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Notícias

Data de publicação: 08/05/2013 - 16h19

Ministro da Justiça visita TJPB e Pleno aprova nomes para compor Câmara de Segurança

A propósito do tema "segurança", a Sessão do Pleno aprovou os nomes dos magistrados que vão compor a nova Câmara de Segurança do Tribunal. Por unanimidade, foram indicados os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e José Aurélio da Cruz. O primeiro já preside a Comissão de Segurança do TJ. Uma das finalidades básicas da Câmara de Segurança é manter articulações constantes com o Ministério da Justiça, Poder Executivo estadual e Ministério Público. Acordo - Segundo os termos do acordo, dentre as atribuições do TJPB, estão a de designar membro para atuar na Câmara de Articulação...
Data de publicação: 08/05/2013 - 15h55

Desembargador concede liminar em favor do Estado em ação proposta pela Energisa

O desembargador José Ricardo Porto concedeu liminar no recurso de Agravo de Instrumento com Pedido de Efeito Suspensivo, interposto pelo Estado da Paraíba contra decisão de 1º Grau proposta pela Energisa Paraíba – Distribuidora de energia S/A. A demanda da Energisa foi intentada a fim de impedir a aplicação da Lei Estadual nº 9.952/2013, que impõe a concessionária pública o dever de manter o fornecimento de serviço mesmo em caso de ausência de pagamento, caso na residência do consumidor inadimplente haja equipamentos médicos permanentes que necessitem de energia elétrica para seu...
Data de publicação: 08/05/2013 - 13h49

Comarca de Campina Grande comemora Dia das Mães nesta quinta-feira

A unidade judiciária de Campina Grande estará promovendo nesta quinta-feira (9), a partir das 17h, uma série de homenagens alusiva ao Dia das Mães. O evento será realizado no auditório do Tribunal do Júri do Fórum “Affonso Campos”, e contará com a presença da presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Na oportunidade, será feito o lançamento da campanha “Adoção: para este ato não existem fronteiras”. A campanha, já lançada em João Pessoa no dia (3), é uma iniciativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria...
Data de publicação: 08/05/2013 - 13h32

Justiça garante seguro DPVAT a filha de vítima de acidente de trânsito

A Filha (menor) de homem que faleceu em julho de 1996, vítima de acidente de trânsito, conseguiu na Justiça o direito de receber a indenização por morte prevista no seguro DPVAT. A decisão foi do juiz convocado Marcos William de Oliveira, acompanhada à unanimidade, pelos membros da Primeira Câmara Cível do TJPB, na manhã da terça-feira (7), ao reconhecer o direito da filha da vítima de receber indenização por morte, no valor total em questão. A ação Apelação Cível (nº 018.2007.004594-5/001) foi impetrada pela mãe da filha (e viúva da vítima), que recorreu da decisão de 1º Grau, que...
Data de publicação: 08/05/2013 - 13h11

Campanha interna de Vacinação contra gripe será aberta no TJPB

A campanha de vacinação promovida pela Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) será aberta no início da tarde desta quarta-feira (08). A iniciativa, coordenada pela Gerência de Qualidade de Vida, tem o objetivo de atender magistrados e servidores do TJPB, que devem se dirigir ao 4º andar do Anexo Administrativo, entre 14h e 17h, para tomar a dose da vacina. Na quinta-feira (9), a campanha será realizada no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, também a partir das 14h. E no dia 13, a vacinação ocorrerá no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo...
Data de publicação: 07/05/2013 - 22h41

TJPB libera lista de precatórios referente ao período 2003-2013

O Tribunal de Justiça da Paraíba liberou no final da tarde desta terça-feira (07) relatório, com consulta on line , de precatórios do Estado da Paraíba, numa lista em ordem cronológica, referente ao período de 2003 a 2013. O relatório contem 42 páginas, totalizando 2.781 precatórios. A lista pode ser acessada através do site: www.tjpb.jus.br. Precatórios são formalizações de requisições de pagamento de determinada quantia, superior a 60 salários mínimos por beneficiário, devida pela Fazenda Pública, em face de uma condenação judicial. As execuções para a cobrança de dívidas da...
Data de publicação: 07/05/2013 - 22h26

TJPB envia informações ao CNJ referentes ao cumprimento da Meta 18

O Tribunal de Justiça da Paraíba enviou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na noite desta segunda-feira (06), dados refentes ao cumprimento da Meta 18 do CNJ, que trata de processos de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública. Foram enviados informações referentes a 749 processos. Em 2012 foram julgadas 172 ações de improbidade administrativa. Já em 2013, foram julgados 43 processos relacionados a crimes contra administração pública, no período de janeiro a abril. As informações foram enviadas ao CNJ pela Gerência de Estatística do TJPB, que relacionou dados...
Data de publicação: 07/05/2013 - 21h08

Ministro da Justiça visita o TJPB e assina Acordo de Cooperação nesta quarta-feira

A visita do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ao Tribunal de Justiça da Paraíba, prevista para acontecer na tarde desta quarta-feira (08), será marcada pelo ato de assinatura de Acordo de Cooperação para apoiar o programa 'Brasil mais Seguro'. O ministro será recebido pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, às 14 h. Durante a visita à Paraíba, o ministro José Eduardo Cardozo receberá, às 11 h, o título de “Cidadão Pessoense”, concedido pela Câmara Municipal de João Pessoa. Na Capital, o ministro também cumprirá agenda no Poder Executivo e no Ministério...
Data de publicação: 07/05/2013 - 19h04

Posto de cadastramento biométrico do TJPB estende atendimento a familiares de servidores

O cadastramento biométrico de eleitores que está sendo realizado no auditório ministro “Alcides Carneiro da Fonseca”, no Tribunal de Justiça da Paraíba, está sendo agora estendido aos familiares dos servidores do Poder Judiciário. O cadastramento através do atendimento da biometria é uma ação conjunta entre o TJPB e o TRE-PB e visa ampliar o atendimento ao eleitorado de João Pessoa. O serviço está sendo disponibilizado inicialmente no prédio sede do Tribunal de Justiça, nos Fóruns Cível e Criminal da Capital. Em Capina, o cadastramento está sendo realizado no Fórum Afonso Campos. A...
Data de publicação: 07/05/2013 - 18h08

Fátima Bezerra participa de assinatura de Ato Normativo na sede do TRF

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participou na tarde desta segunda-feira (06) da assinatura do Ato Normativo nº 16/2013, que estabelece regras para rateio entre o TJPB, o Tribunal Regional Federal da 15ª Região e o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, referente a valores em conta destinada ao pagamento de precatórios. O evento foi realizado na sede do TRF, em Recife, onde a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti foi recebida pelo presidente daquele Tribunal, o desembargador Francisco Wildo Lacerda Dantas, signatário do...
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