A comissão especial encarregada de preparar o II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), se reúne, nesta sexta-feira (8), no Fórum cível da Capital, com os magistrados que compõem o Fórum. Na reunião, serão apresentados os detalhes finais do encontro, que será realizado durante os dias 24 a 26 de novembro, em João Pessoa. A equipe de organização é formada pelos desembargadores Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti (presidente), Fred Coutinho e os juízes Leyla Cristiani Correia de Freitas e Sousa, da 1ª Vara Mista da Capital e Ely Jorge...

Na próxima quarta-feira (6), em sessão administrativa, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai analisar o anteprojeto de Resolução que trata da promoção por merecimento de magistrados e acesso para o segundo grau do Judiciário estadual. O texto foi elaborado por uma comissão de desembargadores formada por Arnóbio Alves Teodósio, João Alves da Silva e Fred Coutinho e regulamenta os critérios objetivos do merecimento. Para editar o anteprojeto, a comissão considerou a Emenda Constitucional nº 45, a Resolução nº 106, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o disposto no inciso XVII do...

Capacitar os magistrados que atuam na área da Infância e Juventude do Estado. Este é o objetivo do II Encontro do Fórum Estadual (Foejuv), que será realizado com o apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba, nos dias 3 a 5 de Novembro. De acordo com a presidente do Foejuv, juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, da 2ª Vara Mista de Sousa, a diretoria do Fórum deve se reunir, na próxima semana, com a Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do TJPB. Depois dessa reunião, será divulgada a programação oficial do evento. No entanto, a magistrada já revelou que no primeiro dia do encontro...

A comissão de concurso para magistrado vai se reunir nesta terça-feira (5), às 15h30, na sala da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O objetivo é analisar e aprovar o Edital preparado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (Cespe), que integra a Fundação Universidade de Brasília (UnB). Em seguida, a comissão vai encaminhar o documento para que a Instituição defina o cronograma, e, finalmente, seja iniciado o processo de seleção. Inicialmente, o TJPB vai oferecer 20 vagas. Segundo o secretário Administrativo do TJ, Aurélio Gusmão, a comissão é composta pelos desembargadores...