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Notícias

Data de publicação: 27/01/2014 - 12h11

Corregedoria do TJPB disponibiliza na internet link com conteúdo do Planejamento Estratégico

Já está na página da Corregedoria-Geral de Justiça (corregedoria.tjpb.jus.br) todo o conteúdo do Planejamento Estratégico do órgão. Aprovado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, o texto tem como slogan “Justiça se faz com otimização e ética” e acompanha as mais novas tendências de administração pública, no que tange a eficiência e modernidade. Os interessados em acessar a íntegra do Planejamento Estratégico da Corregedoria basta clicar no link específico, que está localizado na parte inferior esquerda do site da Corregedoria. Lá, também, estão disponíveis as...
Data de publicação: 27/01/2014 - 11h10

TJPB publica mais dois editais de remoção por critério de antiguidade e merecimento

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) publicou mais dois editais de remoção (nº 52 e 53/14), considerando os critérios de antiguidade e merecimento, respectivamente, para as comarcas de Cabedelo e Campina Grande, ambas de 3ª entrância. Os atos da Diretoria Especial foram publicados na edição eletrônica do Diário da Justiça desta segunda-feira (27). Os interessados têm o prazo de cinco dias, a contar da publicação, para efetuarem inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, situada no 6º andar do Anexo Administrativo do TJPB . Em Cabedelo, está vaga, pelo critério antiguidade, a 2ª Vara...
Data de publicação: 24/01/2014 - 13h40 Tags: DITEC

Comissão do TJPB se reúne para definir impacto financeiro das novas custas processuais

A Comissão das Custas Processuais se reuniu na manhã desta sexta-feira (24), na Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça, para definir o estudo do impacto econômico-financeiro referente a essas custas. A comissão é composta pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Fred Coutinho, pelos juízes Antônio Silveira Neto, Meales de Medeiros Melo, João Machado de Souza Júnior e Anderley Ferreira Marques, o servidor Ney Robson, diretor da Ditec ( Diretoria de Tecnologia de Informação), e o advogado Márcio Flávio Lins Souto, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (...
Data de publicação: 24/01/2014 - 12h19

Onze réus denunciados pela Operação Squadre são condenados pela 7ª Vara Criminal da Capital

Onze acusados denunciados na “Operação Squadre”, realizada pela Polícia Federal e Ministério Público estadual, foram condenados pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Capital, pelos crimes de milícia privada; comércio ilegal de armas e munições; e porte ilegal de armas. A primeira sentença emitida analisou o caso de 13 réus, pertencentes ao Grupo 2 do processo, que foi priorizado pela Justiça por haver réus presos. Dois deles foram absolvidos. A sentença do Grupo 2 foi proferida e publicada no dia 19 de dezembro, véspera do recesso forense. As intimações estão sendo realizadas com a volta da...
Data de publicação: 23/01/2014 - 20h58

Desembargadora Fátima Bezerra recebe presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu no início da noite desta quinta-feira (23) a visita de cortesia do presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça (Fenojus), João Batista Fernandes de Sousa. O líder classista nacional estava acompanhado do sindicalista paraibano, Antônio Carlos, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, e do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, Mauro Xavier, que também faz parte da diretoria do Fenojus. Ao final do encontro, a desembargadora Fátima...
Data de publicação: 23/01/2014 - 20h12 Tags: Visita

Presidente eleito do CRC-PB faz visita de cortesia à Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu na tarde desta quinta-feira (23), a visita de cortesia do presidente eleito do Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB), Glaydson Trajano Farias. Na ocasião foi entregue um convite a presidente do TJPB, para o comparecimento na posse do novo representante do CRC-PB, que ocorrerá no dia 31 de janeiro. O presidente eleito do Conselho Regional de Contabilidade, Glaydson Trajano Farias, falou da importância da visita a presidente do TJPB: “ Essa visita é para cumprimentar a...
Data de publicação: 23/01/2014 - 19h27

Correios fará entrega de citações e intimações durante paralisação parcial dos oficiais de justiça do Estado

Ante ao não cumprimento de elevado número de mandados por parte dos oficiais de Justiça do Estado, a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Corregedoria-Geral de Justiça publicaram, conjuntamente, o Ato nº 1/14, recomendando aos magistrados que as citações, intimações, ofícios e notificações sejam realizadas, preferencialmente, pelo serviço de correios. O Ato, assinado pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi publicado na edição eletrônica...
Data de publicação: 23/01/2014 - 18h32

Câmara Criminal do TJPB nega recurso a acusado de ameaçar ex-companheira

Por fazer ameaças à ex-companheira e perturbar-lhe a tranquilidade, Edilson Oliveira Farias foi condenado a prestar serviços gratuitos à comunidade, tendo seu recurso negado pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ocorrida nesta quinta-feira (23). A relatoria foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Edilson Oliveira é acusado de, após o fim de um relacionamento de 17 anos, ameaçar surrar a ex-companheira, caso ela se relacionasse com outra pessoa, chegando a persegui-la nos lugares por ela frequentados. De acordo com o processo (Apelação Criminal nº...
Data de publicação: 23/01/2014 - 17h41

Diretora do Fórum de Campina Grande revela novas metas para 2014

Diante da alta demanda, a Comarca de Campina Grande está com novos pleitos para atender melhor ao público. A prestação de serviço que já é considera boa pela diretora da unidade, a juíza Ana Christina Penazzi, deve melhorar com a nomeação de um juiz auxiliar exclusivo para Vara de Infância de feitos cíveis e com a abertura do 3º Juizado Especial, que são os novos pleitos do Fórum. “Ano passado foi um ano muito vantajoso para nossa Comarca. Considero como um ano bom e de transformações”, afirmou a juíza. Mas ela ressalta também que em 2014, em nível de diretoria atendendo o pedido da...
Data de publicação: 23/01/2014 - 14h53

Justiça determina que réu terá que indenizar ex-noiva por danos morais

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de julgamento dos membros da Quarta Câmara Cível, negou provimento ao recurso de Apelação (0009297-39.2009.815.2001) interposto pelos apelantes Mariana Medeiros Targino Botto e Hilton Hril Martins Maia. Com esta decisão o Tribunal manteve a sentença do juízo da 16ª Vara Cível de João Pessoa determinando que Hilton Hril, a título de indenização por danos morais, pague a Mariana Medeiros a quantia de R$ 20 mil referentes à violência doméstica. Consta nos autos que a apelante havia ingressado no primeiro grau com uma Ação Ordinária de Reparação de...
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