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Notícias

Data de publicação: 17/02/2014 - 13h03

Fornecimento de medicamentos será debatido em audiência de conciliação nesta terça-feira

Os secretários de saúde do Município de João Pessoa, do Estado, e representantes médicos dos hospitais Napoleão Laureano e São Vicente de Paulo irão participar de uma audiência de conciliação com o juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, que acontecerá nesta terça-feira (18), a partir das 14h, no Fórum Cível da Capital. A audiência foi proposta pelo magistrado para se chegar uma solução no impasse do não cumprimento, por parte da Prefeitura e do Estado, da determinação judicial para aquisição e dispensação de medicamentos para portadores de câncer. Antônio Carneiro acrescentou que no tocante...
Data de publicação: 17/02/2014 - 11h47

CNJ considera como greve a paralisação dos Oficiais de Justiça da Paraíba e autoriza descontar dias parados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o não cumprimento de parte das diligências judiciais pelos oficiais de Justiça da Paraíba, “caracteriza movimento de natureza grevista”. Conforme o CNJ, “não cabe a este Conselho Nacional deliberar sobre a legitimidade ou abusividade do exercício do direito de greve, matéria reservada à apreciação dos órgãos de natureza estritamente jurisdicional”. No entanto, autoriza o TJPB a realizar o desconto de 50% (cinquenta por cento) na remuneração total bruta dos Oficiais de Justiça que tenham aderido ao movimento grevista, enquanto perdurar a...
Data de publicação: 17/02/2014 - 11h08 Tags: Começar de Novo

Justiça Cidadã traz entrevista com desembargadora Maria das Neves sobre “Começar de Novo”

O programa Justiça Cidadã traz entrevista exclusiva concedida pela desembargadora Maria das Neves do Egito sobre a implementação do projeto “Começar de Novo” na Paraíba. A desembargadora defende a construção de um presídio exclusivo para presos provisórios e adianta as ações da comissão para o avanço do objetivo de ressocialização dos presos. Para participar do Justiça Cidadã basta mandar um e-mail para imprensatjpb@gmail.com, ou um tuíte para @justicacidadapb, ou ainda ligar para o 3216-1800 - Gerência de Comunicação.
Data de publicação: 17/02/2014 - 10h34

Presidente do TJPB fala em Brasília sobre eficiência no 1º Grau em audiência promovida pelo CNJ

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participa na manhã desta segunda-feira (17), na condição de palestrante, da Audiência Pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para discutir temas sobre eficiência da primeira instância (1º Grau) e aperfeiçoamento legislativo voltado ao Poder Judiciário. A audiência está sendo transmitida pela TV Justiça. O evento está acontecendo em Brasília e a desembargadora Fátima Bezerra foi uma de apenas três presidentes escolhidos pelo CNJ para falar durante a audiência. A audiência tem,...
Data de publicação: 14/02/2014 - 13h13

Pleno do TJPB escolhe o desembargador João Alves para integrar o TRE como membro efetivo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão administrativa realizada na manhã desta sexta-feira(14), elegeu o desembargador João Alves da Silva, como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). João Alves, que concorreu com o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, tomará posse em março, para um mandato de dois anos. A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, presidiu a sessão e, ao final, agradeceu a todos pela forma com que os magistrados enfrentaram o pleito, que considerou democrático. “Com certeza,...
Data de publicação: 14/02/2014 - 11h46

Magistrados que exercem a docência têm até o dia 19 para informar ao TJPB as instituições em que ensinam

Os magistrados do Poder Judiciário da Paraíba que exercem a docência têm até quarta-feira (19) para informar à Presidência do Tribunal o nome da instituição de ensino a que estão ligados, as disciplinas e os horários das aulas que serão ministradas neste ano. As informações serão repassadas para o Conselho Nacional de Justiça, que exige que estas sejam prestadas no início de cada ano. Desde o dia 29 de janeiro, a Presidência do Tribunal de Justiça lançou o Aviso nº 01/2014, baseado no processo administrativo do Conselho Nacional de Justiça que versa sobre o exercício de atividades de...
Data de publicação: 14/02/2014 - 11h34

Juiz determina que município de João Pessoa suspenda pagamentos de publicidade, propaganda e realização de festas

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, determinou a imediata suspensão de todo e qualquer pagamento de despesas relativas à propaganda e publicidade oficial do Município de João Pessoa, bem como a formalização de qualquer contrato de propaganda ou publicidade. Na decisão, o magistrado ordena, ainda, a imediata suspensão de todo e qualquer pagamento relativo a eventos festivos, seja de que natureza for, patrocinados pela Edilidade, até nova deliberação do Juízo. A decisão foi tomada pelo fato da Prefeitura não ter cumprido, até o...
Data de publicação: 14/02/2014 - 11h05

Esma define calendário de atividades para 2014 e fortalece aperfeiçoamento de juízes e servidores

A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba estabeleceu o calendário de atividades para este ano. A Instituição tem desenvolvido um trabalho de qualificação e aperfeiçoamento de magistrados e servidores do TJPB, ganhando importância e reconhecimento da comunidade jurídica e acadêmica. Desde 2007, a Esma oferece cursos de pós-graduação lato sensu, certificados por Instituições de Ensino Superior, devidamente credenciadas pelo MEC. De março até dezembro, a Escola vai promover atividades como cursos, seminários, conferências, além de aulas do Currículo...
Data de publicação: 13/02/2014 - 19h21

Justiça majora indenização paga pelo Estado à família de apenado morto em presídio

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aumentou de R$ 10 mil para R$ 70 mil o valor dos danos morais que deverá ser pago pelo Estado à mãe e à filha de um apenado assassinado nas dependências do Presídio do Róger, em João Pessoa. De acordo com a decisão, a quantia será rateada igualmente entre as partes autoras. O julgamento foi realizado nesta quinta-feira (13), com relatoria do desembargador Fred Coutinho. Ele também modificou a decisão do 1º grau em relação aos danos materiais que serão pagos à filha da vítima, a título de pensão alimentícia. Ela receberia o valor de...
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