termos do Edital de Vacância nº 33/2021.

Mais informações sobre os processos, como nome das partes e dos advogados e pedidos de preferência, poderão ser visualizadas na página do Tribunal na internet (www.tjpb.jus.br), no link ‘Pautas de Julgamentos’.

Por Marcus Vinícius