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Notícias

Data de publicação: 30/04/2013 - 19h19

Projeto 'Justiça em seu Bairro - Mulher merece respeito' chega ao conjunto Costa e Silva

A comunidade do conjunto Cosa e Silva, em João Pessoa, vai receber na noite desta terça-feira o “Projeto Justiça em seu Bairro – Mulher Merece respeito “, que está levando aos bairros da capital informações e debates sobre a Lei Maria da Penha. O evento será realizado na Escola Monteiro Lobato, a partir das 19 h. O primeiro programa foi realizado no bairro do Rangel, no dia 8 de março. Depois, os debates foram levados às comunidades do Cidade Verde, Mandacaru, Bairro dos Novaes, Valentina Figueiredo e, agora, chega ao Costa e Silva. A juíza Rita de Cássia Andrade, titular do Juizado...
Data de publicação: 30/04/2013 - 18h35

Segunda Câmara Cível do TJPB rejeita recurso no processo do caso “Michel Teló”

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu na manhã desta terça-feira (30) negar provimento aos recursos de Agravo de Instrumento, que visava reformar a decisão de primeiro grau, que determinava a consignação de todos valores arrecadados com a comercialização da música, interposto pelas estudantes Karine Assis Vinagre, Amanda Grasiele Teixeira da Cruz e por Antônio Carlos Paim Cerqueira coautores da música 'Ai se eu te pego', interpretada pelo cantor sertanejo Michel Teló. Os recursos de Agravo de Instrumento (nº 200.2012.070078-8/006 e nº 200.2012.070078-8/...
Data de publicação: 30/04/2013 - 17h52

Campanha de Sustentabilidade do TJPB será lançada nesta-quinta

A campanha de sustentabilidade do Tribunal de Justiça da Paraíba, que tem como slogan “Sustentabilidade: a Justiça abraça essa ideia”, será lançada nesta quinta-feira (2), às 17h, no auditório do Fórum Cível de João Pessoa. Várias atividades estão previstas, dentre elas, a apresentação da Banda de Percussão da Emlur, “Baticumlata” , e a entrega dos troféus para os ganhadores do slogan e mascote da campanha. “A proposta da Campanha é conscientizar servidores, magistrados e operadores do Direito sobre a necessidade da coleta seletiva do lixo, que será encaminhado para reciclagem”, explicou...
Data de publicação: 30/04/2013 - 14h08

Tribunal de Justiça prepara programação especial para comemorar o Dia das Mães

Evento contará com lançamento de campanha no Busto de Tamandaré, missa e exibição de vídeo Todas as mães do Estado estão convidadas à participar das comemorações alusivas aos “Dia das Mães, promovidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. A programação tem início às 7h desta sexta-feira (3), no Busto de Tamandaré, no final da Avenida Epitácio Pessoa, na Capital. Na oportunidade, será lançada a campanha “Adoção: para este ato não existe fronteira”, uma iniciativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), órgão da Corregedoria Geral de Justiça do TJPB. Ainda dentro da...
Data de publicação: 30/04/2013 - 13h23

Tribunal de Justiça divulga horário e local de prova do concurso para Juiz Leigo

Os candidatos que se inscreveram para a Seleção Pública para provimento de encargos de Juiz Leigo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba já podem localizar o horário e locais das provas objetivas seletivas e das provas escritas subjetivas através do endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_leigo2010. As provas serão realizadas no próximo dia 12. As informações sobre o certame foram publicadas na edição do Diário da Justiça eletrônico desta terça-feira (30). Conforme consta na publicação, o candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico para...
Data de publicação: 30/04/2013 - 13h08

Justiça bloqueia contas de 20 prefeituras paraibanas para pagar precatórios

Dando continuidade ao bloqueio de contas bancárias de prefeituras paraibanas para pagamentos de precatórios, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou, nesta terça-feira (30), o sequestro de 20 novas contas bancárias de municípios. Os débitos somados das edilidades chegam ao valor de R$ 1.209.997,22, e são referentes ao execícios financeiros de 2010 e 2011. No último dia 22, o Poder Judiciário estadual já havia feito o sequestro em 21 prefeituras. Segundo o juiz auxiliar da Presidência do TJPB, Carlos Eduardo Leite Lisboa, o sequestro das contas foi necessário para garantir o...
Data de publicação: 29/04/2013 - 22h38

Juíza Rita de Cássia representa TJPB em congresso regional sobre a Saúde da Mulher

A juíza Rita de Cássia Martins Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de João Pessoa, PB, participou no último sábado (27) do I Congresso Regional em Saúde da Mulher – I Encontro Paraibano de Ligas da Saúde da Mulher – , realizado no auditório da faculdade FACISA, em Campina Grande. Na ocasião, a magistrada representou a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O evento foi promovido pela Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia, que tem como presidente o médico e professor doutor Roberto...
Data de publicação: 29/04/2013 - 19h34

Justiça de Sousa passará a funcionar em novo prédio a partir de maio

A Justiça de Sousa passará a funcionar temporariamente em um novo prédio, a partir de maio. O Tribunal de Justiça fez a locação de um imóvel localizado na Rua Odon Bezerra nº 11, a fim de abrigar todas as unidades judiciais daquela comarca, até que a reforma do Fórum Dr. José Mariz seja finalizada, segundo informações prestadas pela presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra, agendou para o dia 10 de maio visita ao município. Ao abordar a questão, a presidente adiantou que o Poder Judiciário já tomou providências no...
Data de publicação: 29/04/2013 - 18h05

Justiça condena empresa Gol a indenizar passageiros por cancelamento de voo

A Gol Transportes Aéreos S/A terá que indenizar em R$ 10 mil, a título de danos morais, um casal de clientes, sendo R$ 5mil para cada um, além de danos materiais no valor das despesas comprovadas nos autos da ação. O casal de passageiros teve seu retorno à cidade de origem interrompido, por cancelamento deliberado pela empresa. A decisão foi tomada pela Quarta Vara Cível da Comarca de Campina Grande e mantida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, na manhã desta segunda-feira (29). O casal relata, na ação, que após permanecer por mais de quatro horas no aeroporto de...
Data de publicação: 29/04/2013 - 15h46

Energisa é condenada a pagar indenização de 10 mil por acusação indevida a consumidora

A Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A – terá que pagar R$ 10 mil (dez mil) de indenização por 'Dano Morais' a consumidora por aplicação de multa indevida a cliente por suposta fraude e acusação de furto de energia. A ação de indenização por Danos Morais foi interposta na 17ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa e mantida pela Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão realizada na manhã desta segunda-feira (29). A consumidora Hellen Maria Teixeira Coelho, ingressou com ação de indenização por Danos morais (nº 200.2009.028012-0/001), alegando ser...
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