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Data de publicação: 26/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia do MP contra prefeito municipal de Serra Grande e mais três noticiados

Na tarde desta quarta-feira (26), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, a denúncia formulada pelo Ministério Público, contra o prefeito municipal de Serra Grande, João Bosco Cavalcante, e mais três pessoas, que estão sendo acusadas, em tese, de desvios de recursos públicos em proveito próprio e de terceiros. O relator da Notícia Crime n° 999.2010.000426-9/001 foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Conforme a denúncia, além do prefeito, teriam participado dos desvios Maria Vidal de Moura (ex-Tesoureira), Edmar Nunes da Silva (ex-Secretário de...
Data de publicação: 25/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível mantém decisão que obriga construtora a indenizar proprietário por danos causados em residência

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento a uma Apelação Cível movida pela Construtora Pirâmide e manteve decisão de primeiro grau, que determinou o pagamento de indenização a proprietário que sofreu danos materiais em sua residência, causados durante a construção de um flat, no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa. Na sessão desta terça-feira (25), os magistrados do órgão fracionário acompanharam o voto do relator, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. A ação foi promovida por Fábio Antônio da Rocha de Souza, que segundo consta nos autos, conseguiu...
Data de publicação: 25/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de tráfico de drogas em cinco estados tem pedido de liberdade negado pela Câmara Criminal do TJPB

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (25), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou um pedido de Habeas Corpus a Cícero Pereira da Silva. Ele e mais 20 pessoas foram presas na operação policial denominada “Caroá”, sob acusação de tráfico ilícito de drogas e associação para o tráfico, com ramificações nos estados da Paraíba, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Bahia e Pernambuco. O processo penal tramita na 1ª Vara Criminal da comarca de Campina Grande. O relator do HC foi o desembargador João Benedito da Silva. O principal argumento pela defesa para pedir a liberdade do...
Data de publicação: 25/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Banco BMG pagará R$ 20 mil de indenização por constrangimento e cobrança indevida, decide Segunda Câmara do TJ

Em sessão realizada nesta terça-feira (25), a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão da 4ª Vara da comarca de Santa Rita, que condenou o banco BMG S/A a pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil, por constrangimento e cobrança indevida. No ensejo, restou acolhido o pedido do Ministério Público para a emissão de cópias do processo ao Comando Geral de Polícia Militar do Estado da Paraíba para que sejam apurados possíveis condutas ilícitas por parte dos policiais que deram suporte para a diligência de cobrança. Consta nos autos que a professora aposentada...
Data de publicação: 25/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juizado de Violência Contra a Mulher realiza primeiras audiências nesta 4ª feira (26), em Campina Grande

Nesta quarta-feira (26), começam a ser realizadas as audiências no Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Campina Grande, que ocorrerão, regularmente, nas terças, quartas e quintas-feiras. De acordo com a magistrada titular do 4º Juizado Auxiliar e que responde pela unidade em caráter temporário, Renata Barros de Assunção Paiva, existem quatro processos agendados na pauta. Os trabalhos têm início a partir das 14h, no prédio da Facisa, localizado na Rua Carlos Chagas, nº 47, Bairro do São José. O Juizado foi inaugurado oficialmente no dia 3 de outubro e, na ocasião, cerca...
Data de publicação: 24/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pautas das Câmaras Cíveis e Criminal relacionam 181 processos para as sessões desta 3ª feira (25)

As pautas de julgamento das câmaras criminal e cíveis do Tribunal de Justiça para esta terça-feira (23) relacionaram um total de 181 processos. As sessões ocorrem no primeiro andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior” e começam às 8h30, na Segunda Cível e na Criminal. Na Terceira e na Quarta Câmaras, as atividades iniciam a partir das 9h00. A Segunda Câmara Cível vai analisar 60 processos em sua 38ª sessão ordinária. O colegiado é presidido pela desembargadora Maria das Neves do Egito e composto pelos desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque e Maria de Fátima...
Data de publicação: 24/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Conselho da Magistratura decreta mutirão nos processos criminais das 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas da Comarca de Catolé do Rocha

Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (24), o Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça da Paraíba, em decisão unânime, decretou regime de exercício jurisdicional conjunto (mutirão) nos processos criminais que tramitam na 1ª, 2ª e 3ª Varas Mistas da Comarca de Catolé do Rocha, no período de 7 de novembro a 16 de dezembro, das 7 às 14 horas. Deliberou, ainda, que a Comissão de Segurança do TJPB, presidida pelo desembargador João Benedito da Silva, realize um planejamento estratégico de segurança junto à Secretaria de Estado de Segurança e Defesa Social da Paraíba, para...
Data de publicação: 24/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ encaminha propostas dos servidores para análise da comissão e assegura vigência do PCCR para 1º de novembro

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, assegurou, no final da tarde desta segunda-feira (24), que vem mantendo seu compromisso com os servidores do Poder Judiciário estadual e garantiu que a vigência do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração será a partir de 1º de novembro. O magistrado disse que está, conjuntamente com os demais membros da comissão especial, analisando as propostas encaminhadas pelos servidores e, na primeira quinzena do próximo mês, estará apresentando o anteprojeto de Lei para apreciação das categorias funcionais. A...
Data de publicação: 24/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Diretoria de Tecnologia do TJPB faz reunião trimestral para análise estratégica e apresentação de resultados

A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba realizou, na manhã dessa sexta-feira (21), a 3ª Reunião de Análise e Estratégia, com o objetivo de analisar os avanços e os sete indicadores do Plano Estratégico de TI ( PETI). Foram apresentados também os resultados do trimestre. O evento aconteceu no auditório Alcides Carneiro, na sede do Poder Judiciário, com a participação de todos os gerentes, supervidores e demais servidores do setor. A reunião avaliou o andamento dos principais projetos que se encontram em implantação na Justiça Estadual, e que integram as metas...
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