Nesta terça-feira (6), a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acolheu os Embargos de Declaração interpostos por Lirian Alves de Medeiros e outros e determinou que os impetrantes sejam beneficiados com o aumento de vagas e promovidos na esfera militar. A decisão é devido à ocorrência de fato novo (ampliação do número de vagas pela Administração) e do fato consumado (conclusão com êxito do curso de formação realizados pelas partes). Os efeitos da decisão foram estendidos, ainda, aos impetrantes que se encontram na mesma situação. A relatoria é do juiz-convocado Aluizio Bezerra Filho. De...

O recesso forense nas unidades do Poder Judiciário começa no próximo dia 20 de dezembro e vai até o dia 6 de janeiro de 2012. De acordo com a Portaria nº 1994/2011, publicada no Diário Eletrônico da Justiça, a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba já estabeleceu uma escala de plantões nas oito regiões do Estado, inclusive na área administrativa do TJPB. Háverá sempre um juiz plantonista em cada região para o atendendimento. O mesmo acontecendo em relação ao 2º Grau, onde um desembargador ficará à disposição nas questões emergenciais. A Resolução nº 39/2009 do Tribunal de Justiça que...

A Segunda Câmara Cível do TJ decidiu suspender sentença do Juízo de 1º Grau, que havia concedido Antecipação da Tutela, determinando a imissão de posse em imóvel, na Ação Reivindicatória movida por João Tomé Camurça e Elizabeth Sobreira Camurça. Os impetrantes alegam que adquiriram o bem num leilão realizado pela Caixa Econômica Federal, levando a efeito a inadimplência da antiga proprietária. Ao acatar o recurso da parte contrária e indeferir o pedido - acompanhando o voto da relatora, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, os membros do colegiado entenderam que não há prova suficiente e...

A presidente e vice da Associação das Esposas dos Magistrados e das Magistradas da Paraíba (Aemp), Rozane Gomes Lourenço e Elizabeth Nóbrega, fizeram a entrega, nesta sexta-feira (02), de 305 cestas natalinas a funcionários de empresas que prestam serviços terceirizados ao Tribunal de Justiça da Paraíba. O ato aconteceu no auditório da Associação, depois da uma missa celebrada pelo Padre Adriano André da paróquia Cristo Rei de Mangabeira, que está fazendo 11 anos de ordenação. Seis funcionários da limpeza receberam as cestas simbolicamente e os demais serão contemplados nos seus setores...