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Notícias

Data de publicação: 30/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Resolução aprovada pelo TJPB institui Diário da Justiça Eletrônico

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovaram, por unanimidade, durante sessão extraordinária administrativa, realizada na tarde desta segunda-feira (30), a Resolução que institui o Diário da Justiça Eletrônico. Este funcionará como instrumento de comunicação oficial, publicação e divulgação dos atos administrativos e judiciais. O TJ manterá a publicação impressa e eletrônica, concomitantemente, até o dia 31 de dezembro deste ano. Após esse período, o DJ Eletrônico substituirá, integralmente, a versão de papel. De acordo com a Resolução, a publicação eletrônica substitui a...
Data de publicação: 30/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenadoria da Infância e Juventude será presidida por juiz de direito

Foi aprovada, na sessão extraordinária realizada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, nesta segunda-feira (30), o Projeto de Resolução que dispõe sobre a Coordenadoria da Infância e Juventude do Estado (Coinju). Por unanimidade, os membros da Corte decidiram que o órgão será presidido por juiz de direito com atuação em vara da infância e juventude, preferencialmente da Capital, mediante designação do presidente do TJ. O documento considerou a Resolução nº 94, de 24 de outubro de 2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina que as Coordenadorias da Infância e da Juventude dos...
Data de publicação: 30/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno aprova Resolução que dispõe sobre planejamento, execução e monitoramento de obras

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o Projeto de Resolução que dispõe sobre o planejamento, a execução e o monitoramento de obras do Poder Judiciário. A votação ocorreu na sessão extraordinária desta segunda-feira (30). Com a aprovação, o TJPB vai elaborar o Plano Decenal de Obras (PDO), no qual vai constar o programa de efetuação de obras, incluídas a construção, as reformas, ampliações e melhorias de imóveis, obedecendo ao disposto na Resolução nº 114 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, a Corte aprovou a sugestão do desembargador-corregedor, Abraham Lincoln da...
Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB e Procuradoria da Fazenda Nacional realizam Seminário Jurídico com foco na Meta 3 do CNJ

Vários juízes e procuradores da Fazenda Nacional da Paraíba participaram, nesta sexta-feira (27), no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), do Seminário Jurídico. A finalidade do encontro foi buscar mecanismos para a melhor tramitação das ações nas Varas da Fazenda Pública. O evento foi aberto pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. Também compuseram a mesa dos trabalhos, o procurador-chefe da Fazenda Nacional Nacional no Estado, César Verzulei Lima Soares de...
Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB mantém condenação de homem que estuprava enteada em Queimadas

“Ao longo destes últimos anos, presenciamos a degradação moral e o real incentivo do sexo em tenra idade, sem que a maioria das pessoas se dê conta das nocivas consequências às famílias e à formação das crianças e adolescentes (...)”, alertou o desembargador Arnóbio Alves Teodósio que negou provimento à Apelação Criminal nº 098.2009.001011-1/002, durante a sessão dessa quinta-feira (26). A apelação foi interposta em favor de Carlos Antônio da Silva, vulgo “Deinha”, contra sentença proferida pela juíza da 1ª Vara da comarca de Queimadas, Flávia de Souza Babtista Rocha, que o condenou a uma...
Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargadores da Câmara Criminal mantém condenação pelo assassinato de dono de mercadinho em Cruz das Armas

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao recurso de Apelação Criminal nº 200.2007.751891-4/001 apresentado por Francivaldo Lacerda dos Santos, condenado a uma pena de 28 anos de reclusão pelo crime de latrocínio. Com a decisão unânime, a pena foi reduzida para 25 anos, a ser cumprida em regime inicialmente fechado. A sessão ocorreu na tarde dessa quinta-feira (26). Francivaldo foi condenado por participar de um assalto, juntamento com outro comparsa, ao Mercadinho Cariri, tendo culminado com a morte do proprietário Manoel Onilson Fernandes Ferreira. O fato...
Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conclusão da nova Loje e entrevista com desembargador Joás de Brito são destaques do Justiça Cidadã deste sábado

O destaque do programa Justiça Cidadã deste sábado (28) é a conclusão da votação do projeto da nova Lei de Organização Judiciária do Estado (Loje), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. O entrevistado da semana é o desembargador Joás de Brito, que fala sobre a comissão de estudos para redução das custas processuais. O Justiça Cidadã vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, o programa será transmitido das 8h às 8h30. No quadro “Justiça Responde” o juiz Adhailton Lacet Correia Porto, do Juizado Especial Criminal da comarca...
Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Programa “CNJ no ar” da Rádio Justiça entrevista juiz paraibano sobre audiências concentradas nesta segunda (30)

A Rádio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) divulga mais uma boa prática do Poder Judiciário do Estado. O magistrado Fabiano Moura de Moura, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude, concede entrevista ao jornalista Morilo Carvalho, para o programa “CNJ no ar”, no qual fala sobre as audiências concentradas. A entrevista será veiculada nesta segunda-feira (30), às 10h. O programa pode ser acessado, ao vivo, no endereço www.radiojustica.jus.br . O projeto audiências concentradas vem sendo orientado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e estabelece que a justiça realize a reavaliação...
Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ recebe escritura pública de doação de terreno para a construção do novo Fórum de Cabaceiras

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, recebeu do prefeito municipal de Cabaceiras, Ricardo Jorge de Farias Aires, a escritura pública de doação de terrenos para construção do novo Fórum da comarca. A entrega ocorreu na manhã desta sexta-feira (27), na sala dos Desembargadores, no 1º andar do Palácio da Justiça. Na ocasião, o prefeito Ricardo Jorge ressaltou que o atual prédio, foi totalmente invadido pelas águas em março de 2008, depois das fortes chuvas ocorridas no Município. “Nós tivemos um problema sério no Fórum em 2008, onde as águas...
Data de publicação: 27/08/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Nova edição da Revista do Foro do TJPB será lançada nesta segunda-feira (30) e traz doutrinas de juízes paraibanos

A Revista do Foro do Tribunal de Justiça da Paraíba traz, no seu 125º volume, ano 2009.2, duas doutrinas de magistrados paraibanos. A cível é assinada pela juíza titular da 1ª Vara de Monteiro, Vanessa Andrade Dantas Liberalino da Nóbrega, sobre “Imparcialidade e participação positiva do juiz no processo”. A doutrina criminal é de autoria do magistrado da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluizio Bezerra Filho, e aborda o tema “Assédio Sexual”. A Revista, que vem com edição impressa e em CD-ROM, traz, também, as Súmulas e Jurisprudências Cíveis e Criminais do TJPB, além da composição do...
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