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Data de publicação: 26/02/2015 - 13h06 Tags: Câmara Criminal

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça nega Habeas Corpus a acusado de extorsão

Tribunal de Justiça da Paraíba Na manhã desta quinta-feira (26), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem em um pedido de Habeas Corpus, oriundo da 3ª Vara Regional de Mangabeira, Capital, em favor de Paulo Ricardo Barboza de Souza, acusado da prática de extorsão e associação criminosa. O Colegiado acompanhou integralmente o voto do relator, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com as informações processuais, Paulo Ricardo Barboza de Souza teve sua prisão temporária decretada em novembro do ano passado por ter participação efetiva em uma...
Data de publicação: 26/02/2015 - 12h55

Prorrogado prazo para divulgar análise dos recursos dos candidatos às vagas dos Cartórios Extrajudiciais

Ata da Reunião da Comissão foi publicada no Diário da Justiça eletrônio, edição desta quinta-feira, 27 de fevereiro de 2015 A Comissão do 1º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Poder Judiciário da Paraíba (Concurso para os Cartórios Extrajudiciais) decidiu prorrogar o prazo para divulgação da análise dos recursos, “que deixa de ser o dia 27 de fevereiro, passando a vigorar nova data de 20 de março”. No entanto, o prazo final para a entrega de documentação por parte dos candidatos foi mantido, devendo ser feita até esta sexta-feira (27...
Data de publicação: 26/02/2015 - 11h54

Gestor da Meta 7 do CNJ vai promover mutirões para solucionar demandas repetitivas

O esforço terá também o objetivo de resolver processos dos grandes litigantes Des. João Benedito A Meta 7, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecida para os tribunais estaduais é tida como uma das mais desafiadoras para o Poder Judiciário. O objetivo da meta denominada “Gestão das demandas repetitivas e dos grandes litigantes” é reduzir o acúmulo de processos relativos à litigância serial, advindos dos entes públicos, bancos, operadoras de telefonia, comércio, seguros, entre outros. Uma das medidas para enfrentar esse problema será a promoção de mutirões nas varas...
Data de publicação: 26/02/2015 - 07h00

Projeto Começar de novo vai entregar diplomas a apenados na próxima segunda-feira

Os diplomas dos apenados que participaram dos cursos profissionalizantes promovidos pelo projeto “Começar de Novo”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, serão entregues na próxima segunda-feira (02), na Fundação Espaço Cultural José Lins do Rego (Funesc). O projeto, que começou em novembro passado, foi direcionado aos presos que cumprem pena em regime condicional, aberto, semiaberto e também apenados do regime fechado, na Capital. Foram oferecidos três cursos: manicure e pedicure, confecção de bijuteria e agente de limpeza e conservação. Cada turma foi formada por 16 apenados. A juíza...
Data de publicação: 25/02/2015 - 19h32

Desembargador Carlos Beltrão representa TJPB na posse da nova diretoria da AEMP

Valéria Beltrão é a nova presidente da AEMP A Associação das Esposas de Magistrados (AEMP) tem nova diretoria. A solenidade de posse das novas gestoras da entidade – Valéria Beltrão (presidente), e Honorina Fernandes (vice-presidente) – , ocorreu na tarde desta quarta-feira (25), na sede da entidade, e contou com a presença do desembargador Carlos Martins Beltrão, que na oportunidade representou o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti. Segundo a presidente Valeria Beltrão, a prioridade é dar continuidade as ações sociais e de filantropia que...
Data de publicação: 25/02/2015 - 18h48

Juizado de Violência contra a Mulher de CG vai dobrar número de audiências através de Mutirão

Juizado de Violência Contra a Mulher de Campina Grande O esforço concentrado acontecerá no período de 9 a 13 de março Para dar visibilidade e celeridade aos processos enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande realizará um esforço concentrado, na semana de 9 a 13 de março. De acordo com o juiz titular da unidade, Alberto Quaresma, o período será marcado por “audiências paralelas”, através das quais o próprio magistrado e a juíza Renata Barros irão dobrar o número de audiências, realizando-as...
Data de publicação: 25/02/2015 - 18h21

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeita do município de Serra da Raiz

O Pleno no Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público contra a prefeita do município de Serra da Raiz, Adailma Fernandes da Silva, para averiguar possível envolvimento em contratações irregulares, sem os devidos processos licitatórios, durante o exercício de 2004. A sessão ocorreu na tarde desta quarta-feira (25), sob a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio (corregedor geral de Justiça). De acordo com os autos, a então prefeita do município de Serra da raiz teria efetuado, sem o prévio procedimento licitatório, diversas contratações...
Data de publicação: 25/02/2015 - 17h50

Especialização Lato Sensu em Direito Tributário será realizada em março na Esma

Edital deverá ser publicado nesta semana Um Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Tributário será realizado, no próximo mês, na Escola Superior de Magistratura (Esma). A formação é fruto de um convênio de cooperação técnico-científico com o Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), instituição tradicional em Direito Tributário do Brasil. O edital com as informações operacionais sobre o curso será publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça, ainda nesta semana. A aula inaugural será realizada no dia 14 de março, no auditório da Esma, que está localizada no...
Data de publicação: 25/02/2015 - 16h37

Desembargador-corregedor Arnóbio Alves delimita pontos importantes para cumprimento da Meta 1

Des. Arnóbio Alves é o gestor da Meta 1 Sob a gestão do desembargador-corregedor Arnóbio Alves Teodósio, a Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabelece o julgamento de uma quantidade maior de processos do que os distribuídos no ano de 2015. Para isto, a estratégia para alcançar a Meta 1 já começou a ser definida em reunião, ocorrida na última sexta-feira (20), na sede do Tribunal de Justiça do Estado. Fiscalizar de forma mais rígida os processos que estão em tramitação foi um dos pontos delimitados durante o encontro. A Meta 1 integra uma série de estratégias e ações...
Data de publicação: 25/02/2015 - 15h56

Protocolo Judicial Integrado começa a funcionar dia 9 de março em todas as comarcas da Paraíba

A partir do dia 9 de março, as comarcas paraibanas vão contar com um novo sistema, o Protocolo Judicial Integrado, que deve estar instalado e em funcionamento em todos os fóruns judiciais. Esta ferramenta foi idealizada para receber petições e documentos físicos destinados a quaisquer órgãos de Primeiro ou Segundo Graus do Poder Judiciário Estadual. Com o objetivo de ampliar os meios de acesso à justiça e aprimorar os controles de recebimento de petições protocoladas, o novo Sistema foi criado, pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, em virtude da carência de um mecanismo que controle a...
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