A Comissão das Custas Processuais se reuniu na manhã desta sexta-feira (24), na Sala de Reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça, para definir o estudo do impacto econômico-financeiro referente a essas custas. A comissão é composta pelos desembargadores José Ricardo Porto (presidente) e Fred Coutinho, pelos juízes Antônio Silveira Neto, Meales de Medeiros Melo, João Machado de Souza Júnior e Anderley Ferreira Marques, o servidor Ney Robson, diretor da Ditec ( Diretoria de Tecnologia de Informação), e o advogado Márcio Flávio Lins Souto, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (...

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu no início da noite desta quinta-feira (23) a visita de cortesia do presidente da Federação Nacional dos Oficiais de Justiça (Fenojus), João Batista Fernandes de Sousa. O líder classista nacional estava acompanhado do sindicalista paraibano, Antônio Carlos, presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça da Paraíba, e do presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Ceará, Mauro Xavier, que também faz parte da diretoria do Fenojus. Ao final do encontro, a desembargadora Fátima...

Ante ao não cumprimento de elevado número de mandados por parte dos oficiais de Justiça do Estado, a presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e a Corregedoria-Geral de Justiça publicaram, conjuntamente, o Ato nº 1/14, recomendando aos magistrados que as citações, intimações, ofícios e notificações sejam realizadas, preferencialmente, pelo serviço de correios. O Ato, assinado pela presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e pelo corregedor geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, foi publicado na edição eletrônica...

Diante da alta demanda, a Comarca de Campina Grande está com novos pleitos para atender melhor ao público. A prestação de serviço que já é considera boa pela diretora da unidade, a juíza Ana Christina Penazzi, deve melhorar com a nomeação de um juiz auxiliar exclusivo para Vara de Infância de feitos cíveis e com a abertura do 3º Juizado Especial, que são os novos pleitos do Fórum. “Ano passado foi um ano muito vantajoso para nossa Comarca. Considero como um ano bom e de transformações”, afirmou a juíza. Mas ela ressalta também que em 2014, em nível de diretoria atendendo o pedido da...