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Notícias

Data de publicação: 19/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmaras julgaram mais de 13 mil ações em 2009

A busca pela celeridade e pela eficiência marcou as atividades das Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba durante o ano de 2009. Segundo os dados divulgados pelas assessorias dos órgãos fracionários, as Câmaras julgaram 13.216 mil processos, ano passado. A Primeira Cível analisou 3.017 feitos, em 42 sessões ordinárias e duas extraordinária. Foram 1.368 decisões terminativas, 865 apelações cíveis, 331 embargos de declaração, 212 agravos de instrumento e 141 agravos internos. Compõem a Câmara os desembargadores Manoel Soares Monteiro, José Di Lorenzo Serpa e o juiz...
Data de publicação: 19/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anulação de citação por edital gerou prescrição de processo e libertou condenado por homicídio qualificado

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, e de ofício, anular o processo nº 075.1987.000006-6 a partir da citação, inclusive com a extinção da punibilidade pela prescrição. Isso ocorreu porque a denúncia foi recebida antes da alteração do artigo 366 do Código de Processo Penal e da nova regra do art. 420, trazida pela Lei 11.689/08, além de não terem sido esgotados os meios necessários à localização do réu. O desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi o relator. De acordo com o voto, Severino Lima da Costa, vulgo Sansão, foi julgado pelo Tribunal do Júri...
Data de publicação: 18/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ apresenta, na próxima sessão do Pleno, anteprojeto de lei que cria 275 cargos efetivos

O anteprojeto de lei que cria unidades e cargos efetivos na estrutura administrativa do Poder Judiciário do Estado será apresentado aos membros da Corte na sessão plenária da próxima quarta-feira (20). O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e autor do anteprojeto, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, propõe a criação de 275 cargos de provimento efetivo, sendo 87 de analista judiciário e 188 de técnicos (área judiciária e administrativa). O texto tinha sido retirado de pauta no dia 18 de novembro do ano passado, para detalhamento do estudo de impacto financeiro. O desembargador...
Data de publicação: 18/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB treina primeira turma de advogados no sistema eletrônico da VEP

Na manhã desta segunda-feira (18), a Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, ao treinamento dos advogados inscritos para utilizar o Sistema de Processo Eletrônico – Vara de Execuções Penais da comarca de João Pessoa (VEP). A primeira turma foi treinada pela analista de sistemas Emannuelle Gouveia, na Sala de Treinamento da STI, no 3º andar do Anexo Administrativo do TJPB “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Nesta terça (19) e quarta-feiras (20), as demais turmas se reunirão na mesma sala, sempre das 9h às 12h. Desta forma, será dada a...
Data de publicação: 18/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Serviço de Atendimento Imediato (SAI) oferecido pelo TJPB completa 10 anos

O Serviço de Atendimento Imediato (SAI), oferecido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, completará, em setembro, 10 anos de atuação nas ruas da Capital paraibana, tendo recebido, durante o ano de 2009, um total de 632 solicitações de usuários. Qualquer cidadão envolvido em acidente automobilístico na grande João Pessoa (João Pessoa, Cabedelo, Santa Rita e Bayeux), no qual não houver vítima fatal, pode, por meio de telefone, acionar este serviço e receber atendimento no local, onde haverá uma tentativa de conciliação para solucionar as pendências decorrentes do sinistro. De acordo com a...
Data de publicação: 18/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Anteprojeto que cria gratificação para motorista será votado na próxima sessão do Pleno

A Corte do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba votará, na sessão a ser realizada na próxima quarta-feira (20), o anteprojeto de lei que propõe a criação da Gratificação Específica para Motorista (GEM) no valor de R$ 878,64, em favor do servidor que estiver exercendo a função de motorista no Poder Judiciário estadual. A matéria constará na pauta administrativa dos julgamentos. O anteprojeto proíbe, no entanto, o pagamento da GEM ao funcionário ocupante de cargo de provimento em comissão, justificado pelo artigo 9º da Lei 8.385/2007, segundo a qual: “O servidor do cargo efetivo do Poder...
Data de publicação: 18/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB concede entrevista ao programa “Rede Verdade”, da TV Arapuã

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, concederá entrevista nesta terça-feira (19), ao programa “Rede Verdade” na TV Arapuã, a partir das 13h. Ele será entrevistado pelos jornalista Giovanni Meireles e Marconi Ferreira. Durante uma hora de programa, o desembargador Ramalho Júnior falará das metas atingidas durante o primeiro ano de sua gestão à frente do Poder Judiciário estadual, e as proposta para o ano de 2010. Dentre os assuntos estão a aprovação da Lei Organização Judiciária (LOJE), regulamentação da GAJ, contrato firmado com a Fundação...
Data de publicação: 15/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior participará do I Congresso Jurídico pela Vida

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Junior, fará a abertura do I Congresso Jurídico pela Vida, que vai acontecer em João Pessoa, no dia 6 de fevereiro, a partir das 8h30. O evento vai acontecer no auditório do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”. O congresso tem como finalidade proporcionar aos estudantes e profissionais do Direito mais conhecimento sobre temas polêmicos do Direito Contemporâneo, trazendo para a Capital paraibana renomados professores das universidades do Brasil e do Curso FMB...
Data de publicação: 15/01/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível dará continuidade à sessão na próxima segunda-feira (18)

Na próxima segunda-feira (18), a partir das 9h, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba dará continuidade aos julgamentos da pauta ordinária da última terça-feira (12). A sessão teve que ser interrompida devido a um mau-estar sofrido pelo desembargador Fred da Nóbrega Coutinho. Os processos serão apreciados no 1º andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual. Números - Segundo a assessoria do órgão fracionário, os desembargadores Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, João Alves da Silva e Fred da Nóbrega Coutinho, além dos desembargadores Antônio de Pádua Lima...
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