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Notícias

Data de publicação: 23/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Relatório do CNJ é revisto e despesas do TJPB são menores do que as divulgadas

“Uma justiça de qualidade não é uma justiça barata”. Com esta afirmação, o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, justificou os altos gastos da Justiça brasileira, dizendo que a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional estão associadas a elevados investimentos nas áreas de Tecnologia e Recursos Humanos. Na Paraíba, a situação não é diferente. Segundo o relatório “Justiça em Números”, divulgado, recentemente, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário paraibano teve despesas, em 2009, no valor de R$ 393.263.659...
Data de publicação: 23/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Mais de 60 audiências concentradas foram realizadas na Capital em menos de um mês

Garantir a convivência familiar de todas as crianças e adolescentes. Esse é o objetivo das audiências concentradas que estão sendo realizadas há quase um mês, pela Vara da Infância e Juventude, nas casas de acolhimento de João Pessoa. Até o dia 22, foram realizadas 69 audiências na Capital, possibilitando o retorno de 18 crianças às suas famílias de origem. Além dessas, outras 12 foram encaminhadas para famílias substitutas para adoção e seis para famílias extensivas (avós ou tios). O juiz Fabiano Moura de Moura, coordenador da Infância e Juventude (Coinju), do Tribunal de Justiça da Paraíba...
Data de publicação: 23/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedor-geral da Justiça participa de Seminário “Justiça em Números” promovido pelo CNJ nesta 5ª

Começa nesta quinta-feira (23), em Brasília, o III Seminário “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na ocasião, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Cezar Peluso, vai debater com os representantes dos tribunais de Justiça Estadual, Federal, do Trabalho, Ministério Público e membros do Conselho, acerca dos dados dos relatórios “Justiça em Números 2009 – Indicadores do Poder Judiciário”. O evento será realizado até a próxima sexta-feira (24). O corregedor-geral da Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, representará o...
Data de publicação: 23/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente Nilo Ramalho recebe Título de Cidadão em São Bento na próxima quarta (29)

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba em exercício, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, recebe, na próxima quarta-feira (29), o Título de Cidadão “Sãobentense”. A propositura é de autoria do presidente da Câmara Municipal, vereador Alexciandro Dantas, e foi aprovada, à unanimidade, pelos parlamentares da “Casa Manoel Cândido dos Santos”. A sessão solene acontece às 19h30, na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB). Carreira - Nascido em Conceição, o desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira entrou na magistratura em 1975 e assumiu as comarcas de Teixeira (até 1977), Esperança (...
Data de publicação: 23/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Curso de “Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho” é iniciado nesta quinta

Foi iniciado, na manhã desta quinta-feira (23), o curso de Gestão de Pessoas e Processos de Trabalho. Desenvolvido pela Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), da Secretaria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça da Paraíba, o treinamento é voltado para os servidores que atuam nos gabinetes dos desembargadores, e vai ocorrer, ainda, nos dias 24, 30 e 1º de outubro. O secretário de RH, Romero Cavalcanti, deu início às atividades, que estão sendo realizadas na Escola Superior da Magistratura (Esma). “Os magistrados solicitaram o treinamento,...
Data de publicação: 23/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenadoria da Infância e da Juventude contará com juíza-auxiliar

A magistrada Graziela Queiroga Gadelha de Sousa vai funcionar como juíza-auxiliar da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coinju). A designação foi por meio da Portaria nº 2.004/2010, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça em exercício, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos. A publicação sairá no Diário da Justiça desta sexta-feira (24). O desembargador Márcio Murilo, ao assinar a Portaria, observou o disposto no parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 9, de 30 de agosto de 2010, que estabelece que: “A Coordenadoria poderá contar com a colaboração ou a assessoria de...
Data de publicação: 22/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Convênio entre TJPB e TRE possibilita eleitor verificar local de votação por telefone

A partir desta quinta-feira (23), os eleitores paraibanos poderão verificar os locais de votação e tirar dúvidas com relação às eleições através do Telejudiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba. A iniciativa é fruto do convênio nº 032010, aditivo 032010, firmado entre o TJPB e o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). O atendimento será disponibilizado por meio do telefone (83) 3621-1581. De acordo com a coordenadora do Telejudiciário, Anna Maria Bichara, o serviço ficará disponível todos os dias da semana, até o dia 3 de outubro, de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h, e nos...
Data de publicação: 22/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Reunião da Enfam tem a participação de representantes da Escola Superior da Magistratura da PB

O vice-diretor da Esma, juiz Euler Paulo de Moura Jansen; o juiz de Campina Grande e professor da Escola Antônio Carneiro de Paiva Júnior e a coordenadora acadêmica Maria de Fátima Pessoa Viana Silva foram os indicados pela Diretoria da Escola para participarem, nesta quarta-feira (22), de uma reunião técnica promovida pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em Brasília-DF. Na Capital Federal, será elaborado um Plano Didático-Pedagógico para auxiliar as escolas estaduais e federais da magistratura, mediante diretrizes e orientações que possibilitem o...
Data de publicação: 22/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Governador em exercício sanciona Lei que reajusta o vencimento dos servidores efetivos do Judiciário estadual

A Lei nº 9.238, de 21 de setembro de 2010, que reajusta o vencimento dos cargos efetivos do Poder Judiciário do Estado da Paraíba e determina outras providências, foi sancionada pelo governador em exercício, Luiz Silvio Ramalho Júnior. A publicação ocorreu no Diário Oficial desta quarta-feira (22). O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o anteprojeto, por unanimidade, no dia 28 de julho, e a Assembleia Legislativa , dia 31 de agosto. Conforme a Lei, o percentual de aumento é de 8% e será aplicado em duas parcelas não cumulativas de 4% cada uma. O artigo 4º prevê que os efeitos...
Data de publicação: 22/09/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB compõe Mesa Diretora interina e Márcio Murilo assume Presidência do Tribunal até domingo

O desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos assumiu a Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba no início da tarde desta quarta-feira (22) e fica no cargo até o próximo domingo. O motivo é a viagem do presidente em exercício do TJPB, desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira, para participar do 85º Encontro Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, no Pará. Já como presidente do TJ, Márcio Murilo vai dar continuidade a sessão de julgamento do Pleno, que teve início às 9h desta quarta-feira e será retomada às 15h. “Dentro deste curto período, vou cumprir a agenda da...
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