O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (7), para analisar 50 recursos, sendo 22 eletrônicos e 28 físicos. Do total, há nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade, dentre elas a que pretende a declaração da inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 004/2017 do Município de Patos. Há, ainda, a apreciação de Ação Penal que investigou possíveis crimes contra a Administração Pública cometidos pelo ex-prefeito de São José de Caiana, Gildivan Lopes da Silva. A sessão tem início a partir das 9h, no auditório do Pleno, no Anexo Administrativo. Na Ação Penal nº 0101117-...

Por homicídio qualificado e corrupção de menor, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do 2º Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande, que estabeleceu uma pena de 19 anos e seis meses para os apelantes João Vicente da Silva e Valdeiram Martins de Oliveira Filho, e 21 anos de reclusão para Revson Brandão Pereira, este considerado o “rei da boca” das Malvinas. A todos foi negado o direito de recorrer em liberdade. A decisão unânime do Colegiado, em harmonia com o parecer do Ministério Público, aconteceu na sessão desta terça-feira (6) e o relator da Apelação...

A eleição da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba será realizada na próxima quarta-feira (14), em sessão administrativa, a partir das 9h, no Pleno do TJPB. De acordo com certidão disponibilizada, nesta terça-feira (6), pelo chefe de gabinete da Presidência do Tribunal, Marcos Feliciano Pereira Barbosa, 10 desembargadores se inscreveram para o cargo de presidente; nove para o cargo de vice-presidente e oito para o de corregedor-geral de Justiça. Os desembargadores Márcio Murilo da Cunha Ramos, Arnóbio Alves Teodósio, João Benedito da Silva, Leandro dos Santos, Saulo Henriques de Sá...

A digitalização dos processos físicos no Fórum Cível da Comarca da Capital e no Fórum da Comarca de Campina Grande alcançou a marca de 23.511 feitos. Com isso, a migração para o Processo Judicial eletrônico (PJe) nas duas unidades judiciárias atingiu 30% do acervo inicial. A informação foi prestada pela gerente de Projetos do Tribunal de Justiça da Paraíba, Ana Caroline Leal, ao acrescentar que a estimativa é que, até dezembro, ainda sejam migrados cerca de 10 mil processos. Segundo Caroline Leal, do total de processos digitalizados até o momento, 18.821 são do Fórum Cível da Capital e 4.690...