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Notícias

Data de publicação: 07/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal discute plano de segurança para o Judiciário em sessão do Pleno realizada em Catolé do Rocha

Nesta segunda-feira (7), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante a sessão extraordinaria, instalada na comarca de Catolé do Rocha, a 420 km da Capital, conheceu o plano de segurança que está sendo elaborado pelo TJ para garantir a segurança do Judiciário estadual em todas as regiões do Estado, além de tratar outras matérias de ordem administrativa. Na abertura da sessão, o presidente do TJPB, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ressaltou que a medida visa assegurar o bom funcionamento dos trabalhos jurisdicionais e a segurança dos operadores do Direito, servidores dos...
Data de publicação: 03/11/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ convoca Tribunal Pleno para sessão extraordinária na comarca de Catolé do Rocha

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai se reunir, extraordinariamente, nesta segunda-feira (7), às 14h, na comarca de Catolé do Rocha, para discutir, entre as matérias de ordem administrativa, o plano de segurança do Poder Judiciário e o plano de obras. A convocação foi feita pelo presidente da Corte, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, através do Ato da Presidência nº 57/2011, na forma do que dispõe o inciso VII do art. 31 da Resolução nº 40, de 4 de dezembro de 1996 e o diosposto no § 2º do art. 107 da EC nº 45/2004. O presidente do TJPB aproveitou a oportunidade para...
Data de publicação: 29/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente Abraham Lincoln congratula-se com o servidor na passagem do seu dia e anuncia melhoria nos benefícios

Os servidores efetivos, comissionados e requisitados do Poder Judiciário estadual deverão receber, no próximo mês de novembro, o pagamento da diferença do auxilio alimentação, retroativo ao mês de fevereiro do corrente ano. Foi o que garantiu, na tarde desta sexta-feira (28), o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. Ele anunciou que estará encaminhando, na próxima semana, projeto de Resolução com esse propósito para apreciação do Tribunal Pleno. Com a iniciativa, os servidores do Poder Judiciário, que perceberam o auxílio alimentação com...
Data de publicação: 28/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Programa Justiça Cidadã deste sábado (29) responde dúvidas sobre Inventário e Partilha de Bens

No programa Justiça Cidadã deste sábado (29), o juiz Romero Feitosa, titular da Vara de Feitos Especiais, vai participar do quadro Justiça Responde, esclarecendo as dúvidas dos ouvintes sobre inventário e partilha de bens. Também vai acompanhar as medidas administrativas da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, que encaminhou propostas dos servidores à comissão para elaboração do Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR), assegurando sua vigência para 1º de novembro. O Justiça Cidadã começa às 7h e é transmitido pela Rádio Tabajara FM 105.5 e AM 1110. O ouvinte vai saber, também...
Data de publicação: 28/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível decide que família de ex-presidiário morto em rebelião deverá ser indenizada pelo Estado

A família de um ex-presidiário, morto numa rebelião no Presídio do Róger, em João Pessoa, deverá ser indenizada pelo Estado da Paraíba no montante de R$ 32 mil, a título de indenização por dando morais. A decisão é da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os magistrados entenderam ainda que o filho menor da vítima deverá receber pensão mensal no valor de um salário mínimo, até a data do seu vigésimo quinto ano de vida. O processo de nº 200.2010.004.722-0/001 tem a relatoria do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Segundo o relatório, a família da vítima ajuizou...
Data de publicação: 27/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível do TJPB garante direito a autor para doar seus bens em testamento a organizações públicas

A sessão ordinária, nesta quinta-feira (27), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, decidiu manter uma sentença oriunda da 5ª Vara Cível da comarca de Campina Grande, que assegurou o direito de dois testadores doarem seus bens para duas organizações funcionais públicas. Os apelantes, que são primos e sobrinhos do casal, argumentaram a incapacidade de um dos testadores, alegando sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC). No voto, o relator do processo, juiz convocado Marcos Willian de Oliveira, negou provimento ao apelo interposto e destacou o relatório...
Data de publicação: 27/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Judiciário suspende atividades forenses na 2ª feira (31) e retorna ao expediente na próxima 5ª feira (3)

Não haverá expediente em todas as unidades do Poder Judiciário estadual no período entre os dias 31 de outubro e 02 de novembro, tendo em vista que o feriado do dia do servidor público, neste 28 de outubro, foi transferido para o dia 31, o dia 01 de novembro será ponto facultativo e feriado no Dia de Finados, 02 de novembro. Para compensar o dia não trabalhado os servidores estarão cumprindo os horários nos dois expedientes dos dias 3, 10 e 17 de novembro. As mudanças nos horários de expediente nas atividades do Poder Judiciário foram publicadas em Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 27/10/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juizado de Violência contra a Mulher em CG realiza audiências com vítimas de ameaça e lesão corporal leve

Nesta quarta-feira (26), foram realizadas as primeiras audiências no Juizado de Violência Doméstica e Familiar conta a Mulher, na comarca de Campina Grande. Quatro processos foram colocados em pauta, todos os casos relacionados a lesão corporal leve e ameaça. Uma das audiências foi canceladas e em duas, as vítimas desistiram de dar prosseguimento à ação. Segundo a juíza que está à frente da Vara, Renata Barros de Assunção Paiva, os julgamentos foram feitos com todos os atendimentos necessários, além de acolhimento e atenção aos jurisdicionados assistidos. “Infelizmente, mais de 50% das...
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