O coordenador Estadual dos Juizados Especiais, juiz Adhailton Lacet Correia Porto, atendendo a pedido formulado pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), reuniu, na tarde desta segunda-feira (3), magistrados dos Juizados e integrantes da Turma Recursal, visando implementar alterações no sistema e-Jus. A reunião aconteceu na biblioteca do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, na Capital. Os juízes apresentaram sugestões para promover alterações no sistema, no sentido de facilitar um melhor acessos de magistrados e servidores aos processos eletrônicos. Segundo informou o...

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem em pedido de Habeas Corpus que tinha objetivo de por em liberdade Carlos Antônio da Silva. Ele foi condenado a uma pena de três anos e quatro meses por tentar falsificar documento público, no caso, o Documento Único de Transferência (DUT) de veículos. A relatoria foi do desembargador Arnóbio Alves Teodósio e a decisão aconteceu na manhã desta terça-feira (4). Um dos argumentos utilizados pela defesa foi de que a sentença condenatória estabeleceu como regime inicial de cumprimento da pena o fechado, sem,...

O Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão Plenária desta quarta-feira (4), julgará 35 processos da pauta ordinária. Dentre os feitos estão três Revisões Criminais, 13 Mandados de Segurança e duas Ações Penais. Estas envolvem um prefeito e uma ex-prefeita de municípios paraibanos. Os julgamentos terão início às 9h, no Plenário “Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade”, no segundo andar do Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa. A primeira Ação Penal, nº 999.2007.000647-6/001, é contra o prefeito do Município de Cacimba de Areia, Inácio Roberto de Lira Campos, e foi movida pelo...

Unir esforços e recursos em sintonia com as necessidades do serviço público e da população. Este é o raciocínio para a excelência no desenvolvimento do planejamento estratégico, apresentado pelo professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Armando Cunha, durante a palestra “O Planejamento Estratégico e o Orçamento como Instrumentos de Gestão”, realizada na II Jornada Estratégica para o Fortalecimento e Modernização da Justiça . O evento, voltado para os juízes, ocorreu nesta segunda-feira (3) , no Fórum Cível da Capital “Desembargador Mário Moacyr Porto”. O presidente do Tribunal de Justiça da...