A Operação destinada a ouvir mães interessadas em localizar os pais de seus filhos, para que sejam providenciadas medidas legais que objetivam a inserção da paternidade nos registros civis vai prosseguir até o dia 31 de março. A ação está sendo executada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e Ministério Público estadual. As reuniões ocorrem a partir das 8h, no Auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha” do Anexo Administrativo do TJPB.. A iniciativa do Tribunal de Justiça, segundo o juiz coordenador...

Em sessão administrativa extraordinária, durante a manhã desta quarta-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça aprovou, por unanimidade, quatro projetos de Resolução de autoria do presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Os textos são referentes ao Plano Estratégico de Tecnologia da Informação (Peti); a Centrais de Mandados e de Distribuição; e ao funcionamento do Serviço de Atendimento para Acidentes de Trânsito (SAI). Sobre o Plano de Tecnologia, o presidente do Tribunal levou em consideração a necessidade de implementar as diretrizes que vão nortear as ações...

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, na última sessão ordinária, a segurança nos autos do Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por Paulo Roberto Solano de Macedo contra ato supostamente ilegal praticado pelo promotor de Justiça da comarca de Areia. O impetrante, é acusado de utilizar estabelecimento lotérico para a prática do Jogo do Bicho naquele município. O relator do processo nº 999.2010.000737-9/001 foi o juiz convocado Marcos William de Oliveira. Desta decisão cabe recurso. Segundo informações do relatório, Paulo Roberto é proprietário de uma...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, no segundo andar do Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa. A pauta ordinária de julgamento traz 29 processos, dentre eles estão uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo Ministério Público contra o município de Alagoinha, e a uma Notícia Crime, também ajuizada pelo MP, na qual o noticiado é o atual prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva. Segundo a Procuradoria Geral da Justiça, no dia 25 de fevereiro de 2002, já condição de prefeito, José Vieira da Silva pactou...