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Notícias

Data de publicação: 20/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível entende que servidora do município de Catolé do Rocha terá direito a gratificação de insalubridade

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunida na manhã desta terça-feira (20), entendeu que o município de Catolé do Rocha deverá efetuar o pagamento de gratificação de insalubridade a Miriam da Silva, devido ao seu serviço de auxiliar geral no Centro de Saúde Municipal. Além da implantação do adicional no patamar de 20%, a apelante receberá o retroativo dessa verba no período de 2000 (data de ingresso no concurso público) até a 2010 (ajuizamento da ação). O processo de nº 014.2010.000379-8/001 é de relatoria da juíza convocada Vanda Elizabeth Marinho. Conforme o relatório...
Data de publicação: 16/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Discussões administrativas na área de Informática marcam último dia de evento do TJ na comarca de Bananeiras

Os trabalhos da equipe técnico-administrativa do Tribunal também continuaram no último dia do evento relizado em Bananeiras, que reuniu chefes de cartórios, juízes e alguns servidores das comarcas do Brejo paraibano, nos dias 15 e 16. Foi a vez do diretor de Tecnologia da Informação, José Augusto Neto, conversar com os presentes sobre malote digital e programa E-jus, bem como tirar dúvidas na área de Informática. Na ocasião, informou sobre o concurso do TJPB, que irá prover 50 cargos na área de Infomática; criação dos Núcleos de TI's pelo Estado; padronização de equipamentos nas comarcas e...
Data de publicação: 16/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comissão de Segurança decide sobre controle de acesso nos fóruns e vigilantes vão receber capacitação

Juízes da região do Brejo paraibano estiveram reunidos nessa quinta-feira (15) com o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e a Comissão de Segurança, formada pelos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (presidente), João Benedito da Silva e Joás de Brito Pereira Filho, além dos juízes Antônio Silveira Neto e Ricardo Vital de Almeida. De acordo com o desembargador João Benedito, o Plano de Segurança do Tribunal tem avançado e, no momento, os membros da Comissão concluíram a definição dos equipamentos e a padronização do sistema de...
Data de publicação: 16/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente encerra evento e diz que fará encontros com juízes e chefes de cartórios de outras regiões

Na manhã desta sexta-feira (16), na comarca de Bananeiras, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, se reuniu com juízes e chefes de cartórios da região para orientar providências relativas aos problemas comuns apresentados pelas comarcas. Satisfeito com as discussões no âmbito judiciário e administrativo realizadas nos dois dias de evento, o presidente adiantou que a equipe técnica do TJ levará estes debates para outras regiões do Estado, nos próximos meses. Este foi o segundo encontro desta natureza realizado pela atual Presidência, e...
Data de publicação: 16/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível concede provimento parcial em ação de divórcio e relator diz que marido não é previdência

- O marido não é órgão previdenciário, por isso a concessão de alimentos, após a ruptura do matrimônio, deve ser fixada com parcimônia, de modo a impedir que o casamento se torne uma profissão – Esse foi o entendimento do desembargador José Ricardo Porto, ao proferir seu voto, provendo, parcialmente, Agravo de Instrumento, nos autos de Ação de Divórcio Litigioso. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça acompanhou, à unanimidade, o voto do relator, que fixou pensão alimentícia no valor de R$ 1.700,00, mais plano de saúde, para o filho menor e alimentos provisórios à agravante,...
Data de publicação: 15/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Chefes de cartórios e diretores do TJPB discutem em Bananeiras melhorias para as comarcas

Dando continuidade ao evento que teve início esta manhã, na comarca de Bananeiras, os gerentes de diversos setores do Tribunal de Justiça da Paraíba permaneceram reunidos por toda a tarde desta quinta-feira (15), com os chefes de cartórios e servidores, onde debaterem os principais problemas das comarcas da região do Brejo paraibano e as possíveis soluções. Eles discutiram assuntos de cunho administrativo, relacionados aos setores de Material e Patrimônio, Apoio Operacional e Controle Interno do TJPB. Na ocasião, os gerentes Geraldo Magela ( Material e Patrimônio) e Valquíria Uchôa (Apoio...
Data de publicação: 15/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Evento do TJ em Bananeiras discute melhorias na infraestrutura dos fóruns na região do Brejo paraibano

Na manhã desta quinta-feira (15), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, deu início aos trabalhos que serão realizados na comarca de Bananeiras até esta sexta-feira (16). Na ocasião, falou sobre a necessidade de encontros periódicos com os chefes de cartório e juízes locais. “É uma oportunidade de aproximação, para conhecermos de perto os problemas particulares a cada comarca. Esta ação vem sendo constante em minha gestão”, disse. Além da segurança do Judiciário, o evento visa discutir melhorias estruturais e administrativas nas unidades...
Data de publicação: 14/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Municípios do Vale do Mamanguape entregam Títulos de Cidadãos a desembargadores do TJPB

Cinco municípios que integram a região do Vale do Mamanguape homenagearam, nessa terça-feira (13), desembargadores do Judiciário estadual com a entrega de títulos de cidadania, numa solenidade conjunta realizada pelas Câmaras de Vereadores de Rio Tinto, Baía da Traição, Mataraca, Marcação e Itapororoca. O evento ocorreu no Ginásio do Sesi, na cidade de Rio Tinto. Os presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba e do Tribunal Regional Eleitoral, respectivos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos e Marcos Cavalcanti de Albuquerque, receberam cidadanias das cinco Câmaras Municipais...
Data de publicação: 14/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Miguel de Britto Lyra é empossado no cargo de juiz-corregedor no Tribunal Regional Eleitoral

O juiz Miguel de Britto Lyra Filho foi empossado, no final da tarde dessa terça-feira (13), em sessão ordinária, no cargo de Corregedor Regional Eleitoral. Ele assume a vaga do colega João Batista Barbosa, que permanece na Corte na condição de juiz eleitoral. A solenidade foi conduzida pelo desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, presidente da Corte. Miguel de Britto, juiz da 3ª Vara Cível da Capital, integra a composição do Tribunal Regional Eleitoral na categoria de Juiz de Direito e deverá conduzir os trabalhos da Corregedoria Eleitoral durante as eleições deste ano. Para ele,...
Data de publicação: 14/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB publica editais para concurso público em áreas específicas e de tecnologia da informação

As inscrições para os dois concursos públicos que o Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar para provimento de 80 cargos efetivos de Analista Judiciário nas especialidades de Assistência Social, Contabilidade, Medicina Psiquiátrica, Pedagogia e Psicologia, e 50 na área de Tecnologia da Informação, nas especialidades de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Banco de Dados e Desenvolvimento de Sistemas; e de Técnico Judiciário em Tecnologia da Informação, começam no próximo dia 19 de março, devendo prosseguir até às 23 horas e 59 minutos do dia 10 de abril de 2012. De acordo com os...
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