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Notícias

Data de publicação: 29/01/2014 - 18h34

Pleno recebe denúncia contra o prefeito de Paulista mas sem afastá-lo do cargo

A denúncia contra Severino Pereira Dantas, prefeito do Município de Paulista, foi recebida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (29). Ele está sendo acusado de ter praticado supostas irregularidades na prestação de contas anual e mensal dos exercícios de 2009 e 2010. A instauração penal ocorreu sem decreto de prisão preventiva e sem o afastamento do cargo. De acordo com o relatório, o gestor teria remetido os balancetes mensais dos anos de 2009 e 2010 com meses de atraso e por provocação da mesa diretora da Câmara Municipal. Os...
Data de publicação: 29/01/2014 - 14h27

Desembargador nega mandado de segurança impetrado contra o presidente da ALPB

Desembargador José Ricardo Porto O desembargador José Ricardo Porto julgou nesta quarta feira (29), de forma monocrática, o mandado de segurança nº 0000007-13.2014.815.0000, impetrado pelo deputado Antônio Hervázio Bezerra Cavalcanti contra o Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba. Na ação mandamental o deputado Hervásio Bezerra aduz que a autoridade impetrada (Presidente da Assembleia) estava impedindo o processo legislativo referente à apreciação da Lei Orçamentária Anual – 2014. Narra o postulante que o Presidente coator desrespeitou o devido processo legal,...
Data de publicação: 29/01/2014 - 13h57

Justiça determina nomeação de candidata aprovada em concurso do Estado da Paraíba

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu segurança para determinar a nomeação de candidata aprovada no concurso do Estado, para professor de educação básica. Wilka Leite foi aprovada em 4º lugar, para um cargo que tinha três vagas, mas teve seu direito líquido e certo à nomeação garantido com a exoneração, a pedido, de candidato que passou na 3ª colocação, entendeu o relator do processo, o desembargador José Ricardo Porto. Ele foi acompanhado à unanimidade pela Corte, na sessão realizada nesta quarta-feira (29). “O candidato aprovado, inicialmente, fora do número de...
Data de publicação: 29/01/2014 - 12h36

Pleno do TJPB delibera sobre contratação de pessoal cogitada por prefeitura do Litoral Norte

A Prefeitura de Pedro Régis não poderá efetuar contratações de pessoal por tempo indeterminado, até o julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade. Esta foi a decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), ao deferir, por unanimidade, medida cautelar interposta pelo Ministério Público estadual. O processo, da relatoria do desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides (2001467-35.2013.815.0000), foi apreciado na manhã desta quarta-feira (29). Conforme relatório, o MP propôs a ação em virtude dos artigos 1º, § 1º, 2º incisos IV, V, VI e VII e 3º, caput da Lei 16/...
Data de publicação: 29/01/2014 - 10h57

Câmara Criminal do TJPB aprecia quase 7 mil processos em dois anos

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) julgou, no período de 2012 a 2013, 6.699 processos, em 186 sessões ordinárias. Isso representa quase 36 feitos julgados por sessão. Os dados foram divulgados pela assessora do órgão fracionário, Werana Moreno Luna Ramalho. Conforme o relatório de produtividade, em 2012 foram apreciadas pela Câmara 3.418 ações, em 92 sessões. Ainda segundo os dados, no ano passado, o colegiado julgou 3.281 recursos, em 94 sessões. O órgão fracionário do TJPB sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras, a partir das 8h, e nas tardes das...
Data de publicação: 29/01/2014 - 10h29 Tags: DITEC

Tribunal de Justiça disponibiliza hotsite para auxiliar usuários do Processo Judicial Eletrônico

Os usuários do Processo Judicial Eletrônico podem utilizar o “Portal do PJe”, disponibilizado no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br), para tirar dúvidas sobre o funcionamento do sistema. A ferramenta, que concentra todas as informações sobre o PJe, funciona também como um canal de comunicação que está à disposição dos magistrados, servidores, procuradores e advogados. Halisson Judson Torres, gerente de Desenvolvimento de Tecnologia do TJPB, explicou que o “Portal do PJe” é um hotsite (pequeno site) desenvolvido em antecipação à Resolução 185 do Conselho Nacional de...
Data de publicação: 28/01/2014 - 18h23

Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle é eleito presidente da Segunda Câmara Cível do TJPB

Desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Durante a primeira sessão ordinária de 2014 da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíbas, realizada na tarde desta terça-feira (28), os membros do colegiado elegeram por unanimidade o seu novo presidente, desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. O novo dirigente da Câmara substitui o também desembargador Abraham Lincoln, com mandato de um ano. Abraham Lincoln, que presidiu os trabalhos na ocasião, afirmou que “não se trata de uma eleição, mas de uma aclamação”. Reafirmando que os laços da corte foram estreitados no ano...
Data de publicação: 28/01/2014 - 17h35

Câmara Criminal reduz pena de um dos acusados do sequestro da irmã do jogador Hulk

Rodolfo Bruno Barbosa Sousa, um dos acusados pelo sequestro de Angélica Aparecida Vieira de Sousa (irmã do jogador Hulk, da Seleção Brasileira de Futebol), teve sua pena diminuída de oito anos e seis meses para cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semi-aberto. O recurso foi apreciado na tarde desta terça-feira (28), pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, com relatoria do desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A prisão de Rodolfo Bruno, juntamente com os três outros envolvidos no sequestro, ocorreu no dia 6 de novembro de 2012. Já a decisão do juízo de...
Data de publicação: 28/01/2014 - 14h37

TJPB decide que acusado de matar segurança no bairro Ernani Sátiro irá a júri popular

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou recurso de Antônio Arruda, acusado do homicídio de Claudemir Camilo da Silva, segurança morto no bairro Ernani Sátiro, no dia 15 de janeiro de 2012. Assim, ficou mantida a sentença que determinou o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri. O órgão fracionário acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, nesta terça-feira (28). O desembargador Joás de Brito explicou que a decisão de pronúncia traduz mero juízo positivo de admissibilidade da acusação, em que se exige, tão somente, prova da...
Data de publicação: 27/01/2014 - 19h15 Tags: Produtividade

TJPB dá salto significativo de produtividade em 2013 ao julgar quase 100% dos processos

O Tribunal de Justiça da Paraíba superou as expectativas em 2013 quanto ao cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomenda julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos. No grau de cumprimento, a produtividade do Tribunal de Justiça deu um salto significativo, alcançando 96,8% quanto à celeridade processual, o que representa mais de 200 mil processos julgados, um aumento superior a 10% em comparação ao exercício de 2012, período em que o Judiciário estadual paraibano alcançou a marca de 76,5%. A alta produtividade do TJPB...
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