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Data de publicação: 14/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador quer pressa para nomear juízes leigos e implantar novos juizados especiais em JP

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, afirmou que vai tomar providências efetivas para acelerar os processos nos Juizados Especiais, sobretudo nas unidades de João Pessoa. Na sessão administrativa do Tribunal Pleno, durante a manhã desta quarta-feira (14), o magistrados disse que a situação em algumas unidades judiciárias “está impraticável”. Segundo o desembargador, no 2º Juizado Especial Regional de Mangabeira tramitam mais de 25 mil processos e as audiências já estão sendo marcadas para 2014. o Des. Abraham Lincoln disse, ainda, que a...
Data de publicação: 14/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ participa de encontro de trabalho com juízes e chefes de cartórios em Bananeiras

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, reúne-se, nesta quinta e sexta feiras (15 e 16), na cidade de Bananeiras, com os juízes diretores dos fóruns e chefes de cartórios da região do Brejo paraibano, para um encontro de trabalho, oportunidade em que discutirão vários assuntos referentes às ações administrativas do Tribunal de Justiça. O desembargador Abraham Lincoln, juntamente com os membros da Comissão de Segurança do TJ, apresenta ainda o plano de segurança que será implantado em todas as unidades judiciárias do Estado. Segundo informação do...
Data de publicação: 14/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJ aprova “Voto de Aplausos” para o juiz Gustavo Leite Urquiza do 3� Juizado C�vel da Capital

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, durante a sessão administrativa desta quarta-feira (14), pela manhã, “Voto de Aplausos” ao juiz Gustavo Leite Urquiza, titular do 3º Juizado Especial Cível da Capital, pelos trabalhos que vem de
Data de publicação: 14/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça escolhe o desembargador Joás de Brito Pereira Filho para membro substituto do TRE

O desembargador Joás de Brito Pereira Filho foi escolhido, à unanimidade, durante sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, realizada na manhã desta quarta-feira,(14), o mais novo integrante do Tribunal Regional Eleitoral. Ele vai ocupar a vaga de membro substituto, na categoria de Desembargador, com o término do biênio do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que ocorrerá no dia 29 de março do corrente ano. Já integram a Corte Eleitoral como membros efetivos, os desembargadores Marcos Cavalcanti de Albuquerque, que atualmente ocupa a Presidência do Tribunal...
Data de publicação: 13/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Cinquenta e sete processos nas pautas administrativa e judicial para sessão do Pleno nesta 4ª feira (14)

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (14), em sessão administrativa e judicial, para apreciar um total de 57 recursos. Em virtude da instalação das Seções Especializadas Cíveis, na semana passada, a Corte vai analisar os feitos de competência exclusiva e os processos cíveis que já foram iniciados, inclusive Embargos de Declaração. Na sessão administrativa, os desembargadores vão votar o Projeto de Resolução, apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que estabelece critérios para a concessão de férias aos magistrados e dá outras...
Data de publicação: 09/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Lançamento de livro-biografia da juíza Rita Gadelha marca reinício dos eventos culturais do TJPB

Nesta quinta-feira (8), dia Internacional da Mulher, o Tribunal de Justiça marcou o reinício do eventos relacionados à memória histórica do Judiciário paraibano, com o lançamento do livro biografia da juíza, falecida em 2008, Rita Gadelha. “A Escolha de Rita Gadelha” é de autoria da historiadora Maria José Teixeira Lopes Gomes e traça trajetória de vida da magistrada e sua capacidade intelectual e humana de articulação política e social. Durante a primeira solenidade elaborada pela Comissão de Cultura e Memória do Judiciário paraibano, houve, ainda, apresentação do Quarteto de Corda Quarta...
Data de publicação: 08/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça instala Seções Especializadas Cíveis para acelerar os julgamentos do Pleno

O Tribunal de Justiça da Paraíba avança e inova, oferecendo mais celeridade, o que sensivelmente repercutirá em produtividade e mais eficiência em benefício da sociedade – Foi o que disse o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do TJPB, durante a sessão especial no Tribunal Pleno, convocada para instalar as 1ª e 2ª seções especializadas - novas unidades judiciárias na instância do 2º grau. As seções começam a funcionar nos próximos 15 dias e terão competências para julgar processos que hoje eram restritos ao Pleno. “Esse é um dia histórico, porque estamos nos aperfeiçoando...
Data de publicação: 08/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Secretário descumpre decisão judicial e portador de câncer morre por falta de medicamento. Relator requer providências do MP

Um paciente, portador de câncer com metástase pulmonares, veio a falecer em decorrência do não cumprimento de uma decisão judicial por parte do secretário estadual de saúde. Através de liminar, em mandado de segurança, a Justiça determinava o fornecimento de um medicamento especial, o “Votrientre”. O relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, ao ser informado do ocorrido pelos advogados da parte, encaminhou expediente ao Ministério Público, solicitando as medidas penais cabíbeis, bem como providências pela suposta prática de ato de improbidade administrativa por parte do gestor...
Data de publicação: 08/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mestre em ciência jurídico-política pela Universidade de Lisboa será primeiro palestrante do Quintas Legais de 2012

A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba retoma um dos seus projetos de maior repercussão na comunidade acadêmica-jurídica do Estado: o Quintas Legais. A primeira palestra de 2012 será no próximo dia 15, a partir as 18h, no auditório da Escola, no Bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O professor convidado é o mestre Carlos Romero Lauria Paulo Neto. Ele vai falar sobre “Autonomia e Efetividade da Tutela Coletiva de Direitos.” O diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, lembrou que o Quintas Legais foi criado ainda na...
Data de publicação: 08/03/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes e servidores da região de CG serão capacitados com o curso “Psicologia Jurídica e Subjetividade”

Depois de ser realizado na comarca de Patos, com a participação de juízes e servidores do Poder Judiciário, o Curso sobre “Psicologia Jurídica e Subjetividade” será promovido em Campina Grande. O curso é uma iniciativa da Escola Superior da Magistratura (Esma) e credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). As inscrições vão até o próximo dia 12 deste e são oferecidas 50 vagas, sendo 25 para servidores do TJPB e 25 para magistrados. (Ficha de inscrição em anexo) Conforme o diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a proposta é...
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