Equipe da Diretoria Tecnologia de Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou novo projeto do Sistema de Controle de Processos de Primeiro Grau, em reunião realizada na última sexta-feira (31). A primeira versão 0.1 foi feita atendendo os requisitos que fazem referência a cadastramentos e distribuição, com objetivo de atingir maior agilidade na tramitação dos processos. O novo sistema foi apresentado ao Grupo de Trabalho formado para idealizar e desenvolver o novo projeto do referido sistema. O diretor da Ditec, Ney Robson, informou que esse Grupo repassa os...

Magistrado propõe audiência de conciliação para pacificar as partes O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda de João Pessoa, realizou inspeção judicial, nesta quinta-feira (30), em um terreno localizado por trás do Centro de Convenções da Capital, para verificar in loco invasão em área destinada à construção de casas do programa Minha Casa Minha Vida, no bairro de Mangabeira. O magistrado decidiu realizar a inspeção no imóvel, para melhor esclarecimento dos fatos, antes de examinar o pedido de liminar feito pelo Estado da Paraíba, em uma Ação de Reintegração...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, pedido de habeas corpus a Fábio Eduardo Lira Bezerra, conhecido como Fábio Gordo, acusado de associação para o tráfico de drogas. Segundo o processo, a impetração do HC, com pedido de liminar, em favor do paciente, foi sob a alegação de constrangimento ilegal do réu. O advogado Antônio Vinícius Santos, que impetrou pedido de habeas corpus em favor do réu, sustenta na defesa que Fábio Leandro está sendo processado pelos mesmo fatos através de várias ações penais, decorrentes da Operação São José II. Por isso,...

A mesa diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba vai inaugurar na tarde da próxima segunda-feira, dia 3 de fevereiro, as novas salas da Diretoria de Comunicação Institucional, Cerimonial, Centro de Conciliação do 2º Grau, Biblioteca, Diretoria de Segurança e entrega do Memorial Judiciário, este último localizado no primeiro andar do Palácio da Justiça. A estrutura traz um ambiente adequado para as atividades e as inaugurações vão marcar o primeiro ano da gestão da presidente Fátima Bezerra Cavalcanti. O anúncio das inaugurações foi feito na manhã desta sexta-feira, pela presidente da...