O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, foi convidado pela Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) para ministrar a última palestra do Projeto Quintas Legais em 2010. O tema a ser abordado pelo procurador será "O Ministério Público e a Segurança Pública". A aula acontece nesta quinta-feira (09), a partir das 18h30, no auditório da Esma, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Especialista em Direito Penal, Oswaldo Trigueiro formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tem mestrado na área de Ciências Criminais, na...

Na próxima sexta-feira (10), às 10h30, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, serão premiadas oito redações sobre o tema ““Adoção – Um novo começo!"”, feitas por alunos de escolas da rede metropolitana pública e privada do Estado. Os quatro primeiros lugares ganharão um notebook cada, e os quatro seguintes receberão câmeras digitais e um pen drive, cada um. Todos os oito ganhadores levam, ainda, um kit com livros paradidáticos, gramática e dicionário. A iniciativa faz parte da 4ª edição da “Campanha de Adoção” realizada pela Corregedoria e pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (...

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, instituiu uma Comissão de magistrados com o objetivo de dirigir as atividades do “Selo Amigo da Conciliação”. A portaria foi publicada no Diário da Justiça desse sábado (4). Formam a Comissão desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que a presidirá, e os juízes Bruno César Azevedo Izidro, Gustavo Procópio Bandeira de Melo e Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Criado pela Resolução nº 20, de 17 de novembro, o “Selo Amigo da Conciliação” foi idealizado pelo juiz Bruno César Azevedo Izidro. O projeto foi...

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba vão se reunir, nesta terça-feira (7), para analisar 181 processos, conforme as publicações das pautas ordinárias dos respectivos órgãos fracionários. As sessões acontecem a partir das 8h30, no 1º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. A Segunda Cível vai apreciar um total de 67 feitos. Compõem esta câmara, as desembargadoras Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (presidente) e Maria das Neves do Egito, além dos juízes-convocados Eduardo José de Carvalho Soares e Carlos Eduardo Leite...