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Notícias

Data de publicação: 21/01/2014 - 13h16

Câmara Criminal do TJPB mantém pena de 12 anos para Eduardo Paredes

Réu foi condenado por ser responsável pelo acidente automobilístico que causou a morte de Fátima Lopes e feriu, gravemente, Carlos Martinho A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao apelo de Eduardo Paredes. Assim, fica mantida a pena de 12 anos de reclusão estabelecida pelo juízo do 1º grau. O órgão fracionário acompanhou o entendimento do relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, na sessão desta terça-feira (21). O réu foi condenado por ser responsável pelo acidente automobilístico que causou a morte de Fátima Lopes e feriu, gravemente, Carlos...
Data de publicação: 21/01/2014 - 13h02

Desembargador Joás de Brito Pereira é eleito presidente da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça

Na primeira sessão ordinária do ano, realizada na manhã desta terça-feira (21), os membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) elegeram, por unanimidade, seu novo presidente para o mandato de um ano. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho vai conduzir os trabalhos do órgão fracionário durante o ano de 2014. O magistrado substituirá o colega desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A mudança nas presidências do órgãos fracionários do Poder Judiciário estadual segue o Regimento Interno do TJPB, que determina, no artigo 13, § 3º, o mandato de um ano para...
Data de publicação: 21/01/2014 - 12h46

Acusado comete novo crime e perde benefício da liberdade provisória

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, em sessão realizada nesta terça-feira (21), a prisão preventiva de Washington Gomes Santos. Ele perdeu o direito do benefício da liberdade provisória, em virtude de ter cometido novo delito, após a concessão. O relator do processo de nº 2001787-85.2013.815.0000 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Conforme consta nos autos, o réu foi beneficiado com a liberdade provisória. Mas, poucos dias após a benesse, foi acusado de tentativa de homicídio e ainda estar envolvido em outro crime de homicídio. O...
Data de publicação: 21/01/2014 - 10h50

Programa “Ouvidoria em sua Comarca” retoma ações em 2014 com visitas a Guarabira e Pirpirituba

Mais duas comarcas do Brejo paraibano (Guarabira e Pirpirituba) foram visitadas pelo Ouvidor de Justiça do TJPB, desembargador Fred Coutinho, neste início de atividades da Ouvidoria em 2014. A iniciativa faz parte do programa a “Ouvidoria em sua Comarca”, que tem como finalidade oferecer aos servidores da Justiça e ao cidadão a oportunidade de conversar com o ouvidor, para reclamar ou apresentar sugestões sobre o trabalho da Justiça. Em Guarabira, o ouvidor foi recebido pelo diretor do fórum, Juiz Gustavo Pessoa Tavares de Lira e reuniu-se com juízes e servidores da comarca. Já em Pirpirituba...
Data de publicação: 20/01/2014 - 18h30

TJPB dá o primeiro passo para adoção da Política Nacional de Priorização do 1º Grau de Jurisdição

Foi realizada na tarde desta segunda-feira (20) uma reunião para discutir o primeiro passo para a adoção da Política Nacional de Priorização do 1º grau de Jurisdição. O encontro contou com a presença do desembargador Oswaldo Trigueiro do Vale Filho, os juízes auxiliares da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Onaldo Queiroga e Antônio Silveira, o diretor de Gestão estratégica, Falbo de Abrantes, e o diretor de Gestão de Pessoas, Einstein Roosevelt. O desembargador Oswaldo Trigueiro Filho explicou que está sendo realizado um diagnóstico completo de todas as comarcas. “Estamos...
Data de publicação: 20/01/2014 - 16h35 Tags: DITEC

Câmara Criminal e Câmaras Cíveis do TJPB ganham novos computadores e equipamentos

Na primeira semana após o recesso forense, a Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) fez a substituição das máquinas antigas por equipamentos novos nas Câmaras Cíveis e na Câmara Criminal. A principal intenção da troca é satisfazer os pedidos dos magistrados, bem como o melhoramento do atendimento ao público interno e externo do TJPB. O servidor Gilson Melo, gerente de Atendimento da Ditec, informou que foram tomadas duas ações diretas; a primeira que possibilitou a substituição de todos os computadores e impressoras das Câmaras Cíveis e da...
Data de publicação: 20/01/2014 - 14h04

Audiências e sessões no Tribunal de Justiça voltam à normalidade nesta terça-feira

Com o fim da suspensão dos prazos processuais, garantido durante as férias dos advogados, audiências e sessões de julgamentos voltam à normalidade na manhã desta terça-feira (21). As primeiras sessões ordinárias do ano serão realizadas na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, com 40 processos; e na 4ª Câmara Cível do TJPB, com 47 ações. Apesar do TJPB e as 77 unidades judiciais do Estado terem retomado suas atividades no dia 7, com o término do recesso forense, os prazos processuais, audiências e sessões de julgamento continuaram suspensos até está segunda-feria (20), com o...
Data de publicação: 20/01/2014 - 13h12

Qualidade de Vida em Ação Itinerante vai percorrer comarcas da 5ª circunscrição

O projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante vai atender os servidores e magistrados da 5ª circunscrição, começando pelo polo Cajazeiras, a partir desta terça-feira (21). As demais comarcas serão visitadas até sexta-feira (24). O objetivo é traçar o perfil de saúde do pessoal que trabalha nessas unidades judiciárias. O trabalho é executado pela equipe médica da Gerência de Qualidade de Vida, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas. A equipe já percorreu várias comarcas do interior do Estado e, agora, retorma o projeto nesse ano para desenvolver palestras sobre lesão do esforço...
Data de publicação: 20/01/2014 - 12h58

Juiz Fabiano de Moura reafirma que a Lei Seca Jovem está em pleno vigor e cumprindo o seu papel

“A Lei Seca Jovem está em pleno vigor e tem cumprido o seu papel de chamar a atenção da sociedade”, afirmou o juiz Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude de João Pessoa e coordenador do projeto, que tem como objetivo o enfrentamento do uso de bebidas alcoólicas por jovens e adolescentes. Ele se referiu ao período de férias, época em que há um maior consumo de bebidas entre a juventude. Durante entrevista para o “Justiça Cidadã”, programa de rádio do Tribunal de Justiça da Paraíba, o magistrado Fabiano Moura fez um alerta aos pais e aos próprios adolescentes...
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