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Notícias

Data de publicação: 18/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno volta a apreciar mais quatro ADIs contra municípios paraibanos na sessão desta quarta-feira (19)

Mais quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade serão analisadas pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba na sessão ordinária desta quarta-feira (19), a partir das 9h. Os processos movidos pelo Ministério Público estadual são contra as Prefeituras Municipais de Patos, Pedra Lavrada, São José de Lagoa Tapada e Princesa Isabel. A vice-presidente da Corte, desembargadora Maria das Neves do Egito Araújo Duda Ferreira, vai presidir os julgamentos dos feitos, tendo em vista que o presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, cumpre agenda em Brasília, onde participa de...
Data de publicação: 18/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB nega pedido de reconsideração de liminar que suspendeu sanção da Lei nº 1.064/2011 pelo Município de João Pessoa

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides negou o pedido de reconsideração interposto pela Prefeitura municipal de João Pessoa contra a decisão que suspendeu a tramitação do projeto para sanção da Lei nº 1.064/2011 até julgamento do mérito da ação, bem como a eficácia da publicidade da Lei nº 12.210/2011. A matéria versa sobre o gerenciamento dos serviços públicos na Capital por Organizações Sociais. O Agravo de Instrumento nº 200.2011.035571/001 foi apreciado nessa segunda-feira (17). “Importa salientar que não se pode falar em legalidade da sanção da Lei nº 2.210/2011, uma vez que...
Data de publicação: 18/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz condena vocalistas a pagar indenização pelo uso indevido da música “Neném Mulher” de Pinto do Acordeon

O juíz de Direito, Inácio Jario Queiroz de Albuquerque, substituto da 5ª Vara Cível da Capital, condenou os réus Antonio Vicente Neri da Silva e Pisadinha dos 600, ao pagamento de indenização no montante de R$ 30.000,00, acrescidos de juros e correção monetária, pelo uso indevido da música “Neném Mulher”, da autoria de Francisco Ferreira de Lima, conhecido como “Pinto do Acordeon”, que alega ser o legítimo proprietário da obra litero-musical, reproduzida pela primeira vez em meados de 1980, pelo “Trio Nordestino”. Na Ação Ordinária de Indenização por Danos Materiais e Morais, o autor reclama...
Data de publicação: 17/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Edição especial da Revista do Foro com ensaios dos desembargadores é lançada na solenidade dos 120 anos

Dentro da programação dos 120 anos de instalação do Poder Judiciário estadual foi lançada, na tarde desta quinta-feira (13), uma edição especial e histórica da Revista do Foro do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com 432 páginas, o novo volume traz ensaios de 15 desembargadores da ativa e aposentados, explanando sobre matérias jurídicas. A obra foi apresentada pelo presidente da Comissão de Divulgação e Jurisprudência, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no Anexo Administrativo do Tribunal. “A intenção da Comissão Especial dos 120...
Data de publicação: 17/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB promove treinamento aos estagiários da Diretoria de Tecnologia da Informação do Fórum de CG

Com o objetivo de interagir e inserir os estagiários no funcionamento do Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça da Paraíba ofereceu, na semana passada, treinamento aos estagiários da área de Tecnologia da Informação (TI) do Fórum “Afonso Campos” da comarca de Campina Grande. O evento serviu também para apresentar as gerências da área e promover o conhecimento do setor. Além da apresentação da Diretoria de Tecnologia da Informação do TJPB, cada gerência ficou responsável em mostrar a sua área de atuação, expondo as competências de cada uma, os projetos que estão em andamento e quais são as...
Data de publicação: 15/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidentes de TJs encerram 89º Encontro do Colégio com a elaboração da “Carta de João Pessoa”

Ao final das palestras e debates no 89º Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, realizado na Capital paraibana, nos dias 13 e 14 de outubro, os magistrados redigiram a Carta de João Pessoa, que retrata o consenso das discussões ocorridas durante todo o dia. O evento, que começou no início da manhã com uma palestra do professor e escritor Mauro Gomes de Mattos, da Faculdade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro, ocorreu no auditório do Hotel Hardman, na Praia de Manaíra. A próxima reunião do Colégio Permanente será realizada no Estado do Piauí, no mês de janeiro de...
Data de publicação: 14/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidentes de TJ's prestigiam solenidade de comemoração pelos 120 anos de instalação do TJPB

Uma solenidade ocorrida na tarde desta quinta-feira (13), no Auditório Desembargador Wilson Pessoa do Tribunal de Justiça da Paraíba, marcou a abertura de dois eventos: a comemoração oficial do aniversário de 120 anos de instalação do TJPB e a instalação do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de TJ's do Brasil, que trouxe à Paraíba representantes de 27 de tribunais. Na ocasião, houve lançamento de livro e de edição especial da Revista do Foro, exposição de vídeo sobre a história do Tribunal, além do descerramento de uma placa alusiva à data. O encontro foi aberto pelo presidente...
Data de publicação: 14/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Competência do CNJ para processo disciplinar contra juízes foi tema do Encontro de Presidentes

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, fez a abertura dos trabalhos do segundo dia do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece durante toda esta sexta-feira (14), no Hotel Hardman, em João Pessoa. Ao lado do presidente do Colégio, desembargador Marcus Antônio de Souza Faver, apresentaram o primeiro palestrante do dia, professor Mauro Gomes de Mattos, da Faculdade Candido Mendes, do Rio de Janeiro. Ao destacar a importância da palestra, sobre a “Competência Subsidiária do CNJ Para...
Data de publicação: 14/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ministro Herman Benjamin fala sobre atualização do CDC no Encontro de Presidentes dos TJs na Paraíba

No final da manhã desta sexta-feira (14), durante o 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, que acontece no Hotel Hardman, em João Pessoa, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, proferiu uma palestra, via teleconferência, sobre as atualizações do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O magistrado preside uma comissão específica para este fim, depois de 20 anos da edição do Código. O magistrado exerce o cargo a convite da Presidência do Senado Federal. Antes de iniciar sua explanação, o ministro agradeceu ao presidente do...
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