Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 18/12/2015 - 11h16

Corregedoria-Geral de Justiça realiza confraternização

Corregedor-geral destaca: 'tudo de positivo que aconteceu devo a minha equipe' Des. Arnóbio Alves é o corregedor-geral de Justiça Magistrados, servidores, assessores e auxiliares da Corregedoria-Geral de Justiça da Paraíba participaram de um almoço de confraternização, no início da tarde desta quinta-feira (17). A festa, que celebrou o Natal e mais um ano de trabalho, aconteceu na sede da Corregedoria, no Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa, e contou com a presença do corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Durante a sua fala, o...
Data de publicação: 18/12/2015 - 10h15

Esma só volta a funcionar no próximo dia 07 de janeiro

Em virtude do recesso forense, a Escola Superior da Magistratura (Esma) suspende suas atividades administrativa e acadêmica e só retorna aos trabalhos no dia 7 de janeiro de 2016. Durante o recesso, a Biblioteca da instituição de ensino, que atende a cerca de 70 usuários por dia, também interrompe suas atividades, seja para consulta ou estudo, informou Paula Frassinetti, bibliotecária da Escola. Recesso - O recesso forense do Judiciário ocorre de 20 de dezembro a 06 de janeiro de 2016. Por Marcus Vinícius
Data de publicação: 18/12/2015 - 10h00 Tags: Câmara Criminal

Acusado das mortes dos Finlandeses tem Habeas Corpus negado pelo TJPB

Francisco das Chagas Vasconcelos Lima, que está recolhido,preventivamente, há mais de três anos, continuará preso. A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na última sessão do ano, realizada nesta quinta-feira (17) negou, à unanimidade, habeas corpus, em harmonia com o parecer ministerial. O relator do processo de nº 0802930-42.2015.815.0000, oriundo da Vara Única da comarca de Alhandra, foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. De acordo com os autos, Francisco é um dos acusados de participar do triplo homicídio contra as vitimas Pasi Kalervo Kaartinen, Ritta...
Data de publicação: 18/12/2015 - 09h00

Esma abre inscrições para o Curso de Preparação à Magistratura semestre 2016.1

As inscrições para a seleção de alunos com bacharelado em Direito interessados no Curso de Preparação à Magistratura (CPM), semestre 2016.1, da Escola Superior da Magistratura (Esma), que foram abertas no dia 18 de dezembro, seguem até o próximo dia 13 de janeiro de 2016. Estão sendo oferecidas 158 vagas distribuídas entre as unidades de João Pessoa, Campina Grande e Patos. As provas serão aplicadas no dia 20 de janeiro, das 19h às 21h. Em João Pessoa, no Complexo Judiciário Esma/Corregedoria, no Bairro do Altiplano Cabro Branco. Em Campina Grande, no 4º andar do Fórum Affonso Campos, e...
Data de publicação: 17/12/2015 - 18h52

TJPB Divulga 7º lote de setenças da Meta 4/CNJ

Foram prolatadas 24 sentenças, destas 14 foram pela condenação O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou nesta quinta-feira (17), no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, o 7º lote de sentenças, referentes ao julgamento de Ações de Improbidade Administrativa e Crimes Contra a Administração Pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça. O grupo especial de juízes e assessores julgou 24 processos relacionados às infrações por ato de improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e licitação. Destes, 14 foram pela condenação. Existem...
Data de publicação: 17/12/2015 - 18h00 Tags: CNJ

CNJ abre consulta pública sobre dados de candidatos em concurso público

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu consulta pública para analisar possível regulamentação quanto à exclusão de dados de candidatos em concursos públicos dos sites dos tribunais e das entidades organizadoras, após o término do prazo de validade do certame. A consulta originou-se do pedido de providências 0004068-5.2015.2.00.0000, de relatoria do conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim. De acordo com o requerente, as informações dos candidatos são indexadas nos sites de busca na internet e permanecem disponíveis indefinidamente, mesmo após o decurso do prazo de validade do concurso. ...
Data de publicação: 17/12/2015 - 17h40

TJPB recebe denúncia contra prefeito de Soledade por despesas sem licitação

Desembargador Joás de Brito é o relator Por deixar de exigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, o prefeito de Soledade, José Bento Leite do Nascimento, vai responder a uma Ação Penal. O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia contra o gestor impetrada pelo Ministério Público estadual. A decisão do colegiado aconteceu nessa quarta-feira (16) durante a última sessão ordinária do judiciário em 2015. O processo (0002723-76.2015.815.0000) teve a relatoria do desembargador Joás de Brito Pereira Filho. O Pleno também decidiu pelo não afastamento do prefeito e...
Data de publicação: 17/12/2015 - 13h08 Tags: Presidente

Presidente do TJPB recebe equipe da Diretoria de Gestão de Pessoas

Pres. Cavalcanti como pessoal do RH Os resultados positivos alcançados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em 2015 devem, em grande parte, ao trabalho desenvolvido pela Diretoria de Gestão de Pessoas, que avançou em ações de modernização do Poder Judiciário estadual. A avaliação foi feita pelo presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti, na manhã desta quinta-feira (16), ocasião em que recebeu das mãos do diretor de Gestão de Pessoas, José Antônio, o relatório das atividades promovidas pela Diretoria em 2015. “A Diretoria de Gestão de Pessoas foi fundamental para o...
Data de publicação: 17/12/2015 - 12h11

Terceira Câmara julgou mais de cinco mil processos até o mês de novembro

O presidente da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Saulo Henrique de Sá e Benevides, divulgou o relatório de processos julgados durante o ano de 2015. Conforme o levantamento, o órgão fracionário apreciou 5.080 recursos, até o mês de novembro, em 35 sessões ordinárias e extraordinárias, o que representa cerca de 145 julgados por sessão. Os números foram apresentados na manhã desta quinta-feira (17) durante a última sessão ordinária da unidade cível, em 2015. A próxima sessão ocorrerá no final de janeiro, após o término do recesso forense (6 de janeiro...
Data de publicação: 17/12/2015 - 12h05 Tags: ESMA

Diretora da Esma participou de evento Promovido pela Enfam

Escolas de Formação de Magistrados debateram o perfil do juiz do século XXI Des. Fátima Guedes em evento da Enfam Depois de três dias de atividades, terminou nessa quarta-feira (16) o I Encontro de Diretores de Escolas de Formação de Magistrado, em Brasília. A diretora da Escola Superior da Magistratura (Esma), desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, participou dos debates sobre a formação do juiz brasileiro. O Encontro, que teve como tema principal ‘O Juiz do Século XXI’, foi uma ação conjunta das escolas Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e...
Subscrever Notícias