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Data de publicação: 31/10/2024 - 17h47 Comarca: Campina Grande Tags: Semana Nacional de Conciliação, Campina Grande

XIX Semana Nacional de Conciliação será aberta nesta sexta com homenagem a Raimundo Asfora

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A abertura da XIX Semana Nacional da Conciliação (SNC), em Campina Grande, segunda maior Comarca do Estado, será marcada por uma solenidade no Fórum Afonso Campos. O evento acontece na manhã desta sexta-feira (1º), no quarto andar do prédio e dá início aos trabalhos dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) de Campina, dentro da Semana, que vai de 4 a 8 de novembro. O evento terá início às 9h, com uma palestra do juiz e coordenador do Cejusc, Antônio Reginaldo Nunes, e contará com a participação de representantes do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de...
Data de publicação: 31/10/2024 - 16h20 Tags: Conciliação, certificados, CEJUSC, Indígenas, Rio Tinto

De forma inédita no Nordeste, indígenas recebem certificados para atuar na conciliação extrajudicial

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Entrega dos certificados aos novos conciliadores Quarenta e seis indígenas foram capacitados para atuar como agentes de diálogo e da conciliação extrajudicial em 32 aldeias dos municípios de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição. De forma inédita no Nordeste, os novos conciliadores receberam, na manhã desta quinta-feira (31), os certificados de conclusão do Curso de Conciliação Extrajudicial para o Povo Indígena Potiguara, em uma cerimônia realizada na Comarca de Rio Tinto. Na ocasião, sete servidores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Indígena) também receberam...
Data de publicação: 31/10/2024 - 14h17 Tags: 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Associação criminosa

Justiça condena associação criminosa que usava a Sudema para aplicar golpes financeiros na Capital

Fórum Criminal de João Pessoa O juiz da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa, Geraldo Emílio Porto, condenou sete pessoas por participação em um esquema fraudulento que se aproveitava da identidade da Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), para obter vantagens financeiras indevidas. O grupo, liderado por Wladson Diniz da Silva, aplicava golpes desde 2019, utilizando dados sigilosos de autuações e licenças ambientais. O esquema criminoso usava uma abordagem sofisticada e contas laranja. De acordo com a sentença do magistrado, ficou caracterizada a fraude eletrônica...
Data de publicação: 31/10/2024 - 12h51 Tags: Pix, depósitos judiciais, QR Code

TJPB agora emite Guias de Depósito Judicial com QR Code para pagamento via Pix

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O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em parceria com o Banco do Brasil, lança uma nova funcionalidade que promete facilitar a vida dos usuários: as guias de depósitos judiciais emitidas pela instituição bancária agora contam com QR Code para pagamento via Pix. Essa nova medida permite que os depósitos possam ser feitos rapidamente em qualquer instituição bancária que ofereça o serviço de pagamento por Pix, proporcionando mais agilidade e comodidade. A implementação do QR Code nas guias de depósitos representa mais um avanço do TJPB e do Banco do Brasil em direção à digitalização e...
Data de publicação: 31/10/2024 - 11h43 Tags: Assédio, Discriminação

TJPB institui procedimento para apuração de assédio e discriminação no ambiente de trabalho

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Tribunal de Justiça da Paraíba O Diário da Justiça eletrônico desta quinta-feira (31) publica o Ato da Presidência nº 64, de 30 de outubro de 2024, que institui o procedimento de apuração de notícia de assédio e de discriminação no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba. O documento é assinado de forma conjunta pelo desembargador João Benedito da Silva, presidente do TJPB, e pelo desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, corregedor-geral de Justiça da Paraíba. A partir deste ato, será possível instaurar investigações de assédio ou discriminação mediante denúncia feita por vítima ou por...
Data de publicação: 31/10/2024 - 11h41 Tags: prefeito de Itabaiana, Denúncia

Pleno do TJPB recebe denúncia contra prefeito de Itabaiana

O Tribunal de Justiça recebeu, na sessão da quarta-feira (30), denúncia do Ministério Público estadual contra o prefeito de Itabaiana, Lúcio Flávio Araújo Costa. A decisão, por unanimidade, seguiu o voto do relator do processo nº 0822867-57.2023.8.15.0000, desembargador Ricardo Vital de Almeida. A acusação aponta que o prefeito desrespeitou a Lei Complementar Federal nº 173/2020, que restringe a criação de novos cargos públicos durante a pandemia de Covid-19. De acordo com a denúncia, o prefeito editou a Medida Provisória nº 001/2021, publicada no Diário Oficial do Município em 4 de janeiro...
Data de publicação: 30/10/2024 - 19h16 Tags: Despedida, desembargador Romero Marcelo, Pleno

Desembargador Romero Marcelo se despede do Tribunal e é homenageado pela Corte 

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Desembargador despediu-se dos colegas no Pleno Na véspera de sua aposentadoria, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira foi homenageado pelos seus colegas durante sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, realizada nesta quarta-feira (30). A sessão foi conduzida pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva. Falaram na ocasião os desembargadore(a)s Fátima Maranhão, Márcio Murilo, Marcos Cavalcanti, Joás de Brito Pereira Filho, Saulo Benevides, Frederico Coutinho, Maria das Graças Morais Guedes, Carlos Beltrão, Ricardo Vital, João Batista, Aluizio Bezerra, Onaldo...
Data de publicação: 30/10/2024 - 19h12 Tags: Indígenas, Conciliação, Entrega, certificados

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de Rio Tinto forma 45 indígenas

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Indígenas participaram de um Curso de Conciliação Extrajudicial Na manhã desta quinta-feira (31), o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena (Cejusc-Indígena) da Comarca de Rio Tinto fará a entrega de 45 certificados do Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena. A solenidade será realizada no Fórum de Rio Tinto ‘Desembargador Francisco Espínola’ e coordenada pelo juiz da Vara Única do Município e coordenador do Centro, Judson Kildere Nascimento Faheina. O Curso de Conciliação Extrajudicial para Povo Indígena Potiguara é promovido pelo Tribunal de Justiça da...
Data de publicação: 30/10/2024 - 18h31 Tags: CNJ, Evento, Precatórios, Juíza

Magistrada do TJPB é palestrante convidada em encontro nacional sobre precatórios no CNJ

Lua Yamaoka falou sobre 'Destaque dos honorários contratuais e retenção de IR' A juíza auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga, participou como palestrante do V Encontro Nacional de Precatórios. O evento teve início nesta terça-feira (29), no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF, e termina hoje (30). O tema da palestra de Lua Yamaoka foi ‘Destaque dos honorários contratuais e retenção de IR’, apresentado nesta quinta-feira. O aprimoramento da gestão e do pagamento dos precatórios, que são dívidas do setor público...
Data de publicação: 30/10/2024 - 18h09 Tags: Férias, Servidores, TJPB

Servidores do TJPB: prazo para solicitação de férias de 2025 termina nesta quinta-feira(31)

Os servidores e servidoras do Tribunal de Justiça da Paraíba têm até esta quinta-feira (31) para solicitar férias referentes ao período de 2024, para 2025. O procedimento precisa ser realizado, exclusivamente, no sistema ‘RGP – Atos de Férias’, disponível no seguinte endereço https://app.tjpb.jus.br/rgp-atos Conforme informado pela Diretoria de Gestão de Pessoas (Digep) do Poder Judiciário estadual, todo o procedimento atende o Ato da Presidência do TJPB nº 36/2022, que instituiu a Escala Anual de Férias, para os servidores do Judiciário paraibano. Segundo o diretor de Gestão de Pessoas do...
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