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Notícias

Data de publicação: 22/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Convênio entre TJPB e Defensoria vai permitir capacitação de defensores públicos pelos professores da Esma

Nesta segunda-feira (25), às 15h, será assinado um convênio entre o Tribunal de Justiça, a Escola Superior da Magistratura (Esma) e a Defensoria Púbica Geral. O objetivo é capacitar os defensores públicos em relação as mudanças da legislação, novas técnicas e entendimentos jurisprudenciais em várias áreas do Direito. Vão assinar o convênio o presidente do TJ, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, o diretor e vice-diretor da Esma, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos e o juiz Euler Paulo Moura Jansen, respectivamente, além do defensor público-geral, Elson Pessoa de Carvalho. Depois...
Data de publicação: 22/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Audiências Concentradas” é tema de entrevista concedida pelo Juiz Fabiano Moura de Moura à Rádio Justiça do STF

O juiz titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e também coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Fabiano Moura de Moura, fala ao Jornal da Justiça – 2ª edição, da Rádio Justiça, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre as audiências concentradas realizadas na Paraíba, nos meses de setembro e outubro. A entrevista, concedida ao jornalista Artur Filho, será veiculada nesta segunda-feira (25). O Jornal vai ao ar todos os dias, das 12h40 às 13h30 (horário de Brasília). Por meio das audiências concentradas, 224 crianças e adolescentes que se...
Data de publicação: 22/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã deste sábado (23) traz entrevista com o presidente da Anoreg - PB

Entrevista com o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Brasil, seccional Paraíba (Anoreg – PB), Germano Carvalho Toscano de Brito, é um dos destaques do Justiça Cidadã deste sábado (23). Ele fala sobre a realização do registro de recém-nascidos na própria maternidade. Já os cidadãos tiram dúvidas a respeito do Direito de Família, com o magistrado Sivanildo Torres, titular da 2ª Vara de Família. O programa vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, será transmitido das 8h às 8h30. O ouvinte saberá, também,...
Data de publicação: 22/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais de mil processos foram julgados pelas Câmaras Cíveis do TJPB só no mês de setembro

As Câmaras Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba julgaram 1.083 processos no mês de setembro. A Primeira Câmara foi responsável pelo julgamento de 300 feitos; a Segunda, 204; a Terceira 248 e a Quarta, 331 processos. A informação foi divulgada pelas assessorias de cada órgão fracionário. Os julgamentos ocorreram em 14 sessões ordinárias e em uma extraordinárias. Foram apreciados pelos desembargadores 118 Agravos de Instrumentos, 37 Agravos Internos, 342 Apelações Cíveis, quatro Apelações Cíveis e Recursos Adesivos, uma Cautelar Incidental, quatro Conflitos Negativos de Competência Cível,...
Data de publicação: 22/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes paraibanos inovam com implantação de sistema de gravação audiovisual de audiências

“O sistema audiovisual de gravação de audiências é uma quebra de paradigmas”. Foi assim que o juiz Anyfrancis Araújo da Silva, titular da 1ª Vara Mista da comarca de Catolé do Rocha, descreveu o sistema, que é uma iniciativa de juízes paraibanos, e está sendo desenvolvido pela Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB). O presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto, informou que um sistema novo será recebido nesta sexta-feira (22) e deverá iniciar a fase de testes na próxima semana. De acordo com Anyfrancis Araújo, o mecanismo é simples e conta, apenas, com uma webcam ligada a um...
Data de publicação: 21/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível extingue ação ajuizada pela Clínica Dom Rodrigo por falta de interesse processual

Na manhã desta quinta-feira (21), a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba extinguiu, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, Ação Monitória sem julgamento de mérito, devido a carência de ação pela falta de interesse processual da Clínica Dom Rodrigo. O relator da ação nº 200.2001.003547-1/001 foi o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho. A Ação Monitória foi ajuizada pela Clínica Dom Rodrigo contra a Viação Boa Vista, Odair José Oliveira da Silva, Inaldo Camelo Vieira Filho e Otaviano Florentino de Assis pleiteando o ressarcimento das despesas com o...
Data de publicação: 21/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ e corregedor-geral participam do 86º Encontro de Presidentes

Com palestras do professor doutor Ricardo Berckman, da Universidade de Buenos Aires, e do conselheiro Fernando Guimarães, os temas Direitos Humanos e Receita Líquida serão discutidos no 86º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Luiz Silvio Ramalho Júnior, o corregedor-geral da Justiça, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e o juiz-auxiliar Alexandre Targino participam do evento. A reunião começa nesta quinta-feira (21), e termina no dia 24, em Curitiba (PR). O objetivo do Encontro é, a partir dos debates...
Data de publicação: 21/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais de 71% dos processos distribuídos no Judiciário estadual nos anos de 2009 e 2010 foram beneficiados pela gratuidade

Dados da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), do Tribunal de Justiça da Paraíba, revelam que 71,75% dos processos ajuizados na Justiça Comum de 1º Grau, no período de janeiro de 2009 a setembro de 2010, foram beneficiados com isenção de custas judiciais. De um total de 337.465 ações distribuídas, apenas 95.313 tiveram cobrança de custas. Os números, conforme o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, comprovam que o acesso à Justiça é garantido. O relatório da STI aponta, portanto, que os processos da Justiça Gratuita somaram 242.152, em 19 meses...
Data de publicação: 21/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Audiências Concentradas do TJPB foram responsáveis pela reintegração de 224 crianças e adolescentes às suas famílias

De volta ao aconchego. Essa é uma realidade assegurada a 224 crianças e adolescentes que se encontravam em abrigos na Paraíba e foram reintegradas às suas famílias. Desse total, 156 retornaram a sua família de origem, 42 à família extensa (formada por parentes próximos) e 26 para a substituta (designada por determinação judicial). A informação foi divulgada pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba, após a realização de 469 audiências concentradas em 22 comarcas do Estado. Em João Pessoa, foi realizado o maior número de audiências: 158. Em...
Data de publicação: 21/10/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Funcionamento do novo Fórum Regional, em Mangabeira, se normaliza nesta segunda-feira (25)

Atendimento às partes, Defensoria Pública, recebimento de petições, posto do Telejudiciário, dentre outros serviços, serão realizados, normalmente, no novo Fórum Regional da Capital “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, a partir desta segunda-feira (25). Assim, jurisdicionados de 19 bairros de João Pessoa já poderão se dirigir à Avenida Hilton Souto, em Mangabeira (ao lado do Imeq, perto do Detran). Conforme informações do juiz Manoel Abrantes, diretor do Fórum, as audiências foram a primeira atividade executada no edifício, já nesta semana. Segundo a Coordenadoria de Serviços Gerais,...
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