Na manhã desta sexta-feira (18), o Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Escola Superior da Magistratura, assinou convênio de cooperação técnica com a Universidade del Museo Social Argentino (UMSA). Este convênio visa articular um sistema de cooperação amplo, com a finalidade de promover ofertas acadêmicas de nível universitário de graduação e pós-graduação, conforme as prescrições da Lei 24.521 de Educação Superior, desenvolver programas de atualização, aperfeiçoamento e capacitação e favorecer o intercâmbio de informação educativa, dentre outros. O referido convênio estabelece que o...

Começa nesta quinta-feira (17), às 19h, em Porto Alegre (RS), o V Encontro Nacional do Judiciário. O evento contará com a participação do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e reunirá representantes de todos os tribunais do país. O objetivo é definir as metas do Judiciário brasileiro para 2012. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro será realizado no Hotel Plaza São Rafael, no centro da capital gaúcha. A abertura será feita pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, e pelo presidente do Tribunal de...

Na sessão desta quarta-feira (16), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba iniciou o julgamento do agravo interno na Ação de Ilegalidade de Greve movida pelo Governo do Estado contra o Sindicato dos Integrantes do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Sindifisco-PB). O relator do recurso, juiz convocado Ricardo Vital de Almeida, que substitui o desembargador José Ricardo Porto, rejeitou o agravo interno. O mesmo magistrado já tinha decidido, monocraticamente, pela não concessão de liminar, mantendo o movimento até o julgamento do mérito da ação. A greve do Fisco foi deflagrado no...

Uma sessão extraordinária do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, nesta sexta-feira (18), a partir das 9h, dará continuidade ao julgamento do agravo interno na Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve, movida pelo Governo do Estado contra o Sindicato dos Integrantes do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização (Sindifisco-PB). O pedido de antecipação foi solicitado pelo procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, alegando a importância da matéria e a necessidade, tendo em vista tratar-se de questão de interesse público. Com a antecipação da sessão do Tribunal Pleno, o...