Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 15/01/2026 - 13h28 Tags: Vara Militar, organizações criminosas

Vara Militar terá competência para processar e julgar organizações criminosas

Fórum Criminal da Capital O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, em sessão do Órgão Especial, um Projeto de Resolução que amplia a competência da Vara Militar para processar e julgar crimes envolvendo organizações criminosas na região metropolitana. A medida tem como objetivo conferir maior celeridade à tramitação processual e promover um reequilíbrio mais eficiente na distribuição dos feitos criminais. Com a nova regulamentação, a unidade judiciária passa a denominar-se Vara Militar e de crimes envolvendo organização criminosa. Na região metropolitana, caberá a essa Vara processar...
Data de publicação: 15/01/2026 - 13h01 Tags: Visitas, Fóruns, estrutura de prédios

TJPB inspeciona estrutura de prédios de fóruns e reforça melhoria na prestação jurisdicional

-
Fred Coutinho e comitiva iniciaram visitas pelo Fórum de Picuí O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, está realizando, nesta semana, uma série de inspeções e visitas em fóruns do Estado, com o objetivo de acompanhar de perto o funcionamento das unidades judiciárias e verificar as condições estruturais. A programação teve início na quarta-feira (14) e vai até esta sexta-feira (16) pelas comarcas das regiões do Seridó, Sertão, Cariri e Borborema. A primeira inspeção ocorreu na construção do novo Fórum Juiz Manoel Pereira Nascimento, da Comarca de...
Data de publicação: 15/01/2026 - 10h16 Tags: IntegraJus-PB, Varas Metropolitanas, Tribunal do Júri

IntegraJus-PB institui Varas Metropolitanas do Tribunal do Júri na Grande João Pessoa

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou, no âmbito do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), a instituição das Varas Metropolitanas de Tribunal do Júri, com competência concorrente e jurisdição nas comarcas que integram a Região Metropolitana de João Pessoa. A medida, que entra em vigor a partir de 23 de fevereiro de 2026, representa um avanço significativo na reorganização do primeiro grau de jurisdição, com foco na eficiência, no equilíbrio da força de trabalho e na redução do tempo de tramitação dos processos. A criação das Varas Metropolitanas de Tribunal do...
Data de publicação: 14/01/2026 - 13h23 Tags: comissão do PCCR

TJPB publica nomes de integrantes da comissão responsável pela construção do PCCR

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou no Diário da Justiça eletrônico desta quarta-feira (14) os nomes dos integrantes da comissão responsável pela construção do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores e servidoras do Judiciário paraibano. O grupo será presidido pelo próprio presidente do TJPB, desembargador Fred Coutinho. Além do desembargador-presidente, integram a comissão os desembargadores José Ricardo Porto e Carlos Martins Beltrão. Por parte do TJPB, a lista é formada, ainda, pelo juiz auxiliar da presidência, Fábio Araújo; o diretor de Gestão de Pessoas, Einstein...
Data de publicação: 14/01/2026 - 11h30 Tags: Programa, Integração Judicial, IntegraJus-PB

TJPB adota política judiciária para equilibrar distribuição de processos e muda competência de varas

-
Fred Coutinho presidiu a sessão que aprovou o IntegraJus-PB Uma das mais amplas transformações estruturais do Judiciário estadual foi aprovada pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão realizada nesta quarta-feira (14). Trata-se do Programa de Integração Judicial da Paraíba (IntegraJus-PB), que institui uma nova política judiciária voltada à reorganização de competências, à integração entre comarcas e à modernização da estrutura do primeiro grau, com foco na celeridade do julgamento dos processos. “A gente sabe que toda mudança gera expectativa, mas para mim é...
Data de publicação: 13/01/2026 - 17h16 Tags: Pinav, PCCR, Reunião

Segundo edital do Pinav será publicado dia 20 e TJPB define Comissão do PCCR

-
Pres. Fred Coutinho com líderes classistas de categorias do TJ Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (13), entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, e representantes dos servidores do Poder Judiciário estadual, ficou definido que o próximo edital do Plano de Incentivo à Aposentadoria Voluntária (Pinav) será publicado na próxima terça-feira (20). Durante o encontro de trabalho ficou definida, também, a Comissão responsável pela construção do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos servidores e servidoras do Judiciário paraibano. A...
Data de publicação: 13/01/2026 - 14h58 Tags: Onaldo Queiroga, Decisão

Justiça manda secretário do Procon-JP apagar posts contra empresa

Desembargador Onaldo Queiroga Em decisão monocrática, o desembargador Onaldo Queiroga determinou que o secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP), Jair de Queiroz Pires Júnior, remova, no prazo de 24 horas, todas as postagens feitas em seus perfis pessoais nas redes sociais que associem a empresa Alesat Combustíveis S/A à prática de adulteração de combustível. A decisão foi proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 0826543-42.2025.8.15.0000. A Alesat alegou que o secretário utilizou seu perfil pessoal no Instagram para divulgar vídeos e postagens...
Data de publicação: 13/01/2026 - 10h02 Tags: Núcleo de Justiça 4.0

Magistrados podem se inscrever para o 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual

A partir desta terça-feira (13), estão abertas as inscrições, pelos critérios de antiguidade e merecimento, para atuação no 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Pública Estadual, conforme os Editais nº 01 e 02/2026 do Núcleo de Justiça 4.0. Os atos publicados no Diário da Justiça eletrônico foram assinados pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho. Os editais informam aos magistrados e às magistradas que o processo seletivo observará os requisitos e procedimentos estabelecidos no artigo 6º da Resolução TJPB nº 32/2021, com a redação conferida pela...
Data de publicação: 13/01/2026 - 09h57 Tags: Sustentabilidade, NGSA, Socioambiental, copos descartáveis

Tribunal de Justiça firma parcerias para fortalecer ações estratégicas de sustentabilidade ambiental

-
O Núcleo de Gestão Socioambiental (NGSA), do Tribunal de Justiça da Paraíba, planejou, para 2026, um conjunto de ações estratégicas voltadas à sustentabilidade, à eficiência no uso de recursos e ao fortalecimento da governança socioambiental institucional. Entre as ações, está a suspensão do uso de copos descartáveis em suas unidades administrativas e judiciárias. O fornecimento dos descartáveis está suspenso para uso de magistrados(as), servidores(as), estagiários(as), terceirizados(as) e colaboradores(as). “A iniciativa tem como principal objetivo reduzir a geração de resíduos plásticos,...
Data de publicação: 12/01/2026 - 16h30 Tags: Reunião, Eficiência em Ação

TJPB discute plano estratégico do projeto 'Eficiência em Ação' para o Prêmio CNJ 2026

-
O encontro de trabalho aconteceu no Fórum Cível da Capital Nesta segunda-feira (12), o Tribunal de Justiça da Paraíba realizou a terceira reunião de trabalho do projeto Eficiência em Ação, voltado à preparação da Instituição para o Prêmio CNJ de Qualidade 2026. O encontro ocorreu na sala de reuniões do Fórum Cível e teve como destaque a apresentação de uma nova ferramenta digital para monitoramento dos requisitos exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça. A solução apresentada permite acompanhar, de forma integrada, os pontos avaliados pelo Prêmio — possibilitando identificar lacunas,...
Subscrever Notícias