A 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa, de entrância final, está vaga, e a promoção de magistrado(a) será pelo critério de merecimento. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Fred Coutinho, assinou o Edital de Vacância nº 104/2025, publicado na edição desta terça-feira (11) do Diário da Justiça eletrônico. As inscrições estarão abertas por cinco dias corridos, contados a partir da publicação do edital, e deverão ser realizadas por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI), com o envio do respectivo processo à Gerência de Primeiro Grau. Por Marcus Vinícius

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai sediar, nesta quinta-feira (13), às 18h, a solenidade de abertura do XIV Congresso da Associação Nacional de Magistrados Evangélicos (Anamel). O evento, que conta com apoio institucional e logístico do Poder Judiciário estadual, será realizado no Salão do Pleno do Tribunal e reunirá autoridades de destaque dos Poderes Judiciário e Executivo de todo o país. Com o tema ‘Justiça e Paz: Caminho da Sabedoria’, o congresso tem como objetivo promover reflexões sobre os valores éticos e humanos que orientam a atividade jurisdicional, fortalecendo o papel da...

Nesta segunda-feira (10), o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio da Diretoria Administrativa, anunciou a inclusão de sete novas empresas no programa de convênios voltado a magistrados e servidores. Com essas adesões — nas áreas de saúde, autocuidado, fitness, gastronomia e vestuário — o programa passa a reunir 67 empresas conveniadas. A iniciativa, criada durante a transição entre a gestão anterior e a atual, tem o objetivo de reconhecer e valorizar o trabalho dos profissionais do Poder Judiciário estadual, além de fomentar a economia local e ampliar a qualidade de vida dos...

XIII_Encontro_Nacional_do_Colegio_de_Ouvidores_Judiciais_06_11_2025_14.jpg 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais O desembargador Aluizio Bezerra Filho, ouvidor de Justiça Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), representou a instituição no 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado entre os dias 5 e 8 de novembro, em Manaus (AM). O evento reuniu 43 representantes de tribunais de 23 estados brasileiros, que discutiram boas práticas e a uniformização de procedimentos na gestão das ouvidorias judiciais. O objetivo foi fortalecer um...