A segunda palestra do Projeto Quintas Legais da Escola Superior da Magistratura (Esma), deste semestre, está voltada para um dos temas mais debatidos na legislação eleitoral deste ano. Na noite desta quinta-feira (2), a partir das 18h30, no auditório da Escola, os juízes Marcos Aurélio Pereira Jatobá Filho e João Batista Barbosa vão falar a respeito de “Propaganda Eleitoral Física e Mídia.” O coordenador do Quintas Legais, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, disse que “o Quintas Legais já é uma das iniciativas mais consolidadas no campo acadêmico do Judiciário estadual e tem como...

Na manhã desta quarta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça do Estado aprovou, por unanimidade, durante sessão administrativa, Projeto de Resolução nº 12/2010, denominando a Sala de Sessões da Terceira Câmara Cível do Poder Judiciário estadual “Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos”. A propositura foi apresenta pelo presidente e membro do órgão fracionário, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. Na ocasião, o autor da homenagem ressaltou que o desembargador Miguel Levino é um magistrado exemplo para o Poder Judiciário. O corregedor-geral da Justiça, desembargador...

Os Embargos Infringentes Criminal nº 200.2008.016.995-2/004, que têm como autor o ex-governador Ronaldo José da Cunha Lima, e que estava na pauta de julgamento da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, desta quarta-feira (1), foram adiados. O desembargador-relator João Benedito da Silva deferiu o adiamento para a próxima sessão plenária, diante da justificativa apresentada pela defesa. Os advogados que promovem a defesa do ex-governador, Solon Henriques de Sá e Benevides e Luciano José Nóbrega Pires, alegaram possuir compromissos processuais previamente agendados, tanto em ações...

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado homologou, na manhã desta quarta-feira (1º), por unanimidade, durante julgamento da pauta administrativa, o nome do juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, da 12ª Vara Cível da comarca da Capital, para continuar substituindo a desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda Ferreira. A substituição será feita no Tribunal Pleno e na Segunda Câmara Cível do Judiciário estadual. O processo administrativo foi atuado sob o nº 283.539-8. A desembargadora Maria das Neves requereu a concessão de licença para tratamento de saúde pelo período 40 dias, a partir...