Mais uma palestra será ministrada dentro do Projeto Quintas Legais, da Escola Superior da Magistratura (Esma). Na noite desta quinta-feira (14), a partir das 18h30, a magistrada aposentada Maria Coeli Nobre da Silva vai falar sobre “A justiça restaurativa como justiça de proximidade”. A aula vai até às 20h no auditório da Escola, localizado no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. O Quintas Legais é coordenado pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. As palestras deste segundo semestre foram retomadas no dia 19 de agosto, com a mestre em Desenvolvimento Humano da Universidade...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão desta quarta-feira (13), recebeu a denúncia nos autos da Notícia-Crime, nº 999.2010.000168-7/001, para que seja instaurada uma Ação Penal contra o prefeito de São Mamede, Francisco das Chagas Lopes de Sousa. A decisão, no entanto, não afastou o gestor da administração, já que a Corte entendeu, por unanimidade, que a permanência no cargo, não influenciará, negativamente, a instrução criminal ou o andamento regular da atividade municipal. A relatoria foi do desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira. De acordo com relatório, o prefeito realizou,...

Dúvidas sobre ações populares e Direito Civil são respondidas pelo magistrado titular da 12ª Vara Cível, Eduardo Leite Lisboa, que participa do quadro Justiça Responde, do Programa Justiça Cidadã, deste sábado (9). Outro destaque é a entrevista concedida pelo juiz Francisco Francinaldo Tavares, titular da 4ª Vara de Família da Capital, que fala sobre celeridade processual e sua metodologia de trabalho. O programa vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, será transmitido das 8h às 8h30. O ouvinte vai saber as novas denominações do...