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Notícias

Data de publicação: 03/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ encerra treinamento com servidores recém-empossados

Analistas e técnicos judiciários recém-empossados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba participaram, durante toda a semana, de treinamentos. O objetivo foi fazer com que esses servidores cheguem às comarcas com o máximo possível de informações sobre o andamento de processos e suas movimentações, e também, com conhecimento de como funciona a estrutura do Poder Judiciário Paraibano. Na primeira etapa, que ocorreu nos dois primeiros dias do mês, os servidores tiveram treinamento sobre práticas cartorárias cíveis e criminais, sob a orientação da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos...
Data de publicação: 03/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Serpa fala ao programa Justiça Cidadã sobre lançamento do CD “Terraço”

Uma entrevista com o desembargador José Di Lorenzo Serpa sobre o lançamento do CD “Terraço” é uma das atrações do programa Justiça Cidadã, que será levado ao ar neste sábado, a partir das 7h, na Rádio Tabajara, pelas frequências AM (1.110) e FM (105.5). As poesias de José Di Lorenzo Serpa, musicadas pelo cantor e compositor Sérgio Túlio, integram o CD "Terraço". Além do poema que dá título ao CD, estão as musicas: Rua XV, Cecília Meireles, Olhos e Rua Sem Rima. Todas extraídas dos livros já publicados pelo desembargador Serpa. O programa traz, ainda, uma entrevista com o juiz Marcos William...
Data de publicação: 03/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ suspende liminar e determina posse dos aprovados no concurso da Cagepa

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, suspendeu os efeitos da decisão que determinava a suspensão dos atos de nomeação e posse dos candidatos aprovados no último concurso realizado pela Companhia de Água e Esgoto da Paraíba (Cagepa). A decisão monocrática é refente a um pedido de suspensão de liminar concedida nos autos de uma Ação Cautelar ajuizada por João Batista Oliveira Júnior e outros em desfavor da Cagepa. A liminar, concedida pelo Juízo da 2ª Vara Cível de Campina Grande, determinava a suspensão, até julgamento da ação popular, dos...
Data de publicação: 02/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Treinamento sobre reforma ortográfica e redação oficial alcança todas as comarcas do Estado

A Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e de Programas Especiais do Tribunal de Justiça da Paraíba está realizando um treinamento específico em todas as comarcas do Estado sobre a Língua Portuguesa, com o advento da nova reforma ortográfica e redação oficial. Este treinamento nasceu depois de uma pesquisa realizada junto aos juízes-diretores de fóruns, com a finalidade de verificar as carências de treinamento por parte dos servidores do Poder Judiciário. “Pelo levantamento das necessidades, com as respostas dos magistrados, observamos que quase cem por cento dos juízes...
Data de publicação: 02/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Vara da Execução Penal da Capital e Defensoria Pública promovem Encontro sobre penas alternativas

Com mais de sessenta diretores de instituições que recebem cumpridores de penas, o juiz Carlos Martins Beltrão Filho, da Vara de Execução Penal da Capital abriu a “I Conferência Livre com as Instituições receptoras dos cumpridores de penas e medidas alternativas” nesta quinta-feira (2), às 14h. O encontro aconteceu no auditório do Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”. O evento é uma parceria do Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Vara da Execução Penal da comarca da Capital, com a Defensoria Pública do Estado. A primeira parte da conferência aconteceu em...
Data de publicação: 01/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ dá posse a 8 servidores para atuarem em comarcas do interior

A secretária de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, Juliana Coutinho, por delegação do presidente, desembargador Luiz Sílvio Ramalho Júnior, e do secretário-geral do TJ, Robson Cananéa, deu posse, na manhã dessa quarta-feira, (1), a 8 servidores aprovados e classificados no último concurso para provimento de cargos na estrutura do Pode Judiciário do Estado. Ao dar posse aos servidores, em solenidade que aconteceu no 4º Andar do Anexo Administrativo “Desembargador Arquimedes Souto Maior”, a secretária Juliana Coutinho disse que espera o empenho e a dedicação de todos na...
Data de publicação: 01/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pedido de vista suspende julgamento de ação penal contra prefeito de Passagem

O julgamento de uma Ação Penal, que tem como réu o atual prefeito do Município de Passagem, Agamenon Balduíno da Nóbrega, deve ter continuidade na próxima sessão de julgamento do Tribunal Pleno, que acontece quarta-feira (8). É que depois do relator do processo, desembargador Leôncio Teixeira Câmara, apreciar duas preliminares, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho pediu vistas dos autos. Conforme a denúncia do Ministério Público, entre o exercício de 1997 a 2000, o prefeito de Passagem praticou atos administrativos em desacordo com o preceito constitucional, de modo a infringir o...
Data de publicação: 01/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízas e Coordenadoria da Infância e Juventude do TJPB participam de lançamento da Campanha “Meu corpo, minha vida”

As juízas Virgínia Gaudêncio Novais, da 2ª Vara da Infância da Capital, e Graziela Queiroga Gadelha de Souza, da comarca de Lucena, juntamente com a coordenadora da Infância e da Juventude do TJPB, Viviane de Andrade Sarmento, participaram do lançamento da campanha “Meu corpo, minha vida”, promovida pela Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice Almeida”- FUNDAC, na manhã desta quarta-feira (1), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Humano. O encontro teve como meta atrair parceiros para o trabalho de combate ao uso de droga, que de acordo com dados da Secretaria...
Data de publicação: 01/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juizado Especial Criminal é que tem competência para julgar caso de mãe que agrediu a filha com tamanco

É da competência do Juizado Especial Criminal de Campina Grande processar e julgar o caso de uma mãe que teria agredido a filha com um tamanco. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no julgamento do conflito de competência n° 101.902/PB. A dúvida era saber se o processo seria julgado pelo Juizado Especial ou pela 7ª Vara Criminal de Campina Grande. Para o STJ, o suposto delito teria sido praticado com o intuito de disciplinar a menor, apesar da forma exacerbada. “Depreende-se que as lesões teriam sido causadas por uma modalidade equivocada de correção pela pretensa desobediência...
Data de publicação: 01/07/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB nomeia mais 13 novos servidores, entre analistas e técnicos judiciários

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, nomeou mais 13 concursados para os cargos de analista e técnico judiciários. Destes, 12 foram designados para a 6ª Região e um para a 7ª Região, ambas abrangendo comarcas do Sertão. Os atos de nomeação foram publicados no Diário da Justiça desta quarta-feira (dia 1º). Além destes 13 concursados, outros 11 haviam sido designados no dia 9 de junho, sendo que apenas oito tomaram posse nos cargos nesta quarta-feira 1º, em solenidade no 4º andar do Anexo Administrativo do TJPB. Para a 6ª Região, foram...
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