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Notícias

Data de publicação: 18/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça disciplina expediente forense durante a Copa do Mundo e o São João

O Diário da Justiça desta terça-feira (18) traz a Portaria nº 1.081/10 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que disciplina o expediente no TJPB e nas 77ª comarca do Estado durante os jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo e nos festejos juninos. A medida do desembargador-presidente Luiz Silvio Ramalho Júnior se adequa às medidas de economia sugeridas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a Portaria, as atividades forenses serão desenvolvidas das 7h às 13h, nos dias úteis em que houver jogos do Brasil a partir das 15h30, e será facultativo, quando a partida tiver...
Data de publicação: 18/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidência do TJPB vai selecionar oito servidores para o mutirão na comarca de São Bento

O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Alexandre Targino, editou um aviso para todos os servidores do Judiciário estadual interessados em participar do mutirão que será realizado na comarca de São Bento, a partir do próximo dia 26. O regime especial poderá durar até 90 dias, no horário normal de expediente forense, de segunda a sexta-feira. Conforme o aviso, os interessados em participar do mutirão de São Bento devem enviar um requerimento simples à Presidência do TJ, via fax, para o número (83) 3216-1623, no prazo de 72 horas, ou seja, até às 13h, desta sexta-feira (21). Do...
Data de publicação: 17/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Saulo Benevides determina reabertura de posto da Energisa, em Pombal, no prazo de 90 dias

O fechamento do único posto de atendimento da Energisa na cidade de Pombal “está causando inúmeros prejuízos à sociedade, que não mais dispõe de um atendimento pessoal, uma vez que os serviços de 'Call Center' e 'SAC On Line' pela internet não se mostram adequados, inclusive, para a população com necessidades especiais”. Com este entendimento, o desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides deferiu, monocraticamente, o pedido liminar para determinar que a Energisa proceda a reabertura do referido posto no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 5 mil. O Ministério Público estadual...
Data de publicação: 17/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Órgãos fracionários do TJPB apreciam 137 processos nesta terça-feira

A Segunda, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis e a Criminal, órgãos fracionários do Tribunal de Justiça da Paraíba possuem um total de 137 processos inseridos em suas pautas de julgamento, desta terça-feira (18). Os trabalhos dos órgãos fracionários têm início às 8h30, no primeiro andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Entre os feitos a serem analisados pelos membros dos órgãos fracionários constam Agravos de Instrumento, Embargos de Declaração, Remessas Oficiais, Apelações Cíveis e Criminais e Mandados de Segurança. Os integrantes da...
Data de publicação: 17/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Esma conclui curso de

Juízes, conciliadores e juízes leigos do Poder Judiciário, membros do Ministério Público do Estado e defensores públicos da comarca de Patos assistiram, durante dois dias, aulas do Curso de Aperfeiçoamento em "Mediação em Técnicas Autocompositivas". O evento foi promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma), na quinta e sexta-feira passada e teve uma carga de 20 horas/aula. Conforme o diretor do Fórum de Patos, juiz Ramonilson Alves Gomes, que também participou do curso, os dois dias foram extremamente produtivos. “A finalidade básica e primordial foi estimular o debate...
Data de publicação: 17/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Carlos Neves é eleito vice-presidente do Colégio Brasileiro de Corregedores Regionais Eleitorais

O juiz Carlos Neves da Franca Neto, corregedor Regional Eleitoral da Paraíba (CRE-PB), foi escolhido, por unanimidade, vice-presidente do Colégio Brasileiro de Corregedores Regional Eleitorais. A eleição ocorreu durante o XXVI Encontro de Corregedores Eleitorais que aconteceu no Hotel Serra Azul, em Gramado, Rio Grande do Sul. Segundo o juiz, o Colégio dos Corregedores tem uma função de grande importância, pois é um canal de comunicação entre as Corregedorias e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele disse, ainda, que é um local onde se debatem temas para a melhor funcionalidade da Justiça...
Data de publicação: 17/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TCE faz visita de cortesia ao presidente do TJPB

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Antônio Nominando Diniz Filho, visitou, na tarde desta segunda-feira (17), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luis Silvio Ramalho Júnior. O objetivo foi convidar o representante do Poder Judiciário estadual para participar do próximo Encontro Norte/Nordeste dos Tribunais de Contas, que acontecerá em João Pessoa nos dias 20 e 21 deste mês. “Eu vim convidar o presidente, pessoalmente, pela atenção e pela relação de cordialidade que há entre o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça da Paraíba”, disse...
Data de publicação: 14/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mutirão na comarca de São Bento começa no próximo dia 26

O Conselho da Magistratura aprovou, na manhã desta sexta-feira (14), a realização de Mutirão na comarca de São Bento a partir do próximo dia 26. A decisão foi unânime e ocorreu durante a 2ª sessão extraordinária. O Regime Especial solicitado pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, busca agilizar a prestação jurisdicional na comarca, minorando os efeitos da ausência de juiz titular e atendendo aos reclamos da sociedade local. O Regime Especial será realizado no período de 90 dias, de segunda a sexta-feira no horário normal do expediente forense, podendo...
Data de publicação: 14/05/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes e analistas da grande JP e outras comarcas iniciam Treinamento de Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho

Na noite desta quinta-feira (13), teve início o Treinamento de Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho para juízes e analistas da região metropolitana de João Pessoa e de outros municípios. O evento vai até este sábado (15) e acontece na Sala 5, da Escola Superior da Magistratura (Esma), no Bairro do Altiplano, na Capital. A turma é formada por 26 magistrados e 21 servidores, das comarcas da Capital, Bayeux, Caaporã e Guarabira. Com essa medida, o Tribunal de Justiça vai cumprir a Meta 6 do Judiciário nacional. O treinamento é promovido pela Secretaria de Recursos Humanos do TJPB, por meio...
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